| materia |
54/2015 |
2015-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao §1º, do art. 1º, da Lei nº 1886/14, de 21 de janeiro de 2014, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2015 |
2015-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à pessoa física que indica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2015 |
2015-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel urbano, através de escritura pública às pessoas que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2015 |
2015-10-07 |
Requerimento |
Requer a doação de terreno para a instalação de empresa em Caçu. |
1 |
extracted
|
| norma |
2011/2015 |
2015-10-02 |
Lei Ordinária |
Institui a Cavalgada da Independência no calendário oficial do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2012/2015 |
2015-10-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desincorporar bens móveis do Patrimônio Público Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2013/2015 |
2015-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramento de lotes urbanos na cidade de Caçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2015 |
2015-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Caçu o Diploma de Ordem do Mérito, Governador Henrique Santillo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2015 |
2015-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os artigos 69 e 96 da Lei Municipal nº 1176/98, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2015 |
2015-09-23 |
Requerimento |
Solicita a reforma da pista do Aeroporto Municipal e a construção de estrutura de Hangar. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2015 |
2015-09-23 |
Requerimento |
Requer o plantio de flores nos trevos de acesso da cidade à Rodovia GO-206 e nas avenidas de Caçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2015 |
2015-09-23 |
Requerimento |
Requer a colocação de portão com cancela eletrônica na entrada de emergência do Hospital Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2015 |
2015-09-23 |
Requerimento |
Requer a construção de calçadas na Rua Ataliba Ribeiro, no trecho entre Rodoviária e o Trevo que liga a GO-206. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2015 |
2015-09-23 |
Requerimento |
Requer a contratação de um oftalmologista para prestar serviços no Hospital Municipal de Caçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2015 |
2015-09-22 |
Requerimento |
Solicita doação de área para o Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO, para construção de Posto Administrativo para Atendimento dos usuários do Instituto. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2015 |
2015-09-22 |
Requerimento |
Requer que sejam climatizadas todas as salas de espera das Unidades de Saúde de nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2015 |
2015-09-22 |
Requerimento |
Requer aquisição de mais duas tendas para o Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2015 |
2015-09-22 |
Requerimento |
Requer a doação de terreno para instalação de uma Serralheria. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2015 |
2015-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Caçu/Go, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2015 |
2015-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação, por doação, de parte ideal de imóvel, à pessoa que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2010/2015 |
2015-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo Municipal celebrar convênio com IPASGO Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2015 |
2015-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Caçu - GO, para o período de 2016 a 2017, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2015 |
2015-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Caçu, para o exercício financeiro de 2016. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2015 |
2015-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui meia-entrada para estudantes em locais e nas condições que menciona, sob pena de multa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2015 |
2015-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Cavalgada da Independência no calendário oficial do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2015 |
2015-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desincorporar bens móveis do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2015 |
2015-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1955/14, de 10 de novembro de 2014, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2015 |
2015-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento pelas agências bancárias localizadas no munícipio de Caçu- Go, de cadeira de rodas. para serem utilizadas por clientes portadores de deficiência física, idosos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2015 |
2015-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo Municipal celebrar convênio com IPASGO Saúde e conceder subsídio patronal de contribuições assistenciais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2015 |
2015-08-19 |
Requerimento |
Solicita a construção de lombada na Avenida Ildefonso Carneiro, nas proximidades da Pensão Guimarães e Bar Chaguinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2015 |
2015-08-19 |
Requerimento |
Solicita instalação de bancos nas proximidades do parque infantil da Praça Jair Pereira Rocha (Prefeitura). |
1 |
extracted
|
| norma |
1997/2015 |
2015-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer doação de bem imóvel dominial à pessoa de Lessania Aparecida de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
1998/2015 |
2015-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira à Associações Civis desta cidade (proteção animais não humanos). |
1 |
extracted
|
| norma |
1999/2015 |
2015-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Caçu - COMSEAC, e dá outras providêncvias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2000/2015 |
2015-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer doação de bem imóvel dominial à pessoa de Maria Edileusa da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
2001/2015 |
2015-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer doação à pessoa de João Marcos Gomes de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
2002/2015 |
2015-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira à Associação Comunitária e Cultural de Caçu. |
1 |
extracted
|
| norma |
2003/2015 |
2015-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doar bens móveis em sorteios públicos, e dá outras providências.
(mutirões moradia) |
1 |
extracted
|
| norma |
2004/2015 |
2015-08-13 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1875/2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
2005/2015 |
2015-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira à pessoa de Reila Oliveira Alarcão.
(Gravação CD) |
1 |
extracted
|
| norma |
2006/2015 |
2015-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira à Diocese de Jataí - Paróquia Sagrado Coração de Jesus de Caçu. |
1 |
extracted
|
| norma |
2007/2015 |
2015-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer alienação, por doação, de parte de imóvel ideal à empresa Schimid e Filhos Ltda. |
1 |
extracted
|
| norma |
2008/2015 |
2015-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realizar contribuição financeira, ceder veículos e maquinários ao Sindicato Rural, para realização EXPOCAÇU 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
2009/2015 |
2015-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a promover desafetação de bem imóvel destinado ao Juiz de Direito da Comarca. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2015 |
2015-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Diocese de Jataí - Paróquia Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2015 |
2015-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação, por doação, de parte ideal de imóvel, à pessoa que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2015 |
2015-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira, a ceder veículos e maquinários ao Sindicato Rural de Caçu e a realizar o transporte de visitantes no entorno do perímetro urbano ao parque de exposição, para a realização do evento EXPOCAÇU 2015, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2015 |
2015-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação de bem imóvel e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2015 |
2015-08-04 |
Requerimento |
Requer local adequado para realização de atividades físicas dos alunos da Escola Municipal Damasceno Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2015 |
2015-08-04 |
Requerimento |
Requer instalação de Parque Infantil e aparelhos de Academia ao Ar Livre na Praça dos Pioneiros. |
1 |
extracted
|