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Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1892/2014 2014-02-17 Lei Ordinária Autoriza a alterar a afetação de parte de área de propriedade do Município (Construção UBS - Vale do Sol) 1 extracted
norma 1893/2014 2014-02-17 Lei Ordinária Autoriza a realizar contribuição financeira à pessoa de Andressa Paula Morais para representar Caçu no Miss Goiás 2014. 1 extracted
norma 1894/2014 2014-02-17 Lei Ordinária Autoriza a locar imóvel residencial nesta cidade para fins de habitação do Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1895/2014 2014-02-17 Lei Ordinária Autoriza a realizar contribuição financeira à Entidade Maçonaria Feminina Caminho da Luz. 1 extracted
norma 1896/2014 2014-02-17 Lei Ordinária Autoriza a realizar doação por escritura pública ou cessão de uso por instrumento particular, de bens imóveis residenciais. 1 extracted
norma 1897/2014 2014-02-17 Lei Ordinária Autoriza a isenção de multa, juros e correção, no pagamento de débitos vencidos junto ao Município. 1 extracted
norma 1898/2014 2014-02-17 Lei Ordinária Acresce dispositivo à Lei nº 1886/2014. 1 extracted
norma 1899/2014 2014-02-17 Lei Ordinária Dispõe sobre desmembramento de lotes urbanos na cidade de Caçu. 1 extracted
materia 12/2014 2014-02-14 Projeto de Lei Ordinária Institui mão de tráfego único na Avenida Ildefonso Carneiro e proíbe estacionamento de veículos de grande porte em vias públicas na cidade de Caçu. 1 extracted
materia 13/2014 2014-02-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério Vila Nova, - e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2014 2014-02-14 Projeto de Lei Ordinária Estabelece regras sobre parcelamento de solo rural para chacreamento pessoal de recreio no Município de Caçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2014 2014-02-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor- SMDC -, Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, - Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC - e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2014 2014-02-14 Requerimento Requer a doação de área, no Setor Industrial para a Empresa Radiadores e Borracharia H. Filho Ltda. 1 extracted
materia 16/2014 2014-02-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de imóvel municipal destinado à construção de praça pública, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2014 2014-02-10 Requerimento Requer a cobertura com massa asfáltica da Rua Padre Brom, em frente à Paróquia Sagrado Coração de Jesus. 1 extracted
materia 8/2014 2014-02-07 Requerimento Requer a doação de materiais para confecção de mata-burros para os produtores rurais de Caçu. 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-07 Requerimento Requer que seja feita a pintura de faixa e a colocação de placas em frente às escolas, autorizando somente o estacionamento de ônibus escolares. 1 extracted
materia 12/2014 2014-02-07 Requerimento Solicita a construção de estacionamento na Creche Municipal Valéria Jaime Peixoto Perillo. 1 extracted
materia 13/2014 2014-02-07 Requerimento Requer a colocação de quebra-molas e redutores de velocidade na Rua José Paulino Barbosa. 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-03 Requerimento Solicita a instalação de um sistema de internet sem fio na estação rodoviária. 1 extracted
materia 6/2014 2014-01-31 Requerimento Requer a aquisição e doação de aparelhos para locução de rodeio para Weder Freitas Guimarães. 1 extracted
materia 11/2014 2014-01-30 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 197, da Lei Municipal nº 993/94, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2014 2014-01-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Caçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2014 2014-01-28 Requerimento Requer a contratação de médico veterinário para atender os pequenos produtores rurais do nosso Município. 1 extracted
materia 4/2014 2014-01-28 Requerimento Requer a construção de uma piscina e a doação de um ar condicionado para o Abrigo dos Idosos de nossa cidade. 1 extracted
materia 5/2014 2014-01-28 Requerimento Solicita doação de um terreno para a Igreja Evangélica Família de Deus. 1 extracted
materia 8/2014 2014-01-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a isenção de multa, juros e correção monetária por parte do Poder Executivo Municipal no pagamento de débitos vencidos junto ao Município de Caçu/Go e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2014 2014-01-28 Projeto de Lei Ordinária Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 1886/14, de 21 de janeiro de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1886/2014 2014-01-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídio dos Agentes Políticos do município de Caçu em 2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2014 2014-01-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar Doação por escritura pública ou Cessão de Uso por instrumento particular, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-17 Requerimento Requer que seja tampado os vãos deixados em aberto nas Calçadas construídas no Setor Boa Vista. 1 extracted
materia 5/2014 2014-01-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel residencial nesta cidade para fins de habitação de comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2014 2014-01-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à pessoa jurídica que indica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar a afetação de parte de área de propriedade do Município que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 993/94, de 27 de janeiro de 1994, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2014 2014-01-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira a pessoa que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2014 2014-01-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos Agentes Políticos de Caçu em 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-06 Portaria Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 2/2014 2014-01-06 Portaria Designa servidora efetiva do cargo de Recepcionista, para responder pelo cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 3/2014 2014-01-06 Portaria Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 4/2014 2014-01-06 Portaria Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para responder pelo cargo de Recepcionista da Câmara Municipal de Caçu 1 extracted
norma 5/2014 2014-01-06 Portaria 'Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 6/2014 2014-01-06 Portaria "Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 7/2014 2014-01-06 Portaria "Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 8/2014 2014-01-06 Portaria "Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 9/2014 2014-01-06 Portaria "Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 10/2014 2014-01-06 Portaria "Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 11/2014 2014-01-06 Portaria "Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 12/2014 2014-01-06 Portaria "Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 13/2014 2014-01-06 Portaria "Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 0 no document