| norma |
1640/2024 |
2024-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Estrada Armando Fonini" que passa a ser de uso público e dá outras providências. |
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| norma |
1641/2024 |
2024-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Organização Amigos do Meio Ambiente e do Ser Humano "OAMASH" e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1642/2024 |
2024-11-14 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.054/2014 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-11-12 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 11 de novembro de 2024 |
1 |
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| norma |
41/2024 |
2024-11-12 |
Portaria |
Concede férias ao Senhor Flavio Fagundes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
1 |
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| norma |
42/2024 |
2024-11-12 |
Portaria |
Nomeia fiscal de ata das ARP’s 023-024-025/2024 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
36/2024 |
2024-11-11 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
36 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-08 |
Emenda |
Emenda Modificativa de Redação n° 05/2024 ao Projeto de Lei n° 50/2024 – Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.054/2014 e dá outras providências. |
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| materia |
36/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 04 do mês novembro do ano de 2024. |
1 |
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| norma |
1639/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-05 |
Moção |
Requer a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Sr. MAIRO FRANCISCO NOVELLO , pelos relevantes serviços realizados na divulgação de nosso município a nível Estadual e Federal. |
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| materia |
35/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 049/2024 e 050/2024 e ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2024, dispensando a tramitação regimental normal. |
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| materia |
35/2024 |
2024-11-05 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 04 de novembro de 2024 |
1 |
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| norma |
35/2024 |
2024-11-04 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| norma |
40/2024 |
2024-11-04 |
Portaria |
Nomeia fiscal de ata das ARP’s 017-18-19-20-21-22/2024 e dá outras providências |
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| sessao |
35 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos na Lei Complementar n. 94/2016 alterando as dimensões mínimas da pista de rolamento e caixa de rua para vias locais no zoneamento ZR2 e ZR3, no município de Tapurah-MT |
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| materia |
49/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Organização Amigos do Meio Ambiente e do Ser Humano "OAMASH" e dá outras providências |
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| materia |
50/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.054/2014 e dá outras providências |
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| materia |
33/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 29 do mês outubro do ano de 2024. |
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| materia |
34/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única ao Projeto de Lei Ordinária nº 048/2024, dispensando a tramitação regimental normal. |
1 |
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| norma |
234/2024 |
2024-10-31 |
Lei Complementar |
Altera o anexo I e a tabela I do anexo II da Lei Complementar nº 91/2016, que Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT. |
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| materia |
34/2024 |
2024-10-30 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. |
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| norma |
233/2024 |
2024-10-30 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 217/2023 e dá outras providências |
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| norma |
1638/2024 |
2024-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-29 |
Contas Anuais de Governo |
Contas Anuais de Governo de 2023 - Gestão Carlos Alberto Capeletti |
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| norma |
34/2024 |
2024-10-29 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
34 |
2024-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-10-25 |
Moção |
Requer a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Sr. JOSE CARLOS DE SOUZA ALVES, por representar o município de Tapurah, no campeonato Brasileiro de Kart Cross. |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-25 |
Moção |
Requer a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Aluno do 6º Ano da Escola Estadual Cândido Portinari, JOÃO PEDRO DOS SANTOS DONATO e a Professora DULCE TEREZA MORETTO, pelos relevantes serviços realizados em nosso município. |
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| materia |
21/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal “Estrada Armando Fonini” que passa a ser de uso público e dá outras providências. |
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| materia |
48/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar (R$ 4.112.209,12) e dá outras providências |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única ao Projeto de Lei Ordinária nº 047/2024, dispensando a tramitação regimental normal. |
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| materia |
33/2024 |
2024-10-22 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 21 de outubro de 2024 |
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| norma |
232/2024 |
2024-10-22 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer base de cálculo diferenciada e específica para o lançamento de ITBI no loteamento Jardim Itália I no município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| norma |
1635/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação dos Beneficiários da Rodovia Agroestrada de Novo Eldorado (ABRANEL) e dá outras providências |
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| norma |
1636/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional mediante transposição e a transferência de recursos orçamentários, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT para o exercício 2024 de acordo com a Lei Complementar Federal nº 172/2020, alterada pela Lei Complementar Federal nº 205/2024 e dá outras providências |
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| norma |
1637/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Tapurah a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" |
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| norma |
33/2024 |
2024-10-21 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
33 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
47/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT no exercício 2024 e dá outras providências |
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| materia |
4/2024 |
2024-10-16 |
Moção |
Requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” ao Sr. JORGE LUIS MARTELLI, por representar o município de Tapurah, no campeonato NASCAR GM#87 – CAMPEONATO NASCAR BRASIL, categoria Challenge. |
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| materia |
31/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 14 do mês outubro do ano de 2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-15 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Modifica o §5° do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT. |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara – Resolução 087/2014 |
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| materia |
30/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 045/2024 e 046/2024, dispensando a tramitação regimental normal. |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-15 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 14 de Outubro de 2024 |
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| norma |
39/2024 |
2024-10-15 |
Portaria |
Nomeia fiscal de ata das ARP’s 015/2024 e 016/2024 e dá outras providências |
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| norma |
32/2024 |
2024-10-14 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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