| sessao |
32 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2024, dispensando a tramitação regimental normal. |
1 |
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| materia |
45/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com Associação dos Beneficiários da Rodovia Agroestrada de Novo Eldorado (ABRANEL) e dá outras providências |
1 |
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| materia |
46/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional mediante transposição e a transferência de recursos orçamentários, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT para o exercício 2024 de acordo com a Lei Complementar Federal nº 172/2020, alterada pela Lei Complementar Federal nº 205/2024 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
Requer a Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária do dia 07 do mês de outubro do ano de 2024. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 217/2023 e dá outras providências |
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| materia |
14/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo I e a tabela I do anexo II da Lei Complementar nº 91/2016, que Dispõe sobre o zoneamento e os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de Tapurah-MT. |
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| materia |
31/2024 |
2024-10-08 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 07 de outubro de 2024 |
1 |
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| norma |
37/2024 |
2024-10-08 |
Portaria |
Concede férias ao Senhor Tancredo Vargas Saraiva de Araujo, lotado no cargo efetivo de Procurador Jurídico na estrutura administrativa dá Câmara Municipal de Tapurah |
1 |
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| norma |
38/2024 |
2024-10-08 |
Portaria |
Concede férias a Senhora Rhayza Alves de Arruda Saraiva, lotada no cargo em comissão de Assessora Parlamentar na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah |
1 |
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| norma |
1634/2024 |
2024-10-08 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o parcelamento do solo de imóveis para criação de chácaras/sítios de recreio e condomínios urbanos em áreas rurais e dá outras providências |
1 |
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| norma |
31/2024 |
2024-10-07 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
1 |
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| sessao |
31 |
2024-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
157/2024 |
2024-09-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah para o Exercício de 2025 e dá outras providências - LOA 2025. |
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| norma |
155/2024 |
2024-09-27 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
156/2024 |
2024-09-27 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Município de Tapurah a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" |
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| norma |
152/2024 |
2024-09-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
153/2024 |
2024-09-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1632/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão e pavimentação das Avenidas Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso do Sul no município de Tapurah e dá outras providências |
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| norma |
1633/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar bem imóvel de uso comum do município de Tapurah para o Estado do Mato Grosso e dá outras providências |
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| materia |
13/2024 |
2024-09-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer base de cálculo diferenciada e específica para o lançamento de ITBI no loteamento Jardim Itália I no município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-09-24 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 23 de setembro de 2024. |
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| norma |
151/2024 |
2024-09-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
154/2024 |
2024-09-24 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público nº 001/2024 do município de Tapurah-MT, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
30/2024 |
2024-09-23 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| norma |
150/2024 |
2024-09-23 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| sessao |
30 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
149/2024 |
2024-09-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-09-18 |
Emenda |
Emenda Modificativa de Redação n° 04/2024 ao Projeto de Lei n° 35/2024 – Autoriza a Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão e pavimentação das avenidas no município de Tapurah e dá outras providências. |
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| materia |
27/2024 |
2024-09-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 035/2024 e 043/2024, dispensando a tramitação regimental normal. |
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| norma |
148/2024 |
2024-09-18 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
29/2024 |
2024-09-17 |
Ata da Sessão Anterior |
Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa do dia 16 de setembro de 2024 |
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| norma |
1628/2024 |
2024-09-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Empreendedorismo e Educação Financeira na Rede Municipal de Ensino de Tapurah e dá outras providências. |
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| norma |
1629/2024 |
2024-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóveis de propriedade do município de Tapurah com a Instituição Clube da Terceira Idade - Alegria de Viver e dá outras providências |
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| norma |
1630/2024 |
2024-09-17 |
Lei Ordinária |
Altera redação de dispositivos da Lei Municipal 851/2010 e dá outras providências |
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| norma |
1631/2024 |
2024-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementar dotações no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah no exercício 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
29/2024 |
2024-09-16 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura |
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| norma |
146/2024 |
2024-09-16 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
147/2024 |
2024-09-16 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| sessao |
29 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
35/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, área destinada a extensão e pavimentação das Avenidas Rio de Janeiro e São Paulo entre os Bairros Cristo Rei e Florais do município de Tapurah |
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| materia |
41/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o parcelamento do solo de imóveis para criação de chácaras/sítios de recreio e condomínios urbanos em áreas rurais e dá outras providências |
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| materia |
43/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar bem imóvel de uso comum do município de Tapurah para o Estado do Mato Grosso e dá outras providências |
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| materia |
26/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e Votação Única aos Projetos de Lei Ordinária nº 039/2024 e 040/2024, dispensando a tramitação regimental normal. |
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| norma |
36/2024 |
2024-09-12 |
Portaria |
Concede 05 dias de férias e converte 1/3 em pecúnia a Senhora Mariele Cristina Benin, lotada no cargo efetivo de Assistente Administrativo na estrutura administrativa dá Câmara Municipal de Tapurah |
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| norma |
145/2024 |
2024-09-12 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| materia |
45/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de implementar o pagamento de uma gratificação por risco de vida aos integrantes dos cargos de fiscal de obras, fiscal tributário, fiscal de meio ambiente e fiscal sanitário, todos pertencentes ao quadro de servidores da administração pública local. |
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| norma |
143/2024 |
2024-09-11 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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