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Anápolis (GO)

IBGE code5201108
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anapolis.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44532 / 8096 / 1501
Documents (with text) 54919 (53955)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1907 · Norma: 2 1925 · Norma: 16 1936 · Norma: 38 1937 · Norma: 5 1940 · Norma: 15 1941 · Norma: 20 1943 · Norma: 78 1944 · Norma: 19 1945 · Norma: 17 1946 · Norma: 25 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 104 1949 · Norma: 70 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 56 1952 · Norma: 78 1953 · Norma: 13 1954 · Norma: 38 1955 · Norma: 29 1956 · Norma: 89 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 72 1959 · Norma: 105 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 51 1962 · Norma: 90 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 11 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 56 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 53 1972 · Norma: 50 1973 · Norma: 73 1974 · Norma: 73 1975 · Norma: 52 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 54 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 63 1980 · Norma: 78 1981 · Norma: 63 1982 · Norma: 133 1983 · Norma: 123 1984 · Norma: 95 1985 · Norma: 99 1986 · Norma: 77 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 104 1990 · Norma: 127 1991 · Norma: 119 1992 · Norma: 186 1993 · Norma: 137 1994 · Norma: 110 1995 · Norma: 159 1996 · Norma: 115 1997 · Norma: 245 1998 · Norma: 101 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 81 2001 · Norma: 121 2002 · Norma: 194 2003 · Norma: 193 2004 · Norma: 181 2005 · Norma: 125 2006 · Norma: 116 2007 · Norma: 137 2008 · Norma: 128 2009 · Norma: 174 2010 · Matéria: 393 2010 · Norma: 167 2011 · Matéria: 950 2011 · Norma: 172 2012 · Matéria: 704 2012 · Norma: 135 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 1,985 2013 · Norma: 137 2013 · Sessão: 114 2014 · Matéria: 1,802 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 110 2015 · Matéria: 2,374 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 1,305 2016 · Norma: 73 2016 · Sessão: 92 2017 · Matéria: 2,792 2017 · Norma: 118 2017 · Sessão: 103 2018 · Matéria: 2,334 2018 · Norma: 150 2018 · Sessão: 108 2019 · Matéria: 2,595 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 197 2020 · Matéria: 1,937 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 4,138 2021 · Norma: 145 2021 · Sessão: 107 2022 · Matéria: 5,540 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 107 2023 · Matéria: 5,786 2023 · Norma: 199 2023 · Sessão: 113 2024 · Matéria: 4,396 2024 · Norma: 169 2024 · Sessão: 103 2025 · Matéria: 4,963 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 113 2026 · Matéria: 538 2026 · Norma: 86 2026 · Sessão: 37 1907 1945 1953 1961 1969 1978 1986 1994 2002 2010 2018 2026
Matéria Norma Sessão

Records (54129)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 462/1964 1964-04-11 Lei “DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 461/1964 1964-04-08 Lei “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 459/1964 1964-03-26 Lei “APROVA PLANO DE OBRAS PARA APLICAÇÃO DO EMPRÉSTIMO DE CR$ 40.000.000,00 EM ANDAMENTO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” 1 extracted
norma 460/1964 1964-03-26 Lei Complementar “CONSEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO, AO NSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS COMERCIARIOS I.A.P.C. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 458/1964 1964-03-18 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA AO I. A. P. I.” 1 extracted
norma 457/1964 1964-03-16 Lei “CONSEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 456/1964 1964-03-12 Lei “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLIA ENTIDADE QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 455/1964 1964-03-11 Lei “MUDA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 454/1964 1964-03-07 Lei “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA.” 1 extracted
norma 453/1964 1964-02-13 Lei “CONSEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 451/1964 1964-01-18 Lei “INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO PARA EFEITO DE COBRANÇA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES, DA TAXA DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 452/1964 1964-01-18 Lei “AUMENTA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 450/1964 1964-01-16 Lei “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 449/1963 1963-12-23 Lei “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 448/1963 1963-12-20 Lei “CONSEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 442/1963 1963-12-18 Lei “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENSIONA”. 1 extracted
norma 443/1963 1963-12-18 Lei “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “JUNDIAÍ PRAIA CLUBE”. 1 extracted
norma 444/1963 1963-12-18 Lei “PROMULGA A LEI Nº 72/63, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1963”. 1 extracted
norma 445/1963 1963-12-18 Lei “PROMULGA A LEI Nº 72/63, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1963”. 1 extracted
norma 446/1963 1963-12-18 Lei PROMULGA A LEI N° 77 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1963. 1 extracted
norma 447/1963 1963-12-18 Lei “PROMULGA A LEI Nº 81/63, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1963.” 1 extracted
norma 441/1963 1963-12-11 Lei “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 54.850,00”. 1 extracted
norma 440/1963 1963-12-09 Lei “ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 439/1963 1963-11-19 Lei “DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO ORDINÁRIA ANUAL Á FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS (F.A.S.A.)”. 1 extracted
norma 438/1963 1963-11-18 Lei “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À SOCIEDADE DE SÃO PAULO”. 1 extracted
norma 437/1963 1963-11-13 Lei “ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”. 1 extracted
norma 436/1963 1963-10-29 Lei “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE À INDENIZAÇÃO A PESSOA QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 434/1963 1963-10-09 Lei “AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO Á FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE ANÁPOLIS”. 1 extracted
norma 435/1963 1963-10-09 Lei “REVOGA A LEI Nº 353, DE 7/11/62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 432/1963 1963-09-13 Lei ACRESCENTA PARAGRAFO À LEI Nº 342, DE 25 DE SETEMBRO DE 1962 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 433/1963 1963-09-13 Lei “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL “SÃO MIGUEL””. 1 extracted
norma 431/1963 1963-09-09 Lei “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 197.610,00”. 1 extracted
norma 429/1963 1963-08-21 Lei “AUTORIZA A RENDA DE VEICULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 430/1963 1963-08-21 Lei “CRIA O CURSO DE CORTE E COSTURA POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 422/1963 1963-08-20 Lei “CONSEDE INSENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 423/1963 1963-08-20 Lei “CONSEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 424/1963 1963-08-20 Lei “CONSEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 425/1963 1963-08-20 Lei “CONSEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 426/1963 1963-08-20 Lei “CONSEDE DOAÇÃO DE TERRENO E PERPETUIDADE À FAMILIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 427/1963 1963-08-20 Lei “CONSEDE PENSÃO DE MERCÊ A PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 428/1963 1963-08-20 Lei “CONSEDE INSENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL A PESSOA QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 421/1963 1963-08-19 Lei “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FONTE DE ÁGUA POTÁVEL COGNOMINADA “ÁGUA CRISTALINA”. 1 extracted
norma 420/1963 1963-08-16 Lei “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1000.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS)”. 1 extracted
norma 418/1963 1963-08-09 Lei “CONSEDE ISENSÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. 1 extracted
norma 419/1963 1963-08-09 Lei CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 414/1963 1963-07-19 Lei “AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TELEFONE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. 1 extracted
norma 415/1963 1963-07-19 Lei “DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. 1 extracted
norma 416/1963 1963-07-19 Lei “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 650.000,00 PARA OS FINS QUE MENCIONA”. 1 extracted
norma 417/1963 1963-07-19 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUTORIZAR E FAZER IMPRIMIR O ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS”. 1 extracted
norma 413/1963 1963-07-17 Lei “CRIA O DISTRITO DE RODRIGUES NACIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted