| materia |
9/2024 |
2024-12-05 |
Emenda |
Emenda Modificativa e Aditiva n° 09/2024 ao Projeto de Lei 53/2024 – Altera dispositivos da Lei 1.067/2015 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-12-05 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| norma |
45/2024 |
2024-12-05 |
Portaria |
Concede progressão vertical aos servidores ocupantes de cargo efetivo de na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-12-04 |
Moção |
Requer à Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO” a EMPRESA TV BURITIS LTDA ME, pelos relevantes serviços realizados a sociedade Tapuraense, na divulgação de noticias e informações de interesse municipalidade. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-12-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência nas sessões ordinárias do dia 02 do mês dezembro do ano de 2024. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-12-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 058/2024, 059/2024 e 060/2024 e dos Projetos de Lei Ordinária do Legislativo nº 023/2024, 024/2024 e 025/2024,dispensando a tramitação regimental normal. |
1 |
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| norma |
1645/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1646/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1647/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-12-03 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 02 de dezembro de 2024 |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-12-03 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Modifica o §5° do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT. |
1 |
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| norma |
130/2024 |
2024-12-03 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara – Resolução 087/2014 |
1 |
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| norma |
130/2024 |
2024-12-03 |
Regimento Interno |
Altera o Regimento Interno da Câmara – Resolução 087/2014 |
1 |
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| norma |
39/2024 |
2024-12-02 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| norma |
43/2024 |
2024-12-02 |
Portaria |
Constitui comissão de transmissão de governo da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências |
1 |
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| norma |
44/2024 |
2024-12-02 |
Portaria |
Exonerar o Sr. Amarildo José Gubert, ocupante do cargo em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro, no quadro de cargos em comissão da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
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| sessao |
39 |
2024-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão da Avenida Danilo Dall'Olmo e criação da Linha Arinos 23 no município de Tapurah e dá outras providências |
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| materia |
58/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Tapurah (COMSEG) e dá outras providências |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Esportiva Vôlei Cidadão e dá outras providências |
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| materia |
60/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação de Artes Marciais, Esporte e Cultura de Tapurah e dá outras providências |
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| materia |
23/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências |
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| materia |
24/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera Lei nº 1.196/2018 alterando denominação das ruas do distrito de Novo Eldorado, e dá outras providências |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência nas sessões ordinárias dos dias 18 e 25 do mês novembro do ano de 2024. |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-26 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 25 de novembro de 2024 |
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| materia |
39/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 053/2024, 054/2024, 055/2024, 056/2024 e 057/2024, dispensando a tramitação regimental normal. |
1 |
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| norma |
236/2024 |
2024-11-26 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo na Lei Complementar nº 94/2016 e dá outras providências |
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| norma |
237/2024 |
2024-11-26 |
Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Complementar nº 204/2023 e dá outras providências |
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| norma |
1643/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências |
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| norma |
1644/2024 |
2024-11-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1053/2014 e dá outras providências |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-25 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 08/2024 ao Projeto de Lei 44/2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
38/2024 |
2024-11-25 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
38 |
2024-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão da Avenida 04 de Julho, Rua Paraíba e criação da Avenida 12 de Outubro do município de Tapurah e dá outras providências. |
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| materia |
54/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (R$ 602.500,00) e dá outras providências. |
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| materia |
55/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (R$ 6.222.047,66) e dá outras providências |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-21 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 07/2024 ao Projeto de Lei Complementar 16/2024 – Altera dispositivo na Lei Complementar 94/2016 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-19 |
Emenda |
Emenda Modificativa de Redação n° 06/2024 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2024 - Modifica o §5° do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT. |
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| materia |
37/2024 |
2024-11-19 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 18 de novembro de 2024 |
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| materia |
37/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 051/2024 e 052/2024 e aos Projetos de Lei Complementar nº 016/2024 e 017/2024, dispensando a tramitação regimental normal. |
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| materia |
53/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei 1.067/2015 e dá outras providências |
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| norma |
37/2024 |
2024-11-18 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| sessao |
37 |
2024-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo na Lei Complementar nº 94/2016 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Complementar nº 204/2023 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 1053/2014 e dá outras providências |
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| materia |
52/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
235/2024 |
2024-11-14 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos na Lei Complementar n. 94/2016 alterando as dimensões mínimas da pista de rolamento e caixa de rua para vias locais no zoneamento ZR2 e ZR3, no município de Tapurah-MT |
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