| norma |
182/1999 |
1999-08-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
183/1999 |
1999-08-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA COBRANÇA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
184/1999 |
1999-08-25 |
Lei Ordinária |
ESTIPULA ALÍQUOTA PARA FINS DE COBRANÇA DO ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
179/1999 |
1999-05-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
180/1999 |
1999-05-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
181/1999 |
1999-05-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
175/1999 |
1999-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR GASTOS QUE ESPECIFICAM. |
1 |
extracted
|
| norma |
176/1999 |
1999-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM VERBA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
177/1999 |
1999-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
178/1999 |
1999-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
171/1999 |
1999-05-03 |
Lei Ordinária |
EXTINGUE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TALISMÃ - IPAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
172/1999 |
1999-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
173/1999 |
1999-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO RECOLHIMENTO DO ISSQN NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
174/1999 |
1999-05-03 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRAS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
170/1999 |
1999-04-12 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS FIXANDO REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
167/1999 |
1999-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO
PARA UTILIZAR E TRANSFERIR RECURSOS DO
FUNDEF, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
168/1999 |
1999-04-09 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 142/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
169/1999 |
1999-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
165/1999 |
1999-03-26 |
Lei Complementar |
DOA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, AREA DE
TERRAS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
166/1999 |
1999-03-26 |
Lei Complementar |
DOA PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS ,
ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
164/1999 |
1999-03-02 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO POSTO CANA-BRAVA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM. |
1 |
extracted
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| norma |
162/1998 |
1998-12-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A TELEGOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
163/1998 |
1998-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
161/1998 |
1998-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
158/1998 |
1998-11-17 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
TALISMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. |
1 |
extracted
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| norma |
159/1998 |
1998-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PESSOAL COM RECURSOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
160/1998 |
1998-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR GRATIFICAÇÃO, ATITULO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES E REGENTES DE ENSINO
DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| norma |
155/1998 |
1998-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
156/1998 |
1998-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
157/1998 |
1998-11-10 |
Lei Ordinária |
VINCULA AGENTES POLÍTICOS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| norma |
153/1998 |
1998-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
154/1998 |
1998-10-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E FIXA A TABELA DE VALORES FINANCEIROS PARA FINS DE COBRANÇA DO ITBI EXECÍCIO DE 1999 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
151/1998 |
1998-10-19 |
Lei Ordinária |
ESTIPULA ALÍQUOTA PARA FINS DE COBRANÇA DO ISSQN -
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUEÍEZA-PARA O
EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
152/1998 |
1998-10-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES FINANCEIROS PARA
COBRANÇA DO IPTU/99 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
149/1998 |
1998-10-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA FINS DE
COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
150/1998 |
1998-10-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAÇÃO DE CONTRATO EM REGIME DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
145/1998 |
1998-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS FUNERÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
144/1998 |
1998-09-18 |
Lei Ordinária |
CRIA O DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO. |
1 |
extracted
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| norma |
143/1998 |
1998-08-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO. |
1 |
extracted
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| norma |
138/1998 |
1998-08-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGA DE AUXILIAR DA SECRETARIA DE ADM. E FINANÇAS. |
1 |
extracted
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| norma |
139/1998 |
1998-08-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE CASA PARA ABRIGAR ÓRGÃOS MUNICIPAIS E CONVENIADOS. |
1 |
extracted
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| norma |
140/1998 |
1998-08-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES. |
1 |
extracted
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| norma |
141/1998 |
1998-08-11 |
Lei Ordinária |
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO. |
1 |
extracted
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| norma |
142/1998 |
1998-08-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
135/1998 |
1998-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ENFERMEIRA CHEFE. |
1 |
extracted
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| norma |
136/1998 |
1998-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE AGENTE DE SAÚDE. |
1 |
extracted
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| norma |
137/1998 |
1998-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
131/1998 |
1998-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESPESAS DE RECAPAGEM DE PNEUS. |
1 |
extracted
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| norma |
132/1998 |
1998-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE CAVALETES DE ÁGUA PARA FINS DE DOAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
133/1998 |
1998-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|