| materia |
7/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À TRAVESSA FRANCISCO DE MATOS DA SILVA, NO BAIRRO MANGABEIRA NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
33/2014 |
2014-05-09 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE MARINGÁ NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
39/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE EUSÉBIO (COMDEMA EUSÉBIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA E O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE EUSÉBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
GARANTE O DIREITO A VAGA NA CRECHE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PLANTÃO MÉDICO ESPECIALIZADO NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA, CIRÚRGICA, OBSTÉTRICA, PEDIÁTRICA E DE ANESTESIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2014 |
2014-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 9.000M² (NOVE MIL METROS QUADRADOS), DE UM TERRENO LOCALIZADO NA FAZENDA SANTO ANTONIO, COM SEDE À RODOVIA BR-116, KM 18 S/N, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, EM BENEFÍCIO DA EMPRESA DANSUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ N. 07.400.437/0001-61 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2014 |
2014-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE SEGURANÇA BANCÁRIA DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2014 |
2014-05-07 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA DA LAGOA DAS GUARIBAS, BEM COMO DE SEU ENTORNO NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
5/2014 |
2014-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE RUA JOSÉ DE ALENCAR E RUA RAQUEL DE QUEIROZ AS ARTÉRIAS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
6/2014 |
2014-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE RUA JOÃO SOARES DE LIMA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
97/2014 |
2014-05-05 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE RUA IRENE DE SOUSA RODRIGUES UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO QUADRAS - PRECABURA, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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no document
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| norma |
98/2014 |
2014-05-05 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE TRAVESSA ISAIAS FAÇANHA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, NO BAIRRO DA MANGABEIRA, CONFORME CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
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| norma |
1248/2014 |
2014-05-05 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR ENCANTADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA SÃO JOSÉ, DISTANDO O SEU LADO ESQUERDO (NASCENTE) 1.837,00M (UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE METROS) PARA A ESTRADA DO FIO, DE FORMA IRREGULAR, COM ÁREA TOTAL DE 1.644,78 M² (UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO METROS QUADRADOS E SETENTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1249/2014 |
2014-05-05 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR ENCANTADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA SÃO JOSÉ, DISTANDO O SEU LADO DIREITO (NASCENTE) 1.613,00 M (UM MIL, SEISCENTOS E TREZE METROS) PARA A ESTRADA DO FIO, DE FORMA IRREGULAR, COM ÁREA TOTAL DE 2.236,96 M² (DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS METROS QUADRADOS E NOVENTA E SEIS DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1250/2014 |
2014-05-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 1.644,78 M² (UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO METROS QUADRADOS E SETENTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR ENCANTADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA SÃO JOSÉ, DISTANDO O SEU LADO ESQUERDO (NASCENTE) 1.837,00M (UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE METROS) PARA A ESTRADA DO FIO, DE FORMA IRREGULAR, EM FAVOR DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.100.913/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1251/2014 |
2014-05-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 2.236,96 M² (DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS METROS QUADRADOS E NOVENTA E SEIS DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR ENCANTADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA SÃO JOSÉ, DISTANDO O SEU LADO DIREITO (NASCENTE) 1.613,00 M (UM MIL, SEISCENTOS E TREZE METROS) PARA A ESTRADA DO FIO, DE FORMA IRREGULAR, COM ÁREA TOTAL DE 2.236,96 M² (DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS METROS QUADRADOS E NOVENTA E SEIS DECÍMETROS QUADRADOS), EM BENEFÍCIO DA EMPRESA IMOLOC IMOBILIÁRIA E LOCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.344.603/0001-73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1252/2014 |
2014-05-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 1.980,22M² (UM MIL NOVECENTOS E OITENTA METROS QUADRADOS E VINTE E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR AUTÓDROMO - DISTRITO INDUSTRIAL II, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO DO LADO PAR DA RUA GUIMARÃES PASSOS (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO), S/N, DISTANDO 70,00M DO SEU LADO ESQUERDO/NORTE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO), DE FORMATO IRREGULAR, COM UMA ÁREA TOTAL DE 1.980,22M² (UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA METROS QUADRADOS E VINTE E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), EM BENEFÍCIO DA EMPRESA EMBRALIM EMPRESA DE ALIMENTOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.285.769/0001-18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2014-05-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2014 |
2014-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR ENCANTADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA SÃO JOSÉ, DISTANDO O SEU LADO ESQUERDO (NASCENTE) 1.837,00M (UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE METROS) PARA A ESTRADA DO FIO, DE FORMA IRREGULAR, COM ÁREA TOTAL DE 1.644,78 M² (UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO METROS QUADRADOS E SETENTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2014 |
2014-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR ENCANTADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA SÃO JOSÉ, DISTANDO O SEU LADO DIREITO (NASCENTE) 1.613,00 M (UM MIL, SEISCENTOS E TREZE METROS) PARA A ESTRADA DO FIO, DE FORMA IRREGULAR, COM ÁREA TOTAL DE 2.236,96 M² (DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS METROS QUADRADOS E NOVENTA E SEIS DECÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2014 |
2014-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 1.644,78 M² (UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO METROS QUADRADOS E SETENTA E OITO DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR ENCANTADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA SÃO JOSÉ, DISTANDO O SEU LADO ESQUERDO (NASCENTE) 1.837,00M (UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE METROS) PARA A ESTRADA DO FIO, DE FORMA IRREGULAR, EM FAVOR DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.100.913/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2014 |
2014-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 2.236,96 M² (DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS METROS QUADRADOS E NOVENTA E SEIS DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR ENCANTADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA SÃO JOSÉ, DISTANDO O SEU LADO DIREITO (NASCENTE) 1.613,00 M (UM MIL, SEISCENTOS E TREZE METROS) PARA A ESTRADA DO FIO, DE FORMA IRREGULAR, COM ÁREA TOTAL DE 2.236,96 M² (DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS METROS QUADRADOS E NOVENTA E SEIS DECÍMETROS QUADRADOS), EM BENEFÍCIO DA EMPRESA IMOLOC IMOBILIÁRIA E LOCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.344.603/0001-73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2014 |
2014-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 1.980,22M² (UM MIL NOVECENTOS E OITENTA METROS QUADRADOS E VINTE E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR AUTÓDROMO - DISTRITO INDUSTRIAL II, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO DO LADO PAR DA RUA GUIMARÃES PASSOS (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO), S/N, DISTANDO 70,00M DO SEU LADO ESQUERDO/NORTE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO), DE FORMATO IRREGULAR, COM UMA ÁREA TOTAL DE 1.980,22M² (UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA METROS QUADRADOS E VINTE E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), EM BENEFÍCIO DA EMPRESA EMBRALIM EMPRESA DE ALIMENTOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.285.769/0001-18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2014 |
2014-04-30 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE AMADOR SÁ, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DAS GUARIBAS NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
1243/2014 |
2014-04-28 |
Lei Ordinária |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1244/2014 |
2014-04-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1245/2014 |
2014-04-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 547, DE 25 DE ABRIL DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1246/2014 |
2014-04-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 813, DE 14 DE ABRIL DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1247/2014 |
2014-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2014-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2014 |
2014-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2014 |
2014-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
29/2014 |
2014-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 547, DE 25 DE ABRIL DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2014 |
2014-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
31/2014 |
2014-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 813, DE 14 DE ABRIL DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA IRENE DE SOUSA RODRIGUES, NO BAIRRO DAS QUADRAS - PRECABURA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2014 |
2014-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE TRAVESSA ISAIAS FAÇANHA NO BAIRRO DA MANGABEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
26/2014 |
2014-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
29/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MÃE (CEI) NA COMUNIDADE DAS GUARIBAS NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2014 |
2014-04-14 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MÃE (CEI) NA COMUNIDADE DA TAMATANDUBA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2014-04-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
REQUER A PERMANÊNCIA DE UM GUARDA MUNICIPAL NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA PEDRA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS MARGENS DA CE-040, NO TRECHO EM FRENTE AO CEMITÉRIO METROPOLITANO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
26/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
REQUER QUE SE OFICIE AO DNIT E A DERT SOLICITANDO PLACAS SINALIZADORES INDICATIVAS DO CEMITÉRIO METROPOLITANO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
REQUER COM URGÊNCIA A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE OLHO D'ÁGUA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
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| norma |
1242/2014 |
2014-04-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2014-04-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2014 |
2014-04-04 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO ABASTECIMENTO D'ÁGUA DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO "PESSOAL DO BARRÃO", O BAIRRO BELA FONTE. |
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