| norma |
2016/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1955/2014. |
1 |
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| norma |
2017/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAÇU-GO PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 |
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| norma |
2018/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
1 |
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| norma |
2019/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao §1º da Lei nº 1886/2014. |
1 |
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| norma |
2020/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira à pessoa de Juscilene Alves Pereira da Silva. |
1 |
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| norma |
2021/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer doação de bem imóvel urbano à pessoa de Francisco Alves da Sila e Marinete Jeronima da Silva. |
1 |
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| norma |
2022/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 69 e 96 da Lei Municipal nº 1176/1998. |
1 |
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| norma |
2023/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
Cria Cargos ao Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Caçu-GO, altera a Lei Municipal n° 1301/2002, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2024/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I e cria o Anexo V da Lei Municipal nº 1948/2014.
(Estatuto Magistério) |
1 |
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| norma |
2025/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a fazer doação de bem imóvel urbano à 'Rita Vitória Santos dos Reis'. |
1 |
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| norma |
2026/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Familiar e Saúde Bucal 'Sebastião Guimarães-Tião Dentista'. |
1 |
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| norma |
2027/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Escola em Tempo Integral de 'Escola Municipal Altino Barboza'. |
1 |
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| norma |
2028/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o peso máximo tolerável do material escolar transportado diariamente por alunos da rede pública e privada. |
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| norma |
2029/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias que possuem portas com dispositivo de travamento eletrônico, manterem na área externa Guarda-Volumes. |
1 |
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| norma |
2030/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
Institui prêmio 'Mulher Destaque' do município de Caçu.
(Dia Internacional da Mulher) |
1 |
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| norma |
19/2015 |
2015-11-23 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
20/2015 |
2015-11-23 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
21/2015 |
2015-11-23 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
22/2015 |
2015-11-23 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
23/2015 |
2015-11-23 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
24/2015 |
2015-11-23 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
25/2015 |
2015-11-23 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| materia |
68/2015 |
2015-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a isenção de multa, juros e correção monetária por parte do Poder Executivo Municipal no pagamento de débitos vencidos junto ao Município de Caçu/Go e dá outras providências. |
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| materia |
69/2015 |
2015-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação por doação, de imóvel urbano à pessoa que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
70/2015 |
2015-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1342/03, de 14 de junho de 2003, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
76/2015 |
2015-11-12 |
Requerimento |
Requer a doação de terreno no Setor Industrial para instalação de empresa em Caçu. |
1 |
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| materia |
77/2015 |
2015-11-12 |
Requerimento |
Requer a doação de terreno no Setor Industrial para instalação de empresa em Caçu. |
1 |
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| materia |
78/2015 |
2015-11-12 |
Requerimento |
Requer a doação de terreno no Loteamento Industrial, para construção da sede da Empresa Eletro Martins. |
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| materia |
79/2015 |
2015-11-12 |
Requerimento |
Requer a aquisição de cadeiras de rodas e de banho para serem usadas pela Secretaria de Ação e Promoção Social. |
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| materia |
66/2015 |
2015-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza criação de Polo Empresarial, a sua denominação, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2015 |
2015-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação, por doação de parte ideal de imóvel urbano às pessoas que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
72/2015 |
2015-11-11 |
Requerimento |
Requer a construção de quebra-molas na Rua Neca Borges. |
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| materia |
73/2015 |
2015-11-11 |
Requerimento |
Requer a ampliação do atendimento fisioterápico, aquisição de mais aparelhos e criação de mais salas para atendimento. |
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| materia |
74/2015 |
2015-11-11 |
Requerimento |
Requer que seja feita a iluminação na Praça da Igreja Matriz. |
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| materia |
75/2015 |
2015-11-11 |
Requerimento |
Requer a doação de terreno no loteamento Industrial para a construção da Empresa Agropecuária VF. |
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| materia |
64/2015 |
2015-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I e cria o Anexo V da Lei Municipal nº 1948/14, de 15 de outubro de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2015 |
2015-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel urbano à pessoa que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento |
Requer aumento no quantitativo de vagas previstas no Anexo I - Cargos do Quadro Permanente do Magistério, da Lei Municipal nº 1948/2014, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério de Caçu. |
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| materia |
69/2015 |
2015-11-04 |
Requerimento |
Solicita transformação dos Trevos na GO-206 no perímetro urbano de Caçu em Rótulas. |
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| materia |
62/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os artigos 69 e 96 da Lei Municipal nº 1176/98 e dá outras providências. |
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| materia |
63/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria cargos ao Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do município de Caçu/Go, altera a Lei Municipal nº 1301/02, de 02 de abril de 2002, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre peso máximo tolerável do material escolar transportado pelo alunos da rede escolar pública e privada do município de Caçu/Go e dá outras providências. |
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| materia |
60/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade agências bancárias que possuem portas com dispositivo de travamento eletrônico, manterem, na àrea que as antecedem, "Guarda-Volumes", no âmbito do município de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
18/2015 |
2015-10-26 |
Portaria |
"0 Feriado do dia 28 de outubro "Dia do Funcionário Público" passará a ser comemorado no dia 30 de outubro de 2015". |
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| norma |
2014/2015 |
2015-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade fornecimento de cadeira de rodas pelas agências bancárias de Caçu. |
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| norma |
2015/2015 |
2015-10-19 |
Lei Ordinária |
Institui meia-entrada para estudantes em locais de eventos e festividades no município de Caçu. |
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| materia |
58/2015 |
2015-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Tempo Integral na cidade de Caçu/Go e dá outras providências. |
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| materia |
61/2015 |
2015-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui prêmio 'Mulher Destaque' do Município de Caçu, e dá destaque outras providências. |
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| norma |
17/2015 |
2015-10-16 |
Portaria |
"Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo de Caçu, na forma a seguir indicada." |
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| materia |
57/2015 |
2015-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde Familiar e Saúde Bucal na cidade de Caçu/Go e dá outras providências. |
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