| norma |
1892/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alterar a afetação de parte de área de propriedade do Município
(Construção UBS - Vale do Sol) |
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| norma |
1893/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realizar contribuição financeira à pessoa de Andressa Paula Morais para representar Caçu no Miss Goiás 2014. |
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| norma |
1894/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a locar imóvel residencial nesta cidade para fins de habitação do Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, e dá outras providências. |
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| norma |
1895/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realizar contribuição financeira à Entidade Maçonaria Feminina Caminho da Luz. |
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| norma |
1896/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realizar doação por escritura pública ou cessão de uso por instrumento particular, de bens imóveis residenciais. |
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1897/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a isenção de multa, juros e correção, no pagamento de débitos vencidos junto ao Município. |
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1898/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
Acresce dispositivo à Lei nº 1886/2014. |
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| norma |
1899/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramento de lotes urbanos na cidade de Caçu. |
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| materia |
12/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui mão de tráfego único na Avenida Ildefonso Carneiro e proíbe estacionamento de veículos de grande porte em vias públicas na cidade de Caçu. |
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| materia |
13/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério Vila Nova, - e dá outras providências. |
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| materia |
14/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece regras sobre parcelamento de solo rural para chacreamento pessoal de recreio no Município de Caçu, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor- SMDC -, Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, - Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC - e dá outras providências. |
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| materia |
15/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
Requer a doação de área, no Setor Industrial para a Empresa Radiadores e Borracharia H. Filho Ltda. |
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| materia |
16/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de imóvel municipal destinado à construção de praça pública, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2014 |
2014-02-10 |
Requerimento |
Requer a cobertura com massa asfáltica da Rua Padre Brom, em frente à Paróquia Sagrado Coração de Jesus. |
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| materia |
8/2014 |
2014-02-07 |
Requerimento |
Requer a doação de materiais para confecção de mata-burros para os produtores rurais de Caçu. |
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| materia |
9/2014 |
2014-02-07 |
Requerimento |
Requer que seja feita a pintura de faixa e a colocação de placas em frente às escolas, autorizando somente o estacionamento de ônibus escolares. |
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| materia |
12/2014 |
2014-02-07 |
Requerimento |
Solicita a construção de estacionamento na Creche Municipal Valéria Jaime Peixoto Perillo. |
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| materia |
13/2014 |
2014-02-07 |
Requerimento |
Requer a colocação de quebra-molas e redutores de velocidade na Rua José Paulino Barbosa. |
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| materia |
7/2014 |
2014-02-03 |
Requerimento |
Solicita a instalação de um sistema de internet sem fio na estação rodoviária. |
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| materia |
6/2014 |
2014-01-31 |
Requerimento |
Requer a aquisição e doação de aparelhos para locução de rodeio para Weder Freitas Guimarães. |
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| materia |
11/2014 |
2014-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 197, da Lei Municipal nº 993/94, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2014 |
2014-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Caçu, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2014 |
2014-01-28 |
Requerimento |
Requer a contratação de médico veterinário para atender os pequenos produtores rurais do nosso Município. |
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| materia |
4/2014 |
2014-01-28 |
Requerimento |
Requer a construção de uma piscina e a doação de um ar condicionado para o Abrigo dos Idosos de nossa cidade. |
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| materia |
5/2014 |
2014-01-28 |
Requerimento |
Solicita doação de um terreno para a Igreja Evangélica Família de Deus. |
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| materia |
8/2014 |
2014-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a isenção de multa, juros e correção monetária por parte do Poder Executivo Municipal no pagamento de débitos vencidos junto ao Município de Caçu/Go e dá outras providências. |
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| materia |
9/2014 |
2014-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 1886/14, de 21 de janeiro de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
1886/2014 |
2014-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídio dos Agentes Políticos do município de Caçu em 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2014 |
2014-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar Doação por escritura pública ou Cessão de Uso por instrumento particular, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-17 |
Requerimento |
Requer que seja tampado os vãos deixados em aberto nas Calçadas construídas no Setor Boa Vista. |
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| materia |
5/2014 |
2014-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel residencial nesta cidade para fins de habitação de comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2014 |
2014-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à pessoa jurídica que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar a afetação de parte de área de propriedade do Município que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2014 |
2014-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 993/94, de 27 de janeiro de 1994, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2014 |
2014-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira a pessoa que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2014 |
2014-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos Agentes Políticos de Caçu em 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2014 |
2014-01-06 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara
Municipal de Caçu. |
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| norma |
2/2014 |
2014-01-06 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Recepcionista, para responder pelo cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
3/2014 |
2014-01-06 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo ll, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
4/2014 |
2014-01-06 |
Portaria |
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para responder pelo cargo de Recepcionista da Câmara Municipal de Caçu |
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| norma |
5/2014 |
2014-01-06 |
Portaria |
'Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
6/2014 |
2014-01-06 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
7/2014 |
2014-01-06 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
8/2014 |
2014-01-06 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
9/2014 |
2014-01-06 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
10/2014 |
2014-01-06 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
11/2014 |
2014-01-06 |
Portaria |
"Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras
providências". |
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| norma |
12/2014 |
2014-01-06 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
13/2014 |
2014-01-06 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras
providências". |
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