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Talismã (TO)

IBGE code1720978
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.talisma.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 587 / 840 / 0
Documents (with text) 1409 (1409)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1997 · Norma: 103 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 37 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 25 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 35 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 32 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 25 2014 · Norma: 27 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 17 2016 · Matéria: 14 2016 · Norma: 21 2017 · Matéria: 71 2017 · Norma: 30 2018 · Matéria: 45 2018 · Norma: 18 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 20 2020 · Matéria: 31 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 56 2021 · Norma: 23 2022 · Matéria: 51 2022 · Norma: 22 2023 · Matéria: 74 2023 · Norma: 33 2024 · Matéria: 47 2024 · Norma: 23 2025 · Matéria: 124 2025 · Norma: 46 2026 · Matéria: 28 2026 · Norma: 13 1993 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1427)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 79/1997 1997-08-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO FINANCEIRA A IGREJA CATÓLICA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO. 1 extracted
norma 80/1997 1997-08-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE GASTOS COM EVENTO VOLLEY DE PRAIA DIRECIONADO A CLASSE ESTUDANTIL. 1 extracted
norma 81/1997 1997-08-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA PARA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 82/1997 1997-08-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 72/1997 1997-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ARAME LISO PARA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO. 1 extracted
norma 73/1997 1997-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA TIME AMADOR DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 74/1997 1997-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 75/1997 1997-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE AGENCIA DOS CORREIOS EM TALISMÃ - TO. 1 extracted
norma 76/1997 1997-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA COLETORIA ESTADUAL. 1 extracted
norma 71/1997 1997-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VACINA ANTI-AFTOSA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 69/1997 1997-06-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 70/1997 1997-06-13 Lei Complementar DOA IMÓVEL A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS. 1 extracted
norma 67/1997 1997-05-12 Lei Ordinária ALTERA A LEI N. 004/97 DE 03 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 64/1997 1997-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 65/1997 1997-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 66/1997 1997-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE PÓRTICO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 58/1997 1997-04-11 Lei Ordinária FIXA VALOR PARA HORA/AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 59/1997 1997-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 60/1997 1997-04-11 Lei Ordinária CRIA CARGO, FIXA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 61/1997 1997-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/1997 1997-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/1997 1997-04-11 Lei Ordinária CRIA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 53/1997 1997-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 54/1997 1997-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DOAÇÃO AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 55/1997 1997-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 56/1997 1997-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA ADQUIRIR TRATORES E EQUIPAMENTO AGRÍCOLAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM. 1 extracted
norma 57/1997 1997-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO FINANCEIRA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE TALISMÃ - TO. 1 extracted
norma 51/1997 1997-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 52/1997 1997-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE SULFATO DE AMÔNIO PARA USO EM LAVOURA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/1997 1997-02-27 Lei Complementar DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 49/1997 1997-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 47/1997 1997-02-20 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 48/1997 1997-02-20 Lei Ordinária CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 40/1997 1997-02-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/1997 1997-02-07 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE KOMBI PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/1997 1997-02-07 Lei Complementar DELIMITA E DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TALISMÃ - TO, PARA FINS DE COBRANÇA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 45/1997 1997-02-07 Lei Complementar DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 46/1997 1997-02-07 Lei Ordinária PROIBE CRIAÇÃO DE SUINOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1997 1997-02-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 32/1997 1997-01-31 Lei Ordinária INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES PARA COBRANÇA DO ITBI/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 35/1997 1997-01-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORIA DO IPAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/1997 1997-01-31 Lei Ordinária AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO CUJOS FINS ESPECIFICAM. 1 extracted
norma 37/1997 1997-01-31 Lei Ordinária CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL NA CIDADE DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/1997 1997-01-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA DE PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 39/1997 1997-01-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO EDIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/1997 1997-01-24 Lei Ordinária INTEGRA AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, OS BENS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/1997 1997-01-24 Lei Complementar DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À TELEGOIÁS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/1997 1997-01-24 Lei Ordinária ESTIPULA ALÍQUOTA PARA COBRANÇA DO ISSQN/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/1997 1997-01-24 Lei Ordinária INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/1997 1997-01-24 Lei Ordinária INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA COBRANÇA DO IPTU/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted