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Talismã (TO)

IBGE code1720978
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.talisma.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 587 / 840 / 0
Documents (with text) 1409 (1168)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1997 · Norma: 103 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 37 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 25 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 35 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 32 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 25 2014 · Norma: 27 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 17 2016 · Matéria: 14 2016 · Norma: 21 2017 · Matéria: 71 2017 · Norma: 30 2018 · Matéria: 45 2018 · Norma: 18 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 20 2020 · Matéria: 31 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 56 2021 · Norma: 23 2022 · Matéria: 51 2022 · Norma: 22 2023 · Matéria: 74 2023 · Norma: 33 2024 · Matéria: 47 2024 · Norma: 23 2025 · Matéria: 124 2025 · Norma: 46 2026 · Matéria: 28 2026 · Norma: 13 1993 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1427)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 292/2002 2002-10-16 Lei Ordinária ABRE VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS, APROVADOS NO 3º CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 293/2002 2002-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 289/2002 2002-08-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FACULDADE QUE INSTITUI O ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/00, DE 04 DE MAIO DE 2000. 1 extracted
norma 288/2002 2002-08-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS SALÁRIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 286/2002 2002-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR GASTOS PARA PROMOÇÃO DE TEMPORADA NO BALNEÁRIO CACHOEIRA LOCALIZADO NO RIO SANTA TEREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 287/2002 2002-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 285/2002 2002-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 284/2002 2002-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL SOB A FORMA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 282/2002 2002-04-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA FINS DE INDENIZAÇÃO DE MORADORA PELA ABERTURA DE RUA EM LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 283/2002 2002-04-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO SOB A FORMA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 280/2002 2002-04-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO, FIXA REMUNERAÇÃO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO BEM COMO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 281/2002 2002-04-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO, FIXA REMUNERAÇÃO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO BEM COMO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 278/2002 2002-01-09 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 279/2002 2002-01-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 258/01, DE 31/10/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 270/2001 2001-12-14 Lei Ordinária APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 265/2001 2001-12-06 Lei Complementar DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE EXPANSÃO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 266/2001 2001-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FIXA REMUNERAÇÃO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E PAGAMENTOS DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 267/2001 2001-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 268/2001 2001-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CUJOS FINS ESPECIFICAM. 1 extracted
norma 269/2001 2001-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE ESCOLA MUNICIPAL EM LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 271/2001 2001-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 272/2001 2001-12-06 Lei Ordinária INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES FINANCEIROS PARA COBRANÇA DO IPTU, NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 273/2001 2001-12-06 Lei Ordinária INSTITUI E FLXA A TABELA DE VALORES FINANCEIROS PARA FINS DE COBRANÇA DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 274/2001 2001-12-06 Lei Complementar INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES PARA FINS DE COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 275/2001 2001-12-06 Lei Ordinária ESTIPULA ALÍQUOTA PARA FINS DE COBRANÇA DO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 276/2001 2001-12-06 Lei Ordinária REAJUSTA O VALOR DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 263/2001 2001-11-23 Lei Complementar DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 264/2001 2001-11-23 Lei Complementar DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 258/2001 2001-10-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 472/96 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996. 1 extracted
norma 261/2001 2001-10-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIBEIRÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 262/2001 2001-10-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA MOTORISTAS SOB VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 259/2001 2001-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DE CAMPO PARA PRÁTICA DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 260/2001 2001-10-24 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, LOCALIZADO NO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 255/2001 2001-09-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 256/2001 2001-09-26 Lei Complementar DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 245 DE 15/03/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 257/2001 2001-09-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 253/2001 2001-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 150/98, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998. 1 extracted
norma 252/2001 2001-08-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 251/2001 2001-06-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 250/2001 2001-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA GASTOS COM SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE EM CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 249/2001 2001-06-04 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 244/2001 2001-04-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INDEPENDÊNCIA CONTÁBIL E FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO. 1 extracted
norma 245/2001 2001-04-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS USADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 246/2001 2001-04-10 Lei Ordinária INSTITUI, CLASSIFICA E FIXA VALORES FINANCEIROS DE COBRANÇA DO IPTU/ - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 247/2001 2001-04-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE CÓRREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 248/2001 2001-04-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA DE PONTES SOBRE O RIO CANABRAVA E DOS ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 245/2001 2001-03-15 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N° 234/00 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 241/2001 2001-02-28 Lei Ordinária FIXA LIMITES E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 242/2001 2001-01-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 243/2001 2001-01-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted