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Vale do Paraíso (RO)

IBGE code1101807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.valedoparaiso.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2905 / 2840 / 875
Documents (with text) 7283 (6715)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1993 · Norma: 64 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 34 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 38 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 82 2011 · Norma: 39 2012 · Norma: 52 2013 · Norma: 69 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 71 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 60 2015 · Sessão: 59 2016 · Matéria: 2 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 65 2017 · Sessão: 21 2018 · Matéria: 66 2018 · Norma: 92 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 76 2019 · Norma: 146 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 403 2020 · Norma: 192 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 410 2021 · Norma: 222 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 546 2022 · Norma: 280 2022 · Sessão: 70 2023 · Matéria: 571 2023 · Norma: 303 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 310 2024 · Norma: 139 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 338 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 106 2026 · Matéria: 176 2026 · Norma: 84 2026 · Sessão: 40 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6620)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 909/2014 2014-06-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 910/2014 2014-06-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 183.664,33 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4 1 pending_ocr
sessao 18 2014-06-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2014-05-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 908/2014 2014-05-19 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGROPECUARIA DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO, RONDONIA - PROVE, ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE TRATAMENTO SIMPLIFICADO E DIFERENCIADO E DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTARIO DISPENSADO A UNIDADE FAMILIAR DE PROCESSAMENTO AGROINDUSTRIAL DE VALE DO PARAISO - UFVP. 1 extracted
sessao 16 2014-05-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2014-05-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 907/2014 2014-05-08 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 105.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 14 2014-05-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 906/2014 2014-04-30 Lei Ordinária ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 33 DA LEI MUNICIPAL N°. 889 DE 26/12/2013 E O INCISO I DO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL N° 890 DE 26/12/2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 13 2014-04-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 543/2014 2014-04-25 Portaria CONCEDE ADIANTAMENTO A JAIRO CORDEIRO NO VALOR DE R$ 187,50 (CENTO E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) 1 pending_ocr
norma 905/2014 2014-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACINAL DE MUNICIPIOS - CNM, ENTIDADE DE NIVEL NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 12 2014-04-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 904/2014 2014-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 542/2014 2014-04-15 Portaria CONCEDE ADIANTAMENTO A SODRÉ RODOLFO WAGMOCHER NO VALOR DE 600,00 (SEISCENTOS REAIS). 1 extracted
norma 903/2014 2014-04-15 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 777, DE 22 DE AGOSTO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 6 2014-04-14 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2014-04-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2014-04-10 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 541/2014 2014-04-08 Portaria COLOCA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO-RO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013,A DISPOSIÇÃO DOS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2014-04-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2014-03-31 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2014-03-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 900/2014 2014-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 87.757,74 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 901/2014 2014-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 376.002,78 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 902/2014 2014-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 176.987,02 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 4 2014-03-17 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2014-03-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 896/2014 2014-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 92.990,86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 897/2014 2014-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 37.806,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 898/2014 2014-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 178.870,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 899/2014 2014-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE r$ 408.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
sessao 3 2014-03-13 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2014-03-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 540/2014 2014-03-06 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2014-03-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2014-02-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 895/2014 2014-02-20 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 777, DE 22 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 893/2014 2014-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 75.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 894/2014 2014-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE R$ 306.122,45 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2014-02-17 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2014-02-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2014-02-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2014-02-08 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 57/2014 2014-02-06 Resolução ALTERA O ART. 14, CAPUT, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2014-02-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 888/2013 2013-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 889/2013 2013-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO, PARA O EXERCÍCIO FINANEIRO PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 890/2013 2013-12-26 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. 1 pending_ocr