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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 308/1962 1962-07-11 Lei ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 309/1962 1962-07-11 Lei REAJUSTA PROVENTOS DE FUNCIONÁRIA APOSENTADA QUE INDICA, NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 310/1962 1962-07-11 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 307/1962 1962-05-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 306/1962 1962-05-15 Lei DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE MERCADOS PARTICULARES. 1 extracted
norma 305/1962 1962-05-09 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 303/1962 1962-05-04 Lei ISENTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER-VIVUS” E DE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL PROPRIEDADE IMÓVEL RURAL COM ÁREA ATÉ 50 HECTARES, QUANDO A AQUISIÇÃO FOR FINANCIADA PELA CARTEIRA DE COLONIZAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 304/1962 1962-05-04 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER-VIVUS”, À ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA DE ANÁPOLIS. 1 extracted
norma 302/1962 1962-04-18 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AO CIDADÃO DAMÁSIO DE SOUZA JORGE. 1 extracted
norma 301/1962 1962-04-17 Lei CONCEDE PERPETUIDADE GRATUITA SOBRE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 300/1962 1962-04-11 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAL A PESSOA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 296/1962 1962-04-09 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 297/1962 1962-04-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER LIGAÇÃO DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 298/1962 1962-04-09 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 299/1962 1962-04-09 Lei LEIA CURSOS NOTURNOS NOS BAIRROS DA CIDADE E NOS DISTRITOS, AUTORIA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 292/1962 1962-03-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PONTE NO LUGAR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 293/1962 1962-03-27 Lei DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DE IMPOSTOS NAS AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS RURAIS OU URBANOS FEITAS PELOS OFICIAIS E PRAÇAS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA. 1 extracted
norma 294/1962 1962-03-27 Lei PRORROGA INSENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 295/1962 1962-03-27 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 290/1962 1962-03-22 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 291/1962 1962-03-22 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 288/1962 1962-03-15 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR BANCOS PÚBLICOS EM RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 289/1962 1962-03-15 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS INTER-VIVUS, À ENTIDADE ESPORTIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 287/1962 1962-02-12 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO NECESSÁRIO À ABERTURA DA TRAVESSA ALUÍZIO DE CASTRO. 1 extracted
norma 286/1962 1962-01-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER UM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BENS MÓVEIS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 260/1961 1961-10-16 Lei ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO, A FRATERNIDADE ECLÉTICA ESPIRITUALISTA UNIVERSAL. 1 extracted
norma 261/1961 1961-10-16 Lei AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUIR LAVADORES PÚBLICOS PARA AS LAVADEIRAS DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 262/1961 1961-10-16 Lei ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE C$ 1.950,00 PARA FINS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 263/1961 1961-10-16 Lei AUTORIZA A PREFEITURA A ANUIR-SE Á DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 257/1961 1961-10-09 Lei APROVA TERMO DE AJUSTE CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A CAPANHA NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 258/1961 1961-10-09 Lei CONCEDE PERDÃO DE IMPOSTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 259/1961 1961-10-09 Lei DISPÕE SOBRE TAXAS DE CONSUMO DE AGUA MODIFICANDO O ARTIGO 1º E SUAS ALÍNEAS, DA LEI Nº 358, DE 15/1/1958. 1 extracted
norma 253/1961 1961-09-22 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 254/1961 1961-09-22 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE C$ 33.333,20(TRINTA E TRES MIL TREZENTOS E TRINTA E TRES CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS), PARA FINS QUE EXPECIFICA. 1 extracted
norma 255/1961 1961-09-22 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE C$ 15.600,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 250/1961 1961-09-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE C$ 6.240,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 251/1961 1961-09-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 252/1961 1961-09-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 249/1961 1961-09-19 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAL A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 248/1961 1961-09-18 Lei “CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS MUNICIPAIS, A PESSOA QUE INDICA”. 1 extracted
norma 247/1961 1961-09-16 Lei “AUTORIZA O ATUAL PREFEITO MUNICIPAL A FAZER APLICAÇÃO DE VERBAS QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 246/1961 1961-09-15 Lei REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA N° 362/1962* 1 extracted
norma 243/1961 1961-08-26 Lei “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 244/1961 1961-08-26 Lei “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE C$ 15.000.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 245/1961 1961-08-26 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 242/1961 1961-08-16 Lei “CONCEDE AUXÍLIO DE C$ 30.000,00 AO JUIZADO DE MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 241/1961 1961-08-12 Lei “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 239/1961 1961-08-10 Lei “AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO SAPS PARA CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR”. 1 extracted
norma 240/1961 1961-08-10 Lei DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 237/1961 1961-05-19 Lei “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS, PARA PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS NA FACULDADE DE FILOSOFIA BERNARDO SAYÃO”. 1 extracted