| materia |
69/2014 |
2014-10-24 |
Requerimento |
Solicita que seja idealizada uma 'Feira Livre' na Praça de Eventos José Moreira Marques. |
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| materia |
75/2014 |
2014-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo único ao art. 109 da Lei Municipal. nº 956/93, de 08 de março de 1993, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2014 |
2014-10-21 |
Projeto de Resolução |
Revoga inciso VIII do art. 26 da Res. nº 05 de 16 de novembro de 2006, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu/GO e dá outras providências. |
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| materia |
74/2014 |
2014-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Redefine o perímetro urbano do Município de Caçu, e dá outras providências. |
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| norma |
1943/2014 |
2014-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limpeza dos lagos e rios no Município de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
1944/2014 |
2014-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimentos do câncer de mama, e dá outras providências. |
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| norma |
1945/2014 |
2014-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos no município de Caçu/GO, o Dia da Consciência Ambiental, a ser comemorado todo primeiro domingo do mês de novembro, e dá outras providências. |
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| norma |
1946/2014 |
2014-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realizar contribuição financeira à ACIC. |
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| norma |
1947/2014 |
2014-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realizar contribuição à pessoa de Marcelo Rodrigues Souza, para realização do 1º Torneio de Pesca Esportiva em Caçu. |
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| norma |
1948/2014 |
2014-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe a reestruturação do Estatuto, Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Caçu-GO, e dá outras providências. |
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| norma |
1949/2014 |
2014-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramento de lotes urbanos na cidade de Caçu. |
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| norma |
1950/2014 |
2014-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
73/2014 |
2014-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2014 |
2014-10-09 |
Requerimento |
Requer doação de terreno, no Setor Industrial, para a instalação e construção da Empresa LG Construtora , Pré-Moldados e Comércio de Materiais de Construção. |
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| materia |
66/2014 |
2014-10-08 |
Requerimento |
Solicita que seja pleiteada doação de 02 (dois) prédios públicos Estaduais ao Município de Caçu que são administrados pela Municipalidade (Rodoviária e Ginásio). |
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| materia |
72/2014 |
2014-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação por doação, de parte de imóvel urbano, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2014 |
2014-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aumenta o número de vagas ao Cargo de Coordenador de Inclusão Social, criados pela Lei nº 1780/12, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2014 |
2014-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desincorporar bens móveis do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2014 |
2014-09-30 |
Requerimento |
Requer a doação de instrumentos para a Banda de Tambor Passo e Compasso do Colégio Estadual Dr. Pedro Ludovico Teixeira. |
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| materia |
69/2014 |
2014-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramento de lotes urbanos na cidade de Caçu, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2014 |
2014-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe a reestruturação do Estatuto, Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Caçu. |
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| norma |
18/2014 |
2014-09-22 |
Portaria |
"Dispõe sobre a nomeação de Comissão para elaboração do Projeto de Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de Carreira Funcional, dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Caçu e dá outras providências". |
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| materia |
68/2014 |
2014-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição à pessoa que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
17/2014 |
2014-09-12 |
Portaria |
"Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo de Caçu, na forma a seguir indicada". |
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| norma |
1938/2014 |
2014-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer doação de imóvel à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Caçu (Vale do Sol). |
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| norma |
1939/2014 |
2014-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realizar contribuição financeira à ACIC. |
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| norma |
1940/2014 |
2014-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realizar contribuição financeira à pessoa de Deivid Crescêncio Israel. |
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| norma |
1941/2014 |
2014-09-12 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 1487/2006. |
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| norma |
1942/2014 |
2014-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realizar doação de despesa de elaboração de projeto arquitetônico completo para famílias de baixa renda, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2014 |
2014-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação, por doação de parte ideal de imóvel urbano, à pessoa que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
1936/2014 |
2014-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar doação e ceder veículos ao Sindicato Rural na realização da EXPOCAÇU 2014. |
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| norma |
1937/2014 |
2014-09-09 |
Lei Ordinária |
Altera o limite para abertura de créditos adicionais ao orçamento de 2014. |
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| materia |
59/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
Requer a doação de terreno, no Setor Industrial, para a construção da Casa de Ração Boi Gordo. |
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| materia |
60/2014 |
2014-09-05 |
Requerimento |
Requer a Doação de terreno a pessoa de Janilton Antônio Alves (Paraná). |
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| materia |
58/2014 |
2014-09-04 |
Requerimento |
Requer a doação de terreno para a pessoa de Deusenir José da Silva. |
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| materia |
65/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal. nº 1342/03 de 14 de junho de 2003, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2014 |
2014-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública, à pessoa que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2014 |
2014-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à ACIC - Associação Comercial e Industrial de Caçu, -e dá outras providências. |
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| materia |
63/2014 |
2014-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão do Plano Plurianual Anual do Municipio de Caçu/Go, para o período de 2015 a 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2014 |
2014-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima receita e fixa a despesa do Município de Caçu, para o exercício financeiro de 2015. |
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| materia |
60/2014 |
2014-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo. 7º da Lei Municipal. nº 1487/06 de 16 de novembro de 2006, e dá outras providências. |
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| norma |
1935/2014 |
2014-08-15 |
Lei Ordinária |
Altera a redação dada ao inciso II do art. 4º da Lei Municipal nº 1342/2003. |
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| norma |
1933/2014 |
2014-08-14 |
Lei Ordinária |
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1237/2000. |
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| norma |
1934/2014 |
2014-08-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realizar contribuição à Entidades Religiosas (Só o Senhor é Deus, Avivamento Bíblico e Sagrado Coração de Jesus) |
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| materia |
54/2014 |
2014-08-08 |
Requerimento |
Requer a construção de área coberta nas instalações do CREAS de nossa cidade. |
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| materia |
55/2014 |
2014-08-08 |
Requerimento |
Requer a construção de meio fio na Rua Joaquim Vieira Cabral, no Setor Vale do Sol. |
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| materia |
53/2014 |
2014-08-06 |
Requerimento |
Requer a doação de terreno no Setor Industrial para a pessoa de Lucas Roseno Silva. |
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no document
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| materia |
58/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à ACIC Associação Comercial e Industrial de Caçu, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à pessoa física que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de despesa de elaboração de projeto arquitetônico completo para famílias de baixa renda, e dá outras providências. |
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