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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2015 2015-05-07 Requerimento Requer a doação de lote para a pessoa dque especifica. 1 extracted
materia 36/2015 2015-05-07 Requerimento Requer a doação de terreno para o casal que especifica. 1 extracted
materia 18/2015 2015-05-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a fazer doação de bem imóvel urbano, através de escritura pública, as pessoas que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2015 2015-05-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a realizar contribuição financeira às pessoas que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2015 2015-05-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza desafetação de parte de área urbana de propriedade do município, que especifica , e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2015 2015-05-06 Projeto de Lei Ordinária Desonera imóvel urbano doado através da lei nº 1633/10 de 09 de março de 2010, e dá outras providências.. 1 extracted
materia 22/2015 2015-05-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza promover alteração de afetação e afetação de áreas urbanas de propriedade do município, que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2015 2015-05-06 Projeto de Lei Ordinária Acresce o numero de vagas dos cargos criados pelas Leis Municipais nºs 1301, de 02 de abril de 2002, 1948 de 15 de outubro de 2014, e 1941 de 12 de setembro de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2015 2015-05-05 Requerimento Requer estudo, elaboração e implantação de Legislação Sanitária para o Município de Caçu. 1 extracted
materia 17/2015 2015-05-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Boa Vista de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2015 2015-05-04 Requerimento Requer a doação de terreno para a Igreja Assembléia de Deus Fazendo Missão. 1 extracted
materia 32/2015 2015-05-04 Requerimento Requer a doação de área para construção da sede da a Igreja Assembleia de Deus Ministério Primitivo. 1 extracted
norma 1984/2015 2015-04-28 Lei Ordinária Revoga as Leis Municipal nºs 1737/2011 e 1745/2011. 1 extracted
norma 16/2015 2015-04-17 Portaria "Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo de Caçu, na forma a seguir indicada." 1 extracted
norma 1978/2015 2015-04-16 Lei Ordinária Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1633/2010. 1 extracted
norma 1979/2015 2015-04-16 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1843/2013. 1 extracted
norma 1980/2015 2015-04-16 Lei Ordinária Autoriza realizar contribuição financeira à Diocese de Jataí (Paróquia Sagrado Coração de Jesus). 1 extracted
norma 1981/2015 2015-04-16 Lei Ordinária Autoriza a realizar contribuição financeira e ceder veículos ao Arraial dos Amigos para realização da 18ª Festa. 1 extracted
norma 1982/2015 2015-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o acesso a informação e aplicação da Lei Federal nº 12.527/2011, no âmbito municipal, e dá outras providências. (Transparência Municipal) 1 extracted
norma 1983/2015 2015-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Caçu. 1 extracted
norma 18/2015 2015-04-13 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o Art. 100A, na Lei Orgânica do município de Caçu, Estado de Goiás. 1 extracted
materia 16/2015 2015-04-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2015 2015-04-09 Requerimento Solicita relatório financeiro dos recursos arrecadados com o corte dos Eucaliptos na GO-206. 1 extracted
materia 29/2015 2015-04-09 Requerimento Solicita que seja construído campo de futebol de areia no Setor Vale do Sol. 1 extracted
materia 30/2015 2015-04-09 Requerimento Requer a escrituração do terreno doado pela Prefeitura á pessoa de Maria Martins Lima. 1 extracted
materia 14/2015 2015-04-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a realizar contribuição financeira à APAE de Caçu/Go, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2015 2015-04-08 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza cessão de uso de bem imóvel publico de propriedade do município de Caçu, à pessoa jurídica que identifica, e dá outras providências." 1 extracted
materia 27/2015 2015-04-08 Requerimento Requer a aquisição de Impressora de projetos tamanho plotter A1 e A0. 1 extracted
materia 24/2015 2015-04-07 Requerimento Requer a contratação de Pedreiro e Auxiliar de Pedreiro para serviços gerais no Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 25/2015 2015-04-07 Requerimento Solicita realização de encontros mensais de Presidente e Diretoria dos Assentamentos com o Chefe do Poder Executivo e demais autoridades municipais. 0 no document
materia 26/2015 2015-04-07 Requerimento Requer a construção de parques infantis com quadra de areia em todos os bairros de nossa cidade. 1 extracted
materia 21/2015 2015-04-06 Requerimento Requer a retirada das guarirobas da Praça do antigo Fórum para doação para a festa do Arraial dos Amigos. 1 extracted
materia 22/2015 2015-04-06 Requerimento Requer a reforma nas instalações do antigo prédio da Prefeitura. 1 extracted
materia 23/2015 2015-04-06 Requerimento Solicita doação de terreno no Setor Industrial, para construção da Sede da Empresa Marmoraria Caçu Ltda. 1 extracted
materia 19/2015 2015-03-30 Requerimento Requer a doação da área às margens da Avenida Ildefonso Carneiro, no Setor São José, para o Senhor José Mendes Pereira. 0 no document
materia 13/2015 2015-03-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Caçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2015 2015-03-24 Requerimento Requer doação para custeio de tratamento médico à Dagmar Batista de Jesus. 1 extracted
norma 1976/2015 2015-03-20 Lei Ordinária Autoriza a promover desafetação e a doação de bem imóvel. (Escola Rosilho) 1 extracted
norma 1977/2015 2015-03-20 Lei Ordinária Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares. 1 extracted
norma 1975/2015 2015-03-10 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1939/2014. 1 extracted
materia 7/2015 2015-03-06 Projeto de Lei Ordinária Revoga dispositivo da Lei Municipal. nº 1633/10, de 09 de março de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2015 2015-03-06 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1843/13, de 14 de junho de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2015 2015-03-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Diocese de Jataí Paróquia Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2015 2015-03-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira e ceder veículos e maquinários à Arraial dos Amigos e a realizar o transporte de visitantes do entorno do perímetro urbano ao Parque de Exposição Leonides Dolores Machado para realização da 18ª Festa Arraial dos Amigos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2015 2015-03-06 Projeto de Lei Ordinária Revoga as Leis Municipais nºs 1737/11 de 11 de julho de 2011 e 1745/11 de 09 de setembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2015 2015-03-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o acesso a informação e aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2015 2015-03-05 Requerimento Solicita a criação de condomínio, com doação de terrenos, aos Policiais Militares de Caçu/GO. 1 extracted
materia 16/2015 2015-03-05 Requerimento Requer a doação de lote para a pessoa que especifica. 1 extracted
materia 17/2015 2015-03-05 Requerimento Requer reativação da Marcenaria do Município de Caçu. 1 extracted
materia 13/2015 2015-03-04 Requerimento Requer a colocação de ar condicionado no ônibus que transporta alunos para Quirinópolis, por se tratar de um ônibus adquirido em 2014. 1 extracted