| norma |
429/2010 |
2010-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
428/2010 |
2010-05-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL 426/10, DE 13 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
427/2010 |
2010-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 375/07, DE 26 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
426/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS E A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
425/2010 |
2010-03-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MOTO NIVELADORA USADA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
424/2010 |
2010-03-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
422/2010 |
2010-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
423/2010 |
2010-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÍVIDA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2010 |
2010-01-13 |
Resolução |
ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2010 |
2010-01-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
421/2009 |
2009-12-18 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO SEGUNDO DA LEI MUNICIPAL N 312/03, DE 10 DE JUNHO DE 2003 E ACRESCENTA PARÁGRAFO TERCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
420/2009 |
2009-12-09 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
416/2009 |
2009-12-07 |
Lei Complementar |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 164/99, DE 02 DE MARÇO DE 1999 QUE TRATA DE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
417/2009 |
2009-12-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
418/2009 |
2009-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS E DA ALÍQUOTA PARA COBRANÇA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
419/2009 |
2009-12-07 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
415/2009 |
2009-11-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS, ASSESSORES, DIRETORES, COORDENADORES, TÉCNICOS, MOTORISTAS E SERVIDORES EM GERAL, EXERCÍCIO 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
414/2009 |
2009-11-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA DA CIDADE DE TALISMÃ – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
412/2009 |
2009-11-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES PARA FINS DE INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
413/2009 |
2009-11-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2009 |
2009-11-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA ARTIGO 40 E CRIA INCISOS I, II E III, NO TÍTULO IV. CAPITULO II - DOS VEREADORES, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ - TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2009 |
2009-11-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 104 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
410/2009 |
2009-10-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
411/2009 |
2009-10-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
409/2009 |
2009-09-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO, AUTORIZA O PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2009 |
2009-09-14 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA ARTIGO QUE ESPECIFICA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
408/2009 |
2009-09-02 |
Lei Ordinária |
RECONHECE OFICIALMENTE O DIA MUNICIPAL DO PEQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
407/2009 |
2009-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
406/2009 |
2009-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÕES NAS AVENIDAS E RUAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TALISMÃ – TO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
402/2009 |
2009-05-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDS, ATRAVÉS DO AGENTE FINANCEIRO CREDENCIADO, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, BEM COMO A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
403/2009 |
2009-05-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
404/2009 |
2009-05-04 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR, DECLARA ÁREAS COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2009 |
2009-04-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
405/2009 |
2009-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
401/2009 |
2009-03-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
400/2009 |
2009-02-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 398/08, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2009 |
2009-01-09 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2009 |
2009-01-09 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
397/2008 |
2008-12-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E FIXA TABELA DE VALORES FINANCEIROS PARA COBRANÇA DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
398/2008 |
2008-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PESSOAL DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
399/2008 |
2008-12-30 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TALISMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
396/2008 |
2008-12-10 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
392/2008 |
2008-11-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VALORES DE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES, DIRETORES, COORDENADORES, TÉCNICOS, MOTORISTAS E SERVIDORES EM GERAL – EXERCÍCIO 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
393/2008 |
2008-11-03 |
Lei Ordinária |
DETERMINA QUE A CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ SEJA REALIZADA NO MUNICÍPIO, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 325/04, DE 23 DE MARÇO DE 2004, 378/07, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
395/2008 |
2008-11-03 |
Lei Ordinária |
ABRE VAGA PARA CONVOCAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO VI CONCURSO PÚBLICO (AUXILIAR ADMINISTRATIVO - SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
391/2008 |
2008-09-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
389/2008 |
2008-09-09 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO, PARA A GESTÃO 2009 A 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
390/2008 |
2008-09-09 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TALISMÃ – TO, PARA A LEGISLATURA 2009 A 2012. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5/2008 |
2008-09-03 |
Resolução |
ESTIPULA VALORES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
388/2008 |
2008-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|