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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 409/1963 1963-07-08 Lei “CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO Á PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 410/1963 1963-07-08 Lei “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL BRASIL - ESTADOS UNIDOS”. 1 extracted
norma 411/1963 1963-07-08 Lei “MUDA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 412/1963 1963-07-08 Lei “PRORROGA OS EFEITOS DA LEI Nº 102 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1959 POR MAIS DE (DOIS) 2 ANOS”. 1 extracted
norma 403/1963 1963-05-17 Lei “DESAPROPRIA ÁREA URBANA CONSIDERADA DE UTLIDADE PÚBLICA”. 1 extracted
norma 404/1963 1963-05-17 Lei “PRORROGA POR TEMPO INDETERMINADO OS BENEFÍCIOS DA LEI 95, DE 16/7/54, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 405/1963 1963-05-17 Lei “DECLARA DE DOMINIO PÚBLICO, A ÁREA DE TERRAS OCUPADA PELO CEMITÉRIO DE DOUZÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 406/1963 1963-05-17 Lei “DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 407/1963 1963-05-17 Lei “CONCEDE AUXILIO AO CORPO DE BOMBEIROS DE ANÁPOLIS”. 1 extracted
norma 408/1963 1963-05-17 Lei “DÁ DENOMINAÇÃO Á PRAÇA PÚBLICA”. 1 extracted
norma 401/1963 1963-05-10 Lei “CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 402/1963 1963-05-10 Lei “CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 400/1963 1963-05-09 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 397/1963 1963-04-30 Lei “CONSEDE ISENSÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 398/1963 1963-04-30 Lei “AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 399/1963 1963-04-30 Lei “CONSEDE ISENSÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AO CIDADÃO GASPAR GONÇALVES DOS REIS”. 1 extracted
norma 394/1963 1963-04-13 Lei “CONSEDE ISENSÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 395/1963 1963-04-13 Lei “CONSEDE ISENSÃO DE IMPOSTO PREDIAL A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 396/1963 1963-04-13 Lei “CONSEDE ISENSÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 393/1963 1963-04-10 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O I B C, PARA RECEBIMENTO E APLICAÇÃO DA QUOTA DO FUNDO DE DEFESA DO CAFÉ ”. 1 extracted
norma 391/1963 1963-04-04 Lei “CONCEDE ISENÇÃO DE IMPRSTOS E TAXAS A PESSOA QUE INDICA”. 1 extracted
norma 392/1963 1963-04-04 Lei “CONCEDE PENSÃO DE MERCE A PESSOA QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 390/1963 1963-03-22 Lei “REGULAMENTA HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS DA CIDADE DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 389/1963 1963-03-20 Lei “AUMENTA O PADÃO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 388/1963 1963-03-14 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO AO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS (C Q S Q). 1 extracted
norma 387/1963 1963-03-11 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO AO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS (C Q S Q). 1 extracted
norma 386/1963 1963-02-22 Lei “CONSEDE SUBORDINAÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANAPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 385/1963 1963-02-19 Lei “CONSEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO A PESSOA QUE MENCIONA ”. 1 extracted
norma 384/1963 1963-02-18 Lei “AUTORIZA ARBORIZAÇÃO DE PRAÇA, CONSIDERA DE UTILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 383/1963 1963-02-08 Lei “DÁ NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 380/1963 1963-01-31 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OS CLUBES ESPORTIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 381/1963 1963-01-31 Lei “ESTABELECE A CRIAÇÃO DE PONTOS PARA AUTOS DE ALUGUEL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 377/1963 1963-01-24 Lei AUTORIZA O SR. CHEFE DO EXECUTIVO A VENDER TERRENO PERTENCENTE Á MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 378/1963 1963-01-24 Lei “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$160.000,00(CENTO E SESSENTA MIL CRUZEIROS) PARA FAZER FACE A PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 379/1963 1963-01-24 Lei “DÁ DENOMINAÇÃO A TRECHO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 372/1962 1962-12-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE SANEAMENTO E A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE GOIÁS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 373/1962 1962-12-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA DE MÚSICA LIRA DE PRATA DE SANTANA. 1 extracted
norma 374/1962 1962-12-21 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS NA U.I.E.A. 1 extracted
norma 375/1962 1962-12-21 Lei DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ATUAL RUA BELA VISTA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 376/1962 1962-12-21 Lei CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO À FAMÍLIA DA EXTINTA ROSA BATISTA NEPOMUCENO. 1 extracted
norma 369/1962 1962-12-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$87.360,00 PARA PAGAMENTO ÀS PROFESSORAS MARIA DE LOURDES GOMES RABELO E HERMÍNIA BERNARDES DA COSTA. 1 extracted
norma 370/1962 1962-12-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$120.000,00 PARA PAGAMENTO A DESPESAS FEITAS COM A JUSTIÇA ELEITORAL. 1 extracted
norma 371/1962 1962-12-20 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL A PESSOA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 366/1962 1962-12-12 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$122.304,00 PARA PAGAMENTO A PROFESSORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 367/1962 1962-12-12 Lei MUDA NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 368/1962 1962-12-12 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 362/1962 1962-12-03 Lei REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 136/2006 1 extracted
norma 363/1962 1962-12-03 Lei AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ADQUIRIR, DA ESTRADA DE FERRO DE GOIÁS, TRILHOS VELHOS PARA MATA-BURROS. 1 extracted
norma 364/1962 1962-12-03 Lei REVOGADA PELA LEI ORDINÁRIA N° 1.012/1982 1 extracted
norma 365/1962 1962-12-03 Lei REESTRUTURA A ESCALA DE PADRÃO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted