| norma |
134/2025 |
2025-02-05 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fatos tidos como irregulares, devidamente enumerados no requerimento n° 06/2025, lido na sessão plenária, na data de 03 de fevereiro de 2025. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 03 de fevereiro de 2025 |
1 |
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| norma |
133/2025 |
2025-02-04 |
Resolução |
Fixa o calendário legislativo para o ano de 2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os Convênios, Termo de Fomentos assinados pelo Município e a ABRANEL (Associação dos Beneficiários da Rodovia Agroestrada de Novo Eldorado) no ano de 2024 tendo em vista o valor repassado em 2024 no valor de R$ 2.100.000,00. |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-03 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 03 de fevereiro de 2025 |
1 |
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| norma |
22/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Altera Portaria 17/2025 e dá outras providências |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Geferson Berte, Secretário de Serviços Públicos, a Realização e Formulação de Calendários de recolhimento de entulhos no município de Tapurah |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução 119/2022 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara - Resolução 087/2014 |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os convênios, termo de fomentos assinados pelo Município e a ASPREAT no ano de 2024 tendo em vista o valores repassado em 2024 no valor de R$ 4.036.400,00 |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família habitação e dá outras providências |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-31 |
Emenda |
Alerta dispositivos do projeto de Lei Complementar 04/2025 e da outras providências. |
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| norma |
22/2025 |
2025-01-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração de fonte de recursos no orçamento vigente e dá outras providências |
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| norma |
23/2025 |
2025-01-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo efetivo e dá outras providências |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução 122/2023 e dá outras providências. |
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| norma |
21/2025 |
2025-01-28 |
Portaria |
Concede Licença para tratamento de saúde ao servidor Flávio Fagundes da Silva, ocupante do cargo efetivo de vigia na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-27 |
Emenda |
Corrige sequência dos artigos do Projeto de Lei Ordinária 07/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-24 |
Chapa |
Chapa Comissões Permanentes Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos; Obras, Serviços Públicos e Terras; e Saúde e Educação. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
Requer Urgência Especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária 04/2025, 05/2025 e 07/2025 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-24 |
Requerimento |
Requer Votação Única os Projetos de Resolução 03/2025 e Chapa 02/2025 |
1 |
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| norma |
20/2025 |
2025-01-23 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás de Funcionamento no âmbito do município de Tapurah - MT, como medida temporária e dá outras providências |
1 |
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| norma |
21/2025 |
2025-01-23 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Tapurah a ceder maquinários e realizar serviços em situações de emergência em decorrência de chuvas e dá outras providências |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.162/2017 e dá outras providências |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a cessão gratuita de bem público ao município de Itanhangá-MT e dá outras providências |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Proíbe a inauguração de Obras Inacabadas no município de Tapurah e dá outras providências. |
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| norma |
20/2025 |
2025-01-21 |
Portaria |
Nomeia Fiscal de Contrato 01/2025 entre a Câmara Municipal de Tapurah-MT e a empresa Venceslau Propicio Alves-MEI e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de alteração do plano de carreira disposto na lei complementar 33/2012 alterando critérios de progressão dos servidores municipais com a revogação do anexo IV – distribuição dos cargos de provimento efetivo em classes. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre Honorários Sucumbenciais aos procuradores da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de alteração do plano de carreira da educação regulado pela lei complementar 193/2022 garantindo o acréscimo de 50% maior que o piso dos professores de magistério – nível médio definidos em lei federal. aos professores de nível superior piso dos professores de magistério e rateio de sobras do Fundeb aos profissionais da educação como 14° salário. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Resolução |
Fixa o calendário legislativo para o ano de 2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de implementar por meio de lei a criação de recompensa aos cidadãos que denunciarem infrações administrativas conforme implementado pelo município de nova mutum pela lei 2.899 de 19 de dezembro de 2024. |
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| norma |
15/2025 |
2025-01-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo efetivo e dá outras providências |
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| norma |
16/2025 |
2025-01-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo efetivo e dá outras providências |
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| norma |
17/2025 |
2025-01-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo efetivo e dá outras providências |
1 |
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| norma |
18/2025 |
2025-01-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2024 do município de Tapurah-MT, e dá outras providências |
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| norma |
19/2025 |
2025-01-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências |
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| norma |
14/2025 |
2025-01-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
19/2025 |
2025-01-16 |
Portaria |
Torna Público o Balanço Geral da Câmara Municipal de Tapurah referente ao exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-15 |
Ata da Sessão Anterior Extraordinária |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa de 14 de janeiro de 2025 |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-14 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 14 de janeiro de 2025 |
1 |
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| norma |
11/2025 |
2025-01-14 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tapurah-MT |
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| norma |
12/2025 |
2025-01-14 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores municipais de Tapurah Estado de Mato Grosso e, dá outras providências |
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| norma |
13/2025 |
2025-01-14 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a desvinculação de servidor por motivo de aposentadoria por contribuição e dá outras providências |
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| norma |
238/2025 |
2025-01-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da administração direta do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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| norma |
239/2025 |
2025-01-14 |
Lei Complementar |
Alteram as Leis Complementares nº 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências. |
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| norma |
240/2025 |
2025-01-14 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 193/2022 e Lei 1.089/2015 e dá outras providências. |
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| norma |
1665/2025 |
2025-01-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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