| materia |
53/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limpeza dos lagos e rios no Município de Caçu, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer alienação, por doação de parte ideal de imóvel urbano e benfeitorias, a pessoa que especifica, e dá outras providências. |
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55/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira, à ceder veículos e maquinários ao Sindicato Rural de Caçu e a realizar o transporte de visitantes no entorno do perímetro urbano ao Parque de Exposição, para realização do evento EXPOCAÇU 2014, e dá outras providências. |
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56/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos no Município de Caçu/GO, o Dia da Consciência Ambiental, a ser comemorado todo primeiro domingo do mês de novembro, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento do câncer de mama, e dá outras providências. |
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| norma |
16/2014 |
2014-07-30 |
Portaria |
"Designa representante da Câmara Municipal de Caçu/GO, como responsável técnico para fins específicos de acompanhamento do certame licitatório da obra de Construção da Nova sede do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências". |
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| materia |
51/2014 |
2014-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o limite para abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
1930/2014 |
2014-07-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 956/1993, cria na Administração centralizada do Município de Caçu a Secretaria Municipal de Comunicação Social e dá outras providências. |
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| norma |
1931/2014 |
2014-07-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1414/2005. |
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| norma |
1932/2014 |
2014-07-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realizar contribuição à pessoa de Elaine Aparecida da Silva, destinado aos Romeiros de Caçu para Trindade. |
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| norma |
14/2014 |
2014-07-15 |
Portaria |
"Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente de Licitação e Avaliação, e dá outras
providências". |
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| norma |
15/2014 |
2014-07-15 |
Portaria |
Dispõe sobre as funções da Comissão Permanente de Licitação e Avaliação da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2014 |
2014-07-11 |
Requerimento |
Requer doação de terreno urbano para construção de moradia para o Senhor Gerônimo Parreira. |
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| materia |
48/2014 |
2014-07-10 |
Requerimento |
Requer a criação de órgão junto a Secretaria do Meio Ambiente para que seja fiscalizada a poluição sonora em Caçu. |
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| materia |
49/2014 |
2014-07-10 |
Requerimento |
Requer a revitalização de praças existentes em nossa cidade e a construção de novas praças em áreas já destinadas. |
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| materia |
44/2014 |
2014-07-09 |
Requerimento |
Requer a doação de terreno para a pessoa que especifica (Maria Donizete de Castro). |
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| materia |
48/2014 |
2014-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2014 |
2014-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1237/00, de 11 de outubro de 2000, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2014 |
2014-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à entidades religiosas que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
1929/2014 |
2014-06-23 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais nºs, 1673/2010 e nº 1727/2011. |
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| materia |
46/2014 |
2014-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à pessoa física que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2014 |
2014-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais nº 1673/10 de 22 de setembro de 2010 e nº 1727/11 de 15 de junho de 2011, e dá outras providências. |
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| norma |
1925/2014 |
2014-06-16 |
Lei Ordinária |
Altera o texto da Lei Municipal nº 1904/2014. |
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| norma |
1926/2014 |
2014-06-16 |
Lei Ordinária |
Normatiza a participação do Município de Caçu-GO em Consórcio Público, e dá outras providências. |
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| norma |
1927/2014 |
2014-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realizar contribuição financeira à Associação Arraial dos Amigos. |
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| norma |
1928/2014 |
2014-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente. |
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| materia |
45/2014 |
2014-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1414/2005, de 09 de março de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
1923/2014 |
2014-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do vencimento base das categorias funcional OPERACIONAL e de MANUTENÇÃO, Anexo II, da Lei nº 1301/2002. |
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| norma |
1924/2014 |
2014-05-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realizar contribuição financeira à Rafael Teixeira Pacheco, para realização de Prova de Laço em Caçu. |
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| norma |
1915/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal. nº 993/1994, e a prorrogação da licença-maternidade. |
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| norma |
1916/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a permutar com a Associação Caçu Esporte Clube, bens que especifica. |
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1917/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização dos exames de triagem neonatal em recém-nascidos |
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1918/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a LDO para exercício 2015. |
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| norma |
1919/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realizar contribuição à Gleiber Leandro Marques, para realização de Cavalgada na cidade de Caçu. |
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1920/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a fazer doação de bem imóvel dominial à pessoa de Samara Aparecida de Jesus Cunha Silva. |
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1921/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município de Caçu ao RPPS. |
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1922/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos da cidade de Caçu. |
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44/2014 |
2014-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2014 |
2014-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira a Associação Arraial dos Amigos, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
Requer a colocação de suportes para bicicletas nas escolas públicas e praças. |
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42/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento |
Requer a delimitação e sinalização de estacionamento para motocicletas na Avenida Ildefonso Carneiro. |
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| materia |
38/2014 |
2014-05-14 |
Requerimento |
Solicita doação de equipamentos para Escola Municipal Rural Lázaro Guilherme. |
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39/2014 |
2014-05-14 |
Requerimento |
Requer a aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Esportes. |
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| materia |
40/2014 |
2014-05-14 |
Requerimento |
Requer a ligação de rede de energia elétrica em propriedade rural na região do Sapé. |
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42/2014 |
2014-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à pessoa física que indica, e dá outras providências. |
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| materia |
40/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desmembramento de lotes urbanos na cidade de Caçu, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2014 |
2014-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de infraestrutura ao Sindicato Rural de Caçu, e dá outras providências. |
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32/2014 |
2014-04-28 |
Requerimento |
Solicita que seja construído um túmulo onde foi sepultado o Sr. Ildefonso Carneiro Guimarães, no Cemitério Ribeirão do Caçu. |
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| materia |
39/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município de Caçu/GO ao Regime próprio de Previdência Social- RPPS, e dá outras providências. |
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1913/2014 |
2014-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realizar contribuição financeira à APAE de Caçu. |
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