| materia |
54/2015 |
2015-08-04 |
Requerimento |
Requer a disponibilização de retro escavadeira para prestar serviços no Cemitério Municipal São José. |
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55/2015 |
2015-08-04 |
Requerimento |
Requer a instalação de quebra-molas e ou redutores de velocidade em pontos estratégicos nas Ruas José Reinaldo Vieira e Paulo e Silva. |
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56/2015 |
2015-08-04 |
Requerimento |
Solicita instituição de Equoterapia como Serviço Público Municipal na cidade de Caçu. |
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46/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
Requer a instalação de bancos na parte externa do Posto de Saúde Lola. |
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47/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
Requer a criação de associação municipal de jardineiros e podadores de árvores e também doação de veículo para a referida Associação. |
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48/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
Requer estudo técnico para a implantação de mão única nas Ruas José Reinaldo Vieira e Paulo e Silva. |
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49/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
Requer a demarcação de áreas de estacionamento para motocicletas na Avenida Ildefonso Carneiro. |
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| materia |
51/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
Requer reparação na rede de energia elétrica em imóvel urbano, do município, onde residia a Juíza, na Rua Coronel Manoel Inácio, 660. |
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| materia |
33/2015 |
2015-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação à pessoa que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
34/2015 |
2015-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à pessoa jurídica que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2015 |
2015-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis em sorteios públicos, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2015 |
2015-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1875/13, de 17 de outubro de 2007, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2015 |
2015-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à pessoa física que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2015 |
2015-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal em Tempo Integral na cidade de Caçu/Go e dá outras providências. |
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| materia |
31/2015 |
2015-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial , através de escritura, pública, à pessoa que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2015 |
2015-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Caçu - COMSEAC, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2015 |
2015-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associações Civis desta cidade, e dá outras providências. |
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| norma |
1995/2015 |
2015-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016. |
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| norma |
1996/2015 |
2015-07-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer doação para tratamento de saúde às pessoas de 'Werlles Carlos' e 'Sebastião Vicente de Souza'. |
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| materia |
1/2015 |
2015-07-03 |
Razões do Veto |
Veto ao Autógrafo de Lei nº 24, de 19 de junho de 2015. |
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| norma |
19/2015 |
2015-06-26 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 14, da Lei Orgânica do município de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
1994/2015 |
2015-06-25 |
Lei Ordinária |
Acresce o nº de vagas dos cargos criados pelas Leis Municipais nºs 1301/2002, 1948/2014 e 1941/2014. |
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| materia |
28/2015 |
2015-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública, à pessoa que se especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
45/2015 |
2015-06-19 |
Requerimento |
Requer construção de banheiros públicos na Praça da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
1/2015 |
2015-06-19 |
Resolução |
Altera o artigo 5º, § 1º e os artigos 10 e 131 da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 e dá outras providências. |
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| norma |
1987/2015 |
2015-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realizar contribuição financeira à pessoa de Elaine Aparecida da Silva (Romaria Trindade) |
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| norma |
1988/2015 |
2015-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer doação de bem imóvel à pessoa de 'José Mendes Pereira' e 'Josefa Vicente Ferreira'. |
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| norma |
1989/2015 |
2015-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realizar contribuição financeira às pessoas de Alber Rogério, Diego Araújo e Layander Soares.
(peões de rodeio) |
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| norma |
1990/2015 |
2015-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza desafetação de parte de área urbana do Setor Bela Vista. |
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| norma |
1991/2015 |
2015-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza promover alteração de afetação de área urbana do Município.
(Construção Estádio Municipal) |
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| norma |
1992/2015 |
2015-06-19 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação do Centro Comunitário para CAPS - Centro de Atenção Psicossocial Dr. Serafim de Carvalho. |
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| norma |
1993/2015 |
2015-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Plano Municipal de Educação de Caçu, para decênio 2015/2025. |
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| materia |
43/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
Solicita que seja elaborado um programa de aluguel social com intuito de atender as famílias que habitam em situação risco. |
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| materia |
44/2015 |
2015-06-16 |
Requerimento |
Solicita que sejam retiradas as grades de ferro (Alambrado) do Ginásio de Esportes, e que sejam colocadas espumas. |
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| materia |
27/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação para tratamento de saúde às pessoas físicas que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
37/2015 |
2015-06-11 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma academia ao ar livre na Praça da Prefeitura. |
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| materia |
38/2015 |
2015-06-11 |
Requerimento |
Solicita que seja impedido o trânsito de veículos no local da feira livre, realizada aos domingos, ressalvado o trânsito dos veículos dos moradores daquela localidade. |
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39/2015 |
2015-06-11 |
Requerimento |
Requer a instalação de sanitários químicos próximo ao local da feira livre realizada aos domingos. |
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| materia |
40/2015 |
2015-06-11 |
Requerimento |
Solicita que seja doado um terreno para a construção da sede da CASSEM - Caçu Semeando Missões. |
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| materia |
41/2015 |
2015-06-11 |
Requerimento |
Solicita que sejam construídas calçadas e melhorias na Rua Joaquim Pereira de Castro. |
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| materia |
42/2015 |
2015-06-11 |
Requerimento |
Solicita que seja recapeada e sinalizada toda a extensão da Rua Paulo e Silva. |
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| materia |
2/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a transferência de bem móvel do patrimônio da Câmara Municipal de Caçu, para o Órgão Prefeitura Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
1/2015 |
2015-06-03 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 5º, §1º e os artigos 10 e 131, da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2015 |
2015-06-03 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera o artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Caçu e dá outras providências. |
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| materia |
26/2015 |
2015-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a realizar contribuição financeira à pessoa física que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2015 |
2015-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇU, para o decênio 2015/2024, na forma a seguir especificada, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação do Centro Comunitário Dr. Serafim de Carvalho, e dá outras providências. |
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1985/2015 |
2015-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realizar contribuição financeira à APAE de Caçu. |
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| norma |
1986/2015 |
2015-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Boa Vista.
(Rafael Cardoso de Freitas) |
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34/2015 |
2015-05-07 |
Requerimento |
Requer a doação de área, no Setor Industrial, para a Empresa ART CALHA CAÇU. |
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