| norma |
38/2014 |
2014-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre revogação de Portarias baixadas pela Presidência da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências. |
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| norma |
30/2014 |
2014-12-12 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de promoção a servidor da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
1962/2014 |
2014-12-11 |
Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo único ao art. 109 da Lei Municipal nº 956/1993. |
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| norma |
1963/2014 |
2014-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer doação de bem imóvel dominial à pessoa de 'Ronaldo Siqueira de Souza'. |
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| materia |
86/2014 |
2014-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a isenção de multa, juros e correção monetária por parte do Poder Executivo Municipal no pagamento de débitos vencidos junto ao município de Caçu/GO e dá outras providências. |
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| norma |
26/2014 |
2014-12-10 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
27/2014 |
2014-12-10 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
28/2014 |
2014-12-10 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| norma |
29/2014 |
2014-12-10 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da Câmara Municipal de Caçu. |
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| materia |
2/2014 |
2014-12-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de2015. |
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| materia |
81/2014 |
2014-12-05 |
Requerimento |
Requer inclusão de disciplina nas Escolas Municipais (Prevenção e Qualidade de Vida Amor Exigente-PQV-AE). |
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| materia |
84/2014 |
2014-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel, através de escritura pública à pessoa que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
85/2014 |
2014-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1957/14, de 10 de novembro de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
80/2014 |
2014-12-02 |
Requerimento |
Requer a doação de terreno no Setor Industrial para a construção da sede Empresa Mecânica RF. |
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| materia |
81/2014 |
2014-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública, à pessoa que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
82/2014 |
2014-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública, à pessoa que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
83/2014 |
2014-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à pessoa que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
1960/2014 |
2014-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do PPA para o período 2015 a 2017. |
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| norma |
1961/2014 |
2014-11-28 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa despesa do Município de Caçu para o exercício 2015. |
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| norma |
25/2014 |
2014-11-27 |
Portaria |
'Dispõe sobre formação de Comissão Especial para estudos e revisão do Regimento interno da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| materia |
80/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública, à pessoa que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
20/2014 |
2014-11-17 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
21/2014 |
2014-11-17 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
22/2014 |
2014-11-17 |
Portaria |
'Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
23/2014 |
2014-11-17 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências |
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| norma |
24/2014 |
2014-11-17 |
Portaria |
"Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências". |
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| norma |
1953/2014 |
2014-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer doação de bem imóvel à pessoa de José Carlos da Silva Gonçalves e Luciana Rezende Paula Gonçalves. |
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| norma |
1954/2014 |
2014-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza desincorporar bens móveis do patrimônio público municipal. |
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| norma |
1955/2014 |
2014-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza fazer doação de área à ACESG - Associação de Carreteiros do Extremo Sudoeste Goiano. |
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| norma |
1956/2014 |
2014-11-10 |
Lei Ordinária |
Redefine o perímetro urbano do Município de Caçu, e dá outras providências. |
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| norma |
1957/2014 |
2014-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação à pessoa de Denevaldo Nunes de Oliveira. |
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| norma |
1958/2014 |
2014-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a fazer doação à pessoa de Suely Nunes da Silva. |
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| norma |
1959/2014 |
2014-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a fazer doação à pessoa de Valdivino Teodoro da Silva. |
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| norma |
1951/2014 |
2014-11-07 |
Lei Ordinária |
Aumenta o número de vagas ao cargo de Coordenador de Inclusão criado pela Lei nº 1780/2012. |
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| norma |
1952/2014 |
2014-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2014 |
2014-11-06 |
Requerimento |
Solicita a construção de quebra-molas na Av. Noé Rodrigues, no Setor Arco Iris. |
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| materia |
75/2014 |
2014-11-05 |
Requerimento |
Requer agilidade na construção das casas populares no novo loteamento do Município. |
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| materia |
76/2014 |
2014-11-05 |
Requerimento |
Requer construção de obra para escoamento de água pluvial na Av. Ildefonso próximo ao Grêmio Desportivo. |
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| materia |
77/2014 |
2014-11-05 |
Requerimento |
Solicita a continuidade do calçamento na parte nova do Cemitério Municipal São José. |
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| materia |
79/2014 |
2014-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação à pessoa que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
72/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
Requer a doação de terreno urbano à pessoa de Joyce de Castro Silva. |
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| materia |
73/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja feita a revitalização da nascente do Córrego da Cabeceirinha aos fundos do Alcaçuz Social Clube. |
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| materia |
74/2014 |
2014-11-04 |
Requerimento |
Requer que se realizem as obras necessárias para a retirada de areia de dentro do Lago Municipal, como também as mudanças necessárias para que não sejam lançadas as enxurradas dentro do referido Lago. |
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| materia |
70/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Requer estudo,a elaboração e a implantação do Estatuto dos Servidores da Área da Saúde em Caçu. |
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| materia |
71/2014 |
2014-11-03 |
Requerimento |
Requer alteração do Código Tributário Municipal em benefício dos aposentados. |
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| materia |
76/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação à pessoa que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
77/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e cria dispositivos à Lei Municipal. nº 1835/2013, de 15 de maio de 2013, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2014 |
2014-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação à pessoa que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
19/2014 |
2014-11-01 |
Portaria |
Dispõe sobre enquadramento de servidores da Câmara Municipal de Caçu |
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| norma |
1/2014 |
2014-10-29 |
Resolução |
Revoga o inciso VIII do Art. 26 da Resolução nº 05 de novembro de 2006, que estabelece o regimento interno da câmara municipal de Caçu/GO e dá outras providências |
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