| norma |
238/2000 |
2000-12-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA COBRANÇA DE ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
235/2000 |
2000-12-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA FINS DE COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRAVIDÊNCTAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
236/2000 |
2000-12-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA COBRANÇA DO IPTU, NO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
237/2000 |
2000-12-07 |
Lei Ordinária |
FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2001 A 2004. |
1 |
extracted
|
| norma |
234/2000 |
2000-12-05 |
Lei Ordinária |
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2001 A 2004. |
1 |
extracted
|
| norma |
232/2000 |
2000-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
233/2000 |
2000-11-27 |
Lei Ordinária |
ESTIPULA ALÍQUOTA PARA FINS DE COBRANÇA DO
ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
231/2000 |
2000-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A
TUTORES DO PROFORMAÇÃO E REPASSE DE RECURSOS À
AGÊNCIA FORMADORA. |
1 |
extracted
|
| norma |
227/2000 |
2000-07-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS FRANCESAS
PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
228/2000 |
2000-07-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS FRANCESAS
PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
229/2000 |
2000-07-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS FRANCESAS
PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
230/2000 |
2000-07-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
DIRECIONAR SERVIÇOS D E MÃO-DE-OBRA PARA
CARENTE QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
225/2000 |
2000-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR
PARA PESSOA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
226/2000 |
2000-06-20 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A IGREJA
COMUNIDADE EVANGÉLICA SHALOM DO MUNICÍPIO DE
TALISMÃ-TO. |
1 |
extracted
|
| norma |
222/2000 |
2000-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR
PARA PESSOA CARENTE E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
223/2000 |
2000-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR
PARA PESSOA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
224/2000 |
2000-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS FRANCESAS
PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
221/2000 |
2000-06-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONSTRUIR CASA POPULAR PARA PESSOA CARENTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
218/2000 |
2000-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS PARA PESSOA
CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
219/2000 |
2000-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TELHAS PARA PESSOA
CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
220/2000 |
2000-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
215/2000 |
2000-05-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR GASTOS COM LEVANTAMENTO E COBERTURA
DE CASA POPULAR PARA PESSOA CARENTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
217/2000 |
2000-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE MADEIRAS E TELHAS PARA
PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
214/2000 |
2000-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR REFORMA,
BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM
AS CASAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
216/2000 |
2000-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA MUNICIPAL EM ASSENTAMENTO QUE
ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
212/2000 |
2000-04-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR GASTOS SOB REGIME E A FINALIDADE QUE
ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
213/2000 |
2000-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR GASTOS SOB REGIME E FINS
QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
210/2000 |
2000-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MADEIRAS E TELHAS
PARA PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
211/2000 |
2000-04-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A DOAÇÃO DE MADEIRAS E TELHAS PARA
PESSOA CARENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
208/2000 |
2000-04-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR GASTOS EM PROJETOS DE
CIDADANIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
209/2000 |
2000-04-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA AQUISIÇÃO E PAGAMENTO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
206/2000 |
2000-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE PROTOCOLO
DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
207/2000 |
2000-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR GASTOS CUJOS FINS ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
205/2000 |
2000-03-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR GASTOS PARA CONSTRUÇÃO
DE ÓRGÃO QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
202/2000 |
2000-02-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
203/2000 |
2000-02-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PARA CRIAÇÃO DO ALMOXARIFADO
CENTRAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
204/2000 |
2000-02-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
198/1999 |
1999-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE
FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
199/1999 |
1999-12-07 |
Lei Ordinária |
RECONHECE OFICIALMENTE A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
200/1999 |
1999-12-07 |
Lei Ordinária |
RECONHECE OFICIALMENTE O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
196/1999 |
1999-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E EFETUAR PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
193/1999 |
1999-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E EFETUAR PAGAMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
194/1999 |
1999-11-23 |
Lei Ordinária |
DENOMINA CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
191/1999 |
1999-10-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE POÇO SEMI-ARTESIANO NA VILA CANABRAVA E EFETUAR PAGAMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
192/1999 |
1999-10-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE REPARTIÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
187/1999 |
1999-09-30 |
Lei Complementar |
DOA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, ÁREA DE TERRAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
188/1999 |
1999-09-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA FINS DE COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
189/1999 |
1999-09-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E FIXA A TABELA DE VALORES PARA FINS DE COBRANÇA DO ITBI EXERCÍCIO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
186/1999 |
1999-09-21 |
Lei Ordinária |
REVOGA DOAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO TELEFÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
185/1999 |
1999-08-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|