| materia |
14/2015 |
2015-03-04 |
Requerimento |
Requer a construção de uma residência para Servidor Municipal . |
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| materia |
8/2015 |
2015-03-03 |
Requerimento |
Requer a doação de terreno no Setor Industrial para a construção da sede da Empresa de Transportes. |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-03 |
Requerimento |
Requer implantação de atendimento médico no Posto de Saúde Central, uma vez no mês, durante o período noturno, exclusivamente para homens. |
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| materia |
10/2015 |
2015-03-03 |
Requerimento |
Requer doação de terreno para cidadãos que possuem condições financeiras próprias para construção. |
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11/2015 |
2015-03-03 |
Requerimento |
Requer a concessão de isenção de IPTU para as entidades CDL e ACIC. |
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| materia |
12/2015 |
2015-03-03 |
Requerimento |
Solicita concessão de uso ou terceirização para gerenciamento e administração do Terminal Rodoviário do Município de Caçu. |
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| materia |
4/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
Requer seja levantada áreas que já acomodaram Escolas Rurais, e estando essas ociosas e de propriedade do município se proceda devolução/doação. |
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5/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
Requer a construção de poço artesiano e reservatório para o prédio da Prefeitura Municipal. |
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6/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
Requer a adoção de medidas de prevenção de doenças para Servidores Públicos do Município. |
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| materia |
7/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento |
Requer a construção do Museu Municipal. |
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| norma |
1974/2015 |
2015-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão administrativa de uso de bem imóvel urbano de propriedade do município. |
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| norma |
15/2015 |
2015-02-18 |
Portaria |
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelas
Resoluções n°05, de 16 de novembro de 2006 e, CONSIDERANDO a necessidade de se fazer uma revisão geral no Regimento, Lei Orgânica do Município e Código de Posturas, tendo em vista que os mesmos se encontram bastantes desatualizados. |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão administrativa de uso de bem imóvel urbano de propriedade do município à pessoa física que identifica, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1939/14, de 12 de setembro de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-03 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta o Art. 100A, na Lei Orgânica do Município de Caçu, Estado de Goiás. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e a doação de bem imóvel através de escritura pública, a pessoa que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
14/2015 |
2015-02-02 |
Portaria |
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, Estado de Goiás, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelas Resoluções n°s 04/1999, de 09 de dezembro de 1999 e 05/2006, de 16 de novembro de 2006 e CONSIDERANDO o período de férias anuais da Servidora
SILVANIA SOUSA SILVA, titular do Cargo de Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Caçu GO. |
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| norma |
1966/2015 |
2015-01-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a fazer alienação, por doação, de parte ideal de imóvel urbano à pessoa de 'Gerziel Vieira da Silveira'. |
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| norma |
1967/2015 |
2015-01-26 |
Lei Ordinária |
Altera e cria dispositivos à Lei nº 1835/2013. |
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| norma |
1968/2015 |
2015-01-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a fazer doação de bem imóvel dominial à pessoa jurídica Diocese de Jataí, no Conjunto Boa Vista. |
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| norma |
1969/2015 |
2015-01-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a fazer doação de bem imóvel dominial à pessoa de 'Maria Angelina Eloi de Souza'. |
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| norma |
1970/2015 |
2015-01-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realizar contribuição financeira à pessoa de 'Wilson Pereira da Silva'. |
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| norma |
1971/2015 |
2015-01-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a fazer doação de bem imóvel dominial à pessoa de 'Anizio Pereira de Freitas Neto'. |
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| norma |
1972/2015 |
2015-01-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1957/2014. |
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| norma |
1973/2015 |
2015-01-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a isenção de multa, juros e correção monetária no pagamento de débitos vencidos junto ao Município de Caçu. |
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| norma |
1964/2015 |
2015-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão geral anual de servidores, agentes políticos e conselheiros tutelares em 2015. |
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| norma |
1965/2015 |
2015-01-20 |
Lei Ordinária |
Altera vencimento base das categorias funcional Operacional e Manutenção - Anexo II, da Lei nº 1301/2002. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-15 |
Requerimento |
Requer a doação de terreno no Setor Industrial para construção da sede da Empresa L R Transporte e Locações. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos, agentes políticos e dos conselheiros tutelares do município de Caçu, em 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do vencimento base das categorias funcional OPERACIONAL e de MANUTENÇÃO, constantes do Anexo II, da Lei Municipal nº 1301/2002 a alterações, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao Exercício de 2011. |
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| norma |
1/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo lll, para responder pelo cargo de Secretáría da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
2/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Recepcionista ll. para responder pelo cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Caçu |
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no document
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| norma |
3/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo lll, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
4/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para responder pelo cargo de Recepcionista da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
5/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências"- |
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| norma |
6/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
7/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
8/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
'Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
9/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
''Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências" |
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| norma |
11/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação a Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
12/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação ã Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
13/2015 |
2015-01-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
31/2014 |
2014-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
33/2014 |
2014-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
34/2014 |
2014-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências |
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| norma |
35/2014 |
2014-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
36/2014 |
2014-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
37/2014 |
2014-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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