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Talismã (TO)

IBGE code1720978
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.talisma.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 587 / 840 / 0
Documents (with text) 1409 (1168)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1997 · Norma: 103 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 37 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 25 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 35 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 32 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 25 2014 · Norma: 27 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 17 2016 · Matéria: 14 2016 · Norma: 21 2017 · Matéria: 71 2017 · Norma: 30 2018 · Matéria: 45 2018 · Norma: 18 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 20 2020 · Matéria: 31 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 56 2021 · Norma: 23 2022 · Matéria: 51 2022 · Norma: 22 2023 · Matéria: 74 2023 · Norma: 33 2024 · Matéria: 47 2024 · Norma: 23 2025 · Matéria: 124 2025 · Norma: 46 2026 · Matéria: 28 2026 · Norma: 13 1993 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1427)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 134/1998 1998-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECIFICAM. 1 extracted
norma 129/1998 1998-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE GASTOS NA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA FEIRA DE HISTÓRIA EM TALISMÃ - TO. 1 extracted
norma 130/1998 1998-06-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO E AJUDA DE CUSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 128/1998 1998-06-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESPESAS NA COMEMORAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DAS MÃES. 1 extracted
norma 125/1998 1998-06-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE GASTOS NA OPERAÇÃO DE TAPAS VALETAS E ENCASCALHAMENTO DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. 1 extracted
norma 126/1998 1998-06-01 Lei Ordinária INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TALISMÃ AS ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 68/1997 1998-05-26 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 120/1998 1998-05-19 Lei Ordinária CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO. 1 extracted
norma 121/1998 1998-05-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS COM REFEIÇÕES. 1 extracted
norma 122/1998 1998-05-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR GASTOS PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM. 1 extracted
norma 123/1998 1998-05-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DE AVENIDA DA CIDADE. 1 extracted
norma 124/1998 1998-05-19 Lei Ordinária INCORPORA A BIBLIOTECA PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 119/1998 1998-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. 1 extracted
norma 115/1998 1998-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 116/1998 1998-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR DESPESAS NECESSÁRIAS NO PROJETO CIDADÃO RURAL. 1 extracted
norma 117/1998 1998-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TALISMÃ. 1 extracted
norma 118/1998 1998-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
norma 114/1998 1998-04-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 113/1998 1998-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL (SERVIDORES), POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 111/1998 1998-04-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO TELEFÔNICO NO DISTRITO VILA UNIÃO. 1 extracted
norma 112/1998 1998-04-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MADEIRAS, TELHAS E MÃO-DE-OBRA PARA A INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 110/1998 1998-03-04 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TALISMÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 106/1997 1997-12-16 Lei Ordinária INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES PARA COBRANÇA DE ITBI, EXERCÍCIO 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 107/1997 1997-12-16 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 108/1997 1997-12-16 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 109/1997 1997-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REFORMA EM IMÓVEL NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 105/1997 1997-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DATA DE PAGAMENTO DOS AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 103/1997 1997-12-02 Lei Complementar DOA IMÓVEL PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - SETAS. 1 extracted
norma 104/1997 1997-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PAGAMENTO 13. SALÁRIO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 100/1997 1997-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MENOR APRENDIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 101/1997 1997-11-17 Lei Complementar DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 102/1997 1997-11-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 99/1997 1997-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE GASTOS COM CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR E ESTUDANTIL. 1 extracted
norma 94/1997 1997-10-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESPESAS COM SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 95/1997 1997-10-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 96/1997 1997-10-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE GASTOS COM FESTIVIDADES NO DIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 98/1997 1997-10-10 Lei Ordinária CRIA E EXTINGUE CARGOS FIXANDO REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 90/1997 1997-09-29 Lei Complementar ANEXA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TALISMÃ - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 89/1997 1997-09-12 Lei Ordinária ESTIPULA ALÍQUOTA PARA COBRANÇA DO ISSQN/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 90/1997 1997-09-12 Lei Ordinária INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA COBRANÇA DE IPTU/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 91/1997 1997-09-12 Lei Ordinária INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 92/1997 1997-09-12 Lei Ordinária CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 84/1997 1997-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 85/1997 1997-09-05 Lei Ordinária CRIA CARGOS, FIXA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 86/1997 1997-09-05 Lei Ordinária CRIA CARGOS, FIXA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 87/1997 1997-09-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS QUE ESPECIFICAM. 1 extracted
norma 88/1997 1997-09-05 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1998, 1999 E 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 83/1997 1997-08-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA PARA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 77/1997 1997-08-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 78/1997 1997-08-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE GASTOS COM A BANCA DE IDENTIFICAÇÃO QUANDO INSTALADA NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO. 1 extracted