br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caçu (GO)

IBGE code5204300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacu.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5101 / 5712 / 378
Documents (with text) 11205 (11204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 6 1957 · Norma: 6 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 10 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 25 1967 · Matéria: 28 1967 · Norma: 15 1968 · Matéria: 4 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 8 1969 · Norma: 7 1971 · Matéria: 25 1971 · Norma: 40 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 33 1973 · Matéria: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 17 1975 · Matéria: 8 1975 · Norma: 28 1976 · Matéria: 7 1976 · Norma: 40 1977 · Matéria: 90 1977 · Norma: 38 1978 · Matéria: 34 1978 · Norma: 15 1979 · Matéria: 9 1979 · Norma: 31 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 11 1981 · Norma: 19 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 23 1984 · Matéria: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Matéria: 40 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 61 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 57 1988 · Matéria: 22 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 94 1989 · Norma: 118 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 93 1991 · Matéria: 51 1991 · Norma: 103 1992 · Matéria: 6 1992 · Norma: 84 1993 · Matéria: 20 1993 · Norma: 58 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 52 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 70 1996 · Norma: 65 1997 · Matéria: 115 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 51 1998 · Norma: 88 1999 · Matéria: 35 1999 · Norma: 111 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 132 2001 · Norma: 90 2002 · Matéria: 59 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 80 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 61 2004 · Norma: 64 2005 · Matéria: 226 2005 · Norma: 131 2006 · Matéria: 61 2006 · Norma: 53 2007 · Matéria: 76 2007 · Norma: 44 2008 · Matéria: 58 2008 · Norma: 173 2009 · Matéria: 195 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 93 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 97 2011 · Norma: 100 2012 · Matéria: 73 2012 · Norma: 77 2013 · Matéria: 279 2013 · Norma: 150 2014 · Matéria: 140 2014 · Norma: 116 2015 · Matéria: 234 2015 · Norma: 156 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 191 2017 · Norma: 116 2018 · Matéria: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 357 2020 · Matéria: 94 2020 · Norma: 163 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 241 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 218 2022 · Norma: 246 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 316 2023 · Norma: 375 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 155 2024 · Norma: 219 2024 · Sessão: 62 2025 · Matéria: 381 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 71 2026 · Matéria: 128 2026 · Norma: 161 2026 · Sessão: 25 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (11191)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 38/2014 2014-12-31 Portaria Dispõe sobre revogação de Portarias baixadas pela Presidência da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2014 2014-12-12 Portaria Dispõe sobre concessão de promoção a servidor da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 1962/2014 2014-12-11 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao art. 109 da Lei Municipal nº 956/1993. 1 extracted
norma 1963/2014 2014-12-11 Lei Ordinária Autoriza fazer doação de bem imóvel dominial à pessoa de 'Ronaldo Siqueira de Souza'. 1 extracted
materia 86/2014 2014-12-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a isenção de multa, juros e correção monetária por parte do Poder Executivo Municipal no pagamento de débitos vencidos junto ao município de Caçu/GO e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2014 2014-12-10 Portaria Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 27/2014 2014-12-10 Portaria Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 28/2014 2014-12-10 Portaria Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
norma 29/2014 2014-12-10 Portaria Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da Câmara Municipal de Caçu. 1 extracted
materia 2/2014 2014-12-08 Projeto de Resolução Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de2015. 1 extracted
materia 81/2014 2014-12-05 Requerimento Requer inclusão de disciplina nas Escolas Municipais (Prevenção e Qualidade de Vida Amor Exigente-PQV-AE). 1 extracted
materia 84/2014 2014-12-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel, através de escritura pública à pessoa que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2014 2014-12-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1957/14, de 10 de novembro de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2014 2014-12-02 Requerimento Requer a doação de terreno no Setor Industrial para a construção da sede Empresa Mecânica RF. 1 extracted
materia 81/2014 2014-11-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública, à pessoa que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2014 2014-11-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública, à pessoa que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2014 2014-11-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à pessoa que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1960/2014 2014-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão do PPA para o período 2015 a 2017. 1 extracted
norma 1961/2014 2014-11-28 Lei Ordinária Estima a receita e fixa despesa do Município de Caçu para o exercício 2015. 1 extracted
norma 25/2014 2014-11-27 Portaria 'Dispõe sobre formação de Comissão Especial para estudos e revisão do Regimento interno da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
materia 80/2014 2014-11-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública, à pessoa que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2014 2014-11-17 Portaria "Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 21/2014 2014-11-17 Portaria "Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 22/2014 2014-11-17 Portaria 'Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 23/2014 2014-11-17 Portaria "Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências 1 extracted
norma 24/2014 2014-11-17 Portaria "Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 1953/2014 2014-11-10 Lei Ordinária Autoriza fazer doação de bem imóvel à pessoa de José Carlos da Silva Gonçalves e Luciana Rezende Paula Gonçalves. 1 extracted
norma 1954/2014 2014-11-10 Lei Ordinária Autoriza desincorporar bens móveis do patrimônio público municipal. 1 extracted
norma 1955/2014 2014-11-10 Lei Ordinária Autoriza fazer doação de área à ACESG - Associação de Carreteiros do Extremo Sudoeste Goiano. 1 extracted
norma 1956/2014 2014-11-10 Lei Ordinária Redefine o perímetro urbano do Município de Caçu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1957/2014 2014-11-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação à pessoa de Denevaldo Nunes de Oliveira. 1 extracted
norma 1958/2014 2014-11-10 Lei Ordinária Autoriza a fazer doação à pessoa de Suely Nunes da Silva. 1 extracted
norma 1959/2014 2014-11-10 Lei Ordinária Autoriza a fazer doação à pessoa de Valdivino Teodoro da Silva. 1 extracted
norma 1951/2014 2014-11-07 Lei Ordinária Aumenta o número de vagas ao cargo de Coordenador de Inclusão criado pela Lei nº 1780/2012. 1 extracted
norma 1952/2014 2014-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2014 2014-11-06 Requerimento Solicita a construção de quebra-molas na Av. Noé Rodrigues, no Setor Arco Iris. 1 extracted
materia 75/2014 2014-11-05 Requerimento Requer agilidade na construção das casas populares no novo loteamento do Município. 1 extracted
materia 76/2014 2014-11-05 Requerimento Requer construção de obra para escoamento de água pluvial na Av. Ildefonso próximo ao Grêmio Desportivo. 1 extracted
materia 77/2014 2014-11-05 Requerimento Solicita a continuidade do calçamento na parte nova do Cemitério Municipal São José. 1 extracted
materia 79/2014 2014-11-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação à pessoa que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2014 2014-11-04 Requerimento Requer a doação de terreno urbano à pessoa de Joyce de Castro Silva. 1 extracted
materia 73/2014 2014-11-04 Requerimento Requer que seja feita a revitalização da nascente do Córrego da Cabeceirinha aos fundos do Alcaçuz Social Clube. 1 extracted
materia 74/2014 2014-11-04 Requerimento Requer que se realizem as obras necessárias para a retirada de areia de dentro do Lago Municipal, como também as mudanças necessárias para que não sejam lançadas as enxurradas dentro do referido Lago. 1 extracted
materia 70/2014 2014-11-03 Requerimento Requer estudo,a elaboração e a implantação do Estatuto dos Servidores da Área da Saúde em Caçu. 1 extracted
materia 71/2014 2014-11-03 Requerimento Requer alteração do Código Tributário Municipal em benefício dos aposentados. 1 extracted
materia 76/2014 2014-11-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação à pessoa que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2014 2014-11-03 Projeto de Lei Ordinária Altera e cria dispositivos à Lei Municipal. nº 1835/2013, de 15 de maio de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2014 2014-11-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação à pessoa que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2014 2014-11-01 Portaria Dispõe sobre enquadramento de servidores da Câmara Municipal de Caçu 1 extracted
norma 1/2014 2014-10-29 Resolução Revoga o inciso VIII do Art. 26 da Resolução nº 05 de novembro de 2006, que estabelece o regimento interno da câmara municipal de Caçu/GO e dá outras providências 1 extracted