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1914/2014 |
2014-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a promover festividades em comemoração ao Dia das Mães, e realizar despesas com prêmios. |
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31/2014 |
2014-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
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32/2014 |
2014-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 956/93, cria na Administração centralizada do município de Caçu a Secretaria Municipal de Comunicação Social e dá outras providências. |
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37/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Normatiza a participação do Município de Caçu/GO, em Consórcio Público, e dá outras providências. |
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35/2014 |
2014-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública, a pessoa que especifica, e dá outras providências. |
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36/2014 |
2014-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o texto da Lei Municipal nº 1904/14, de 17 de março de 2014, e dá outras providências. |
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33/2014 |
2014-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover festividade em comemoração ao DIA DAS MÃES e a realizar despesas com prêmios a serem sorteados, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2014 |
2014-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à pessoa física que indica, e dá outras providências. |
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1909/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal. |
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1910/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realizar contribuição financeira ao Arraial dos Amigos (realização 17ª Festa) |
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1911/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a fazer doação de bem imóvel dominial à pessoa de Gilberto Lima Santos. |
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1912/2014 |
2014-04-15 |
Lei Ordinária |
Estabelece regras sobre parcelamento de solo rural para chacreamento pessoal de recreio no Município de Caçu. |
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30/2014 |
2014-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à APAE de Caçu/GO, e dá outras providências. |
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27/2014 |
2014-04-09 |
Requerimento |
Requer a reavaliação dos valores das linhas de transporte escolar na zona rural deste Município. |
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28/2014 |
2014-04-09 |
Requerimento |
Solicita que seja feita uma limpeza completa nos terrenos do Setor Industrial II. |
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24/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Solicita que sejam concedidos cursos de Informática Básica, Word, Excel, Internet e Digitação aos servidores públicos de nossa cidade. |
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25/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Requer a construção de mais um Condomínio para os idosos de nossa cidade. |
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26/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
Solicita que seja concedido adicional de insalubridade aos Agentes de Combate às Endemias. |
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27/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 993/94, de 27 de janeiro de 1994, e a prorrogação da licença-maternidade, e dá outras providências. |
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28/2014 |
2014-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permutar com a Associação Caçu Esporte Clube - ASCEC -, bens que especifica, e dá outras providências. |
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26/2014 |
2014-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. |
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25/2014 |
2014-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação do inciso II do artigo. 4º da Lei Municipal. nº 1342/03, e dá outras providências. |
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23/2014 |
2014-03-31 |
Requerimento |
Requer a doação de área, no Setor Industrial, para o Senhor UIGNEI MARQUES DE SOUZA (Secreto). |
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24/2014 |
2014-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza O Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública, à pessoa que especifica, e dá outras providências. |
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1900/2014 |
2014-03-17 |
Lei Ordinária |
Institui mão de tráfego único na Avenida Ildefonso Carneiro e proíbe estacionamento de veículos de grande porte em vias públicas na cidade de Caçu. |
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1901/2014 |
2014-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza realizar contribuição financeira à Igreja Assembleia de Deus - Ministério Vila Nova. |
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1902/2014 |
2014-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realizar contribuição financeira à Diocese de Jataí - Paróquia Sagrado Coração de Jesus. |
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1903/2014 |
2014-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desincorporar bens do patrimônio público municipal. |
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1904/2014 |
2014-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alienar, por doação, bens imóveis dominiais (terrenos Boa Vista) |
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1905/2014 |
2014-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor-SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-FMDC e dá outras providências. |
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1906/2014 |
2014-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de imóvel público destinado à construção de praça e de prédio público destinado a Academia da Saúde. (Academia Sônia Maria da Silva e Praça Paulo César Junqueiroz) |
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1907/2014 |
2014-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a fazer doação financeira à Marta Aparecida da Silva Furtado. |
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1908/2014 |
2014-03-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realizar contribuição financeira à Igreja Assembleia de Deus de Caçu. |
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22/2014 |
2014-03-14 |
Requerimento |
Requer a doação de uma área para construção da sede própria da Rádio Rio Claro FM de Caçu. |
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20/2014 |
2014-03-12 |
Requerimento |
Solicita a construção de dois banheiros nas instalações da ORDEM ESPÍRITA VALE DO AMANHECER. |
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21/2014 |
2014-03-12 |
Requerimento |
Solicita que seja feita a reforma no Centro Espírita Caminho da Luz, e também que seja concedida uma ajuda financeira, mensalmente, para a manutenção do referido Centro. |
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16/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Solicita benfeitorias na Praça dos Pioneiros de nossa cidade. |
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17/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Solicita doação de um terreno para a Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus - ITEJ (Igreja Casa da Bênção). |
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19/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
Solicita que seja feita a coleta de lixo nas margens do Lago Ribeirão do Caçu. |
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21/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação à pessoa que especifica e dá outras providências. |
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22/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Caçu, e dá outras providências. |
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20/2014 |
2014-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de imóvel público destinado à construção de praça, e de prédio público, e dá outras providências. |
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19/2014 |
2014-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por doação, bens imóveis dominiais, através de escritura pública, às pessoas que específica, e dá outras providências. |
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18/2014 |
2014-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desincorporar bens móveis do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências. |
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17/2014 |
2014-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Diocese de Jataí - Paróquia Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências. |
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1887/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Jovem Aprendiz no Âmbito da Administra Pública Direta e Indireta, no município de Caçu, e dá outras providências. |
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1888/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Reflorestamento do Ribeirão Água Fria e seus afluentes, e dá outras providências. |
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1889/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Criação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, a utilização de recursos na promoção de Ações de Apoio e Incentivo à atividade, cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS, e dá outras providências. |
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1890/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
Altera o texto da Lei Municipal nº 1513/2007. |
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1891/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à pessoa de Elymar Franco Souza, para realização do Miss Caçu 2013. |
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