br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Talismã (TO)

IBGE code1720978
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.talisma.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 587 / 840 / 0
Documents (with text) 1409 (1168)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1997 · Norma: 103 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 37 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 25 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 11 2007 · Norma: 14 2008 · Norma: 19 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 35 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 32 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 25 2014 · Norma: 27 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 17 2016 · Matéria: 14 2016 · Norma: 21 2017 · Matéria: 71 2017 · Norma: 30 2018 · Matéria: 45 2018 · Norma: 18 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 20 2020 · Matéria: 31 2020 · Norma: 14 2021 · Matéria: 56 2021 · Norma: 23 2022 · Matéria: 51 2022 · Norma: 22 2023 · Matéria: 74 2023 · Norma: 33 2024 · Matéria: 47 2024 · Norma: 23 2025 · Matéria: 124 2025 · Norma: 46 2026 · Matéria: 28 2026 · Norma: 13 1993 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1427)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 345/2005 2005-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE RELIGIOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 339/2004 2004-12-16 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 343/2004 2004-12-08 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VERADORES DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO, E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2005 A 2008. 1 extracted
norma 340/2004 2004-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 341/2004 2004-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE CARGOS PARA SERVIDORES EM REGIME DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 338/2004 2004-11-05 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 334/2004, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 337/2004 2004-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2004 2004-09-17 Lei Orgânica Lei Orgânica do Município de Talismã/TO. (Atualizada em 2023). 1 extracted
norma 336/2004 2004-09-14 Lei Ordinária RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, O GRUPO RAIZ DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 335/2004 2004-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 334/2004 2004-08-06 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 330/2004 2004-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 333/2004 2004-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO AOS APOSENTADOS DO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 331/2004 2004-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 332/2004 2004-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 328, DE 30/04/04, CONCEDE NOVO DESCONTO, ISENÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO PARA PAGAMENTO DE IPTU NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 329/2004 2004-05-21 Lei Ordinária ABRE VAGAS PARA CONVOCAÇÃO E EFETIVAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO 5° CONCURSO PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 328/2004 2004-04-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO, ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA PAGAMENTO DE IPTU, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 326/2004 2004-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE CARGO PARA SERVIDORA EM REGIME DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 327/2004 2004-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE CARGO PARA SERVIDORA EM REGIME DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 325/2004 2004-03-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 324/2004 2004-03-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE CARGO PARA SERVIDORES EM REGIME DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 323/2004 2004-03-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER EM REGIME DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 321/2004 2004-02-19 Lei Ordinária CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA, FIXA SUA REMUNERAÇÃO, AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 322/2004 2004-02-19 Lei Ordinária ABRE VAGAS PARA CONVOCAÇÃO E EFETIVAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO 3° CONCURSO PÚBLICO (MOTORISTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 320/2004 2004-01-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 318/2003 2003-12-18 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 319/2003 2003-12-18 Lei Ordinária CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC)DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 317/2003 2003-12-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REFORMA DE PONTE NO MUNICÍPIO PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 316/2003 2003-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 314/2003 2003-09-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE CARGO PARA SERVIDORA EM REGIME DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 315/2003 2003-09-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE CARGO PARA SERVIDORA EM REGIME DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 298/2003 2003-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE CARGO PARA SERVIDORES EM REGIME DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 299/2003 2003-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE ARBORIZAÇÃO E JARDINS EM REGIME DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 300/2003 2003-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE CARGO PARA SERVIDORA EM REGIME DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 301/2003 2003-06-10 Lei Ordinária ABRE VAGAS PARA CONVOCAÇÃO E EFETIVAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS NO 2° (SEGUNDO) CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 302/2003 2003-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS EM REGIME DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 303/2003 2003-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM REGIME DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 304/2003 2003-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM REGIME DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 305/2003 2003-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM REGIME DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 306/2003 2003-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES (NÍVEL SUPERIOR) EM REGIME DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 307/2003 2003-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, CARGOS EM REGIME DE COMISSÃO (CARGOS DE CONFIANÇA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 308/2003 2003-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEF, CONFORME ARTIGO 4° DA LEI N° 9.424/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 309/2003 2003-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE CARGO PARA SERVIDORES EM REGIME DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 310/2003 2003-06-10 Lei Ordinária ABRE VAGA PARA CONVOCAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO 3° CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 311/2003 2003-06-10 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, FIXA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 312/2003 2003-06-10 Lei Ordinária ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 472/96, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996 E 097/97, DE 11 DE AGOSTO DE 1997, QUE VERSAM SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 313/2003 2003-06-10 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, FIXA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 296/2003 2003-06-04 Lei Ordinária INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 007/97, DE 03 (TRÊS) DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, ESTABELECE VALORES PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DIRETORES, CHEFES DEPARTAMENTOS E SERVIDORES EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 297/2003 2003-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS SALÁRIOS DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS CUJO PROVIMENTO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 295/2003 2003-02-21 Lei Ordinária ABRE VAGA PARA CONVOCAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO 3° CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document