br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1914/2014 2014-04-25 Lei Ordinária Autoriza a promover festividades em comemoração ao Dia das Mães, e realizar despesas com prêmios. 1 extracted
materia 31/2014 2014-04-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2014 2014-04-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 956/93, cria na Administração centralizada do município de Caçu a Secretaria Municipal de Comunicação Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2014 2014-04-22 Projeto de Lei Ordinária Normatiza a participação do Município de Caçu/GO, em Consórcio Público, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2014 2014-04-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública, a pessoa que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2014 2014-04-16 Projeto de Lei Ordinária Altera o texto da Lei Municipal nº 1904/14, de 17 de março de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2014 2014-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover festividade em comemoração ao DIA DAS MÃES e a realizar despesas com prêmios a serem sorteados, e dá outras providências. 0 no document
materia 34/2014 2014-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à pessoa física que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1909/2014 2014-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1910/2014 2014-04-15 Lei Ordinária Autoriza a realizar contribuição financeira ao Arraial dos Amigos (realização 17ª Festa) 1 extracted
norma 1911/2014 2014-04-15 Lei Ordinária Autoriza a fazer doação de bem imóvel dominial à pessoa de Gilberto Lima Santos. 1 extracted
norma 1912/2014 2014-04-15 Lei Ordinária Estabelece regras sobre parcelamento de solo rural para chacreamento pessoal de recreio no Município de Caçu. 1 extracted
materia 30/2014 2014-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à APAE de Caçu/GO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2014 2014-04-09 Requerimento Requer a reavaliação dos valores das linhas de transporte escolar na zona rural deste Município. 1 extracted
materia 28/2014 2014-04-09 Requerimento Solicita que seja feita uma limpeza completa nos terrenos do Setor Industrial II. 1 extracted
materia 24/2014 2014-04-07 Requerimento Solicita que sejam concedidos cursos de Informática Básica, Word, Excel, Internet e Digitação aos servidores públicos de nossa cidade. 1 extracted
materia 25/2014 2014-04-07 Requerimento Requer a construção de mais um Condomínio para os idosos de nossa cidade. 1 extracted
materia 26/2014 2014-04-07 Requerimento Solicita que seja concedido adicional de insalubridade aos Agentes de Combate às Endemias. 1 extracted
materia 27/2014 2014-04-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 993/94, de 27 de janeiro de 1994, e a prorrogação da licença-maternidade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2014 2014-04-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permutar com a Associação Caçu Esporte Clube - ASCEC -, bens que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2014 2014-04-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2014 2014-04-02 Projeto de Lei Ordinária Altera redação do inciso II do artigo. 4º da Lei Municipal. nº 1342/03, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2014 2014-03-31 Requerimento Requer a doação de área, no Setor Industrial, para o Senhor UIGNEI MARQUES DE SOUZA (Secreto). 1 extracted
materia 24/2014 2014-03-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza O Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública, à pessoa que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1900/2014 2014-03-17 Lei Ordinária Institui mão de tráfego único na Avenida Ildefonso Carneiro e proíbe estacionamento de veículos de grande porte em vias públicas na cidade de Caçu. 1 extracted
norma 1901/2014 2014-03-17 Lei Ordinária Autoriza realizar contribuição financeira à Igreja Assembleia de Deus - Ministério Vila Nova. 1 extracted
norma 1902/2014 2014-03-17 Lei Ordinária Autoriza a realizar contribuição financeira à Diocese de Jataí - Paróquia Sagrado Coração de Jesus. 1 extracted
norma 1903/2014 2014-03-17 Lei Ordinária Autoriza a desincorporar bens do patrimônio público municipal. 1 extracted
norma 1904/2014 2014-03-17 Lei Ordinária Autoriza a alienar, por doação, bens imóveis dominiais (terrenos Boa Vista) 1 extracted
norma 1905/2014 2014-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor-SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-FMDC e dá outras providências. 1 extracted
norma 1906/2014 2014-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de imóvel público destinado à construção de praça e de prédio público destinado a Academia da Saúde. (Academia Sônia Maria da Silva e Praça Paulo César Junqueiroz) 1 extracted
norma 1907/2014 2014-03-17 Lei Ordinária Autoriza a fazer doação financeira à Marta Aparecida da Silva Furtado. 1 extracted
norma 1908/2014 2014-03-17 Lei Ordinária Autoriza a realizar contribuição financeira à Igreja Assembleia de Deus de Caçu. 1 extracted
materia 22/2014 2014-03-14 Requerimento Requer a doação de uma área para construção da sede própria da Rádio Rio Claro FM de Caçu. 1 extracted
materia 20/2014 2014-03-12 Requerimento Solicita a construção de dois banheiros nas instalações da ORDEM ESPÍRITA VALE DO AMANHECER. 1 extracted
materia 21/2014 2014-03-12 Requerimento Solicita que seja feita a reforma no Centro Espírita Caminho da Luz, e também que seja concedida uma ajuda financeira, mensalmente, para a manutenção do referido Centro. 1 extracted
materia 16/2014 2014-03-10 Requerimento Solicita benfeitorias na Praça dos Pioneiros de nossa cidade. 1 extracted
materia 17/2014 2014-03-10 Requerimento Solicita doação de um terreno para a Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus - ITEJ (Igreja Casa da Bênção). 1 extracted
materia 19/2014 2014-03-10 Requerimento Solicita que seja feita a coleta de lixo nas margens do Lago Ribeirão do Caçu. 1 extracted
materia 21/2014 2014-03-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação à pessoa que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2014 2014-03-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Caçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2014 2014-03-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de imóvel público destinado à construção de praça, e de prédio público, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por doação, bens imóveis dominiais, através de escritura pública, às pessoas que específica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2014 2014-02-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a desincorporar bens móveis do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2014 2014-02-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Diocese de Jataí - Paróquia Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1887/2014 2014-02-17 Lei Ordinária Institui o Programa Jovem Aprendiz no Âmbito da Administra Pública Direta e Indireta, no município de Caçu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1888/2014 2014-02-17 Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de Reflorestamento do Ribeirão Água Fria e seus afluentes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1889/2014 2014-02-17 Lei Ordinária Autoriza a Criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, a utilização de recursos na promoção de Ações de Apoio e Incentivo à atividade, cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1890/2014 2014-02-17 Lei Ordinária Altera o texto da Lei Municipal nº 1513/2007. 1 extracted
norma 1891/2014 2014-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à pessoa de Elymar Franco Souza, para realização do Miss Caçu 2013. 1 extracted