| norma |
1224/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1225/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E SELEÇÃO PÚBLICA E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1226/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 2.288,00 M² (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO METROS QUADRADOS), DE UM TERRENO, SITUADO NO LUGAR JABOTI, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, DENOMINADO PARQUE CANTO VERDE, CONSTITUÍDO PELO LOTE 01 (UM) DA QUADRA 39 (TRINTA E NOVE), LOCALIZADO DO LADO PAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A QUADRA 29 (VINTE E NOVE) DA QUADRA 39 (TRINTA E NOVE), FAZENDO ESQUINA PELO LADO ESQUERDO POENTE COM OUTRA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A QUADRA 38 (TRINTA E OITO) DA QUADRA 39 (TRINTA E NOVE), DE FORMA REGULAR, PARA IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA AILEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.313.844/0001-01. |
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| norma |
1227/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 11.264,00 M² (ONZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO METROS QUADRADOS), DE UM TERRENO, SITUADO NO LUGAR JABOTI, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO PARQUE CANTO VERDE, CONSTITUÍDO PELOS LOTES 02 (DOIS), 03 (TRÊS), 04 (QUATRO), 05 (CINCO) E 06 (SEIS) DA QUADRA 39 (TRINTA E NOVE), LOCALIZADO DO LADO IMPAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A QUADRA 48 (QUARENTA E OITO) DA QUADRA 39 (TRINTA E NOVE), DE FORMA IRREGULAR, PARA IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA AILEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.313.844/0001-01. |
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| norma |
1228/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, UM TERRENO COM UMA ÁREA DE 1.400,00M² (UM MIL E QUATROCENTOS METROS QUADRADOS), ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2014-02-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS A E B DO CONJUNTO HABITACIONAL VEREDA TROPICAL (SUCAM). |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA O INCISO XVIII AO § 2º DO ART. 112 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA ESTRADA DO FIO, LOCALIDADE DE TIMBÚ. |
1 |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS A E B DO CONJUNTO HABITACIONAL VEREDA TROPICAL (SUCAM). |
1 |
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|
| materia |
4/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA POTÁVEL PARA A RUA VILA NOVA NA LOCALIDADE DE OLHO D'ÁGUA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
REQUER A CONCLUSÃO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO KM 20 DA BR-116, NA LOCALIDADE DE JABUTÍ. |
1 |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO KM 20 DA BR-116, NA LOCALIDADE DE JABUTÍ NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE EUSÉBIO – IPME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
REQUER A REVISÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DE TODAS AS RUAS DO JABUTÍ, COMPREENDENDO OS KMS 19 AO 21 DA BR-116, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
7/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 30.000 LITROS E TRÊS POÇOS PROFUNDOS A FIM DE SOLUCIONAR A FALTA DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE JABUTÍ. |
1 |
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| materia |
8/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
9/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DE JABUTÍ NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
9/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E SELEÇÃO PÚBLICA E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
REQUER A SINALIZAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DE JABUTÍ, INCLUÍNDO AS PLACAS DOS NOMES DAS RUAS EM CADA ESQUINA, BEM COMO A NUMERAÇÃO DAS CASAS, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
10/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 2.288,00 M² (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO METROS QUADRADOS), DE UM TERRENO, SITUADO NO LUGAR JABOTI, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, DENOMINADO PARQUE CANTO VERDE, CONSTITUÍDO PELO LOTE 01 (UM) DA QUADRA 39 (TRINTA E NOVE), LOCALIZADO DO LADO PAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A QUADRA 29 (VINTE E NOVE) DA QUADRA 39 (TRINTA E NOVE), FAZENDO ESQUINA PELO LADO ESQUERDO POENTE COM OUTRA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A QUADRA 38 (TRINTA E OITO) DA QUADRA 39 (TRINTA E NOVE), DE FORMA REGULAR, PARA IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA AILEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.313.844/0001-01. |
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| materia |
11/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO DNIT A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NO KM 21 DA BR-116, LOCALIDADE DE JABUTI, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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| materia |
11/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 11.264,00 M² (ONZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO METROS QUADRADOS), DE UM TERRENO, SITUADO NO LUGAR JABOTI, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO PARQUE CANTO VERDE, CONSTITUÍDO PELOS LOTES 02 (DOIS), 03 (TRÊS), 04 (QUATRO), 05 (CINCO) E 06 (SEIS) DA QUADRA 39 (TRINTA E NOVE), LOCALIZADO DO LADO IMPAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SEPARA A QUADRA 48 (QUARENTA E OITO) DA QUADRA 39 (TRINTA E NOVE), DE FORMA IRREGULAR, PARA IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA AILEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.313.844/0001-01. |
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| materia |
12/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DE JABUTÍ EM EUSÉBIO, À LOCALIDADE DE CAMARÁ NO AQUIRAZ. |
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| materia |
12/2014 |
2014-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, UM TERRENO COM UMA ÁREA DE 1.400,00M² (UM MIL E QUATROCENTOS METROS QUADRADOS), ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
REQUER UM CRAS ITINERANTE PARA A COMUNIDADE DE SANTO ANTONIO NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
14/2014 |
2014-02-14 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEI MARIA TAVARES NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO (ZELITO) O POSTO DE SAÚDE DAS GUARIBAS NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
13/2014 |
2014-01-13 |
Resolução |
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO N. 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005 NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
18/2014 |
2014-01-13 |
Lei Complementar |
ALTERA, CONSOLIDA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 11 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - AMMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/2014 |
2014-01-13 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 005, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – AMT E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1218/2014 |
2014-01-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.117, DE 16 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1219/2014 |
2014-01-13 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1220/2014 |
2014-01-13 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL. |
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| norma |
1221/2014 |
2014-01-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2014-01-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-10 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO N. 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005 NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
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|
| materia |
1/2014 |
2014-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.117, DE 16 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2014 |
2014-01-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA, CONSOLIDA E MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 11 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - AMMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2014 |
2014-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2014 |
2014-01-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 005, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – AMT E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2014 |
2014-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL. |
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| materia |
4/2014 |
2014-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2014-01-01 |
Especial de Posse |
— |
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| norma |
1216/2013 |
2013-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL FINANCEIRO NATALINO AOS MUNÍCIPES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO MÊS DE DEZEMBRO, NO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1217/2013 |
2013-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
36 |
2013-12-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
108/2013 |
2013-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL FINANCEIRO NATALINO AOS MUNÍCIPES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NO MÊS DE DEZEMBRO, NO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2013 |
2013-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E ADQUIRIR POR RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PELO VALOR DE R$ 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS), O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|