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Cupira (PE)

IBGE code2605004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cupira.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 763 / 305 / 339
Documents (with text) 1296 (1296)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Norma: 6 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 2 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 14 2015 · Sessão: 3 2016 · Norma: 3 2017 · Norma: 21 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 18 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 19 2019 · Norma: 26 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 15 2021 · Norma: 16 2022 · Matéria: 22 2022 · Norma: 39 2023 · Matéria: 220 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 140 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 252 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 55 2026 · Matéria: 79 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 16 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1407)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 132/2018 2018-10-03 PROJETO DE LEI ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2018-10-01 Sessão ordinária do 4° período — 1 extracted
sessao 11 2018-08-30 Sessão ordinária do 3° período — 1 extracted
sessao 10 2018-08-26 Sessão ordinária do 3° período — 1 extracted
sessao 9 2018-08-23 Sessão ordinária do 3° período — 1 extracted
norma 128/2018 2018-08-21 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A INDÚSTRIA DE DERIVADOS DE LATICÍNIOS - ADL. 1 extracted
norma 129/2018 2018-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA. 1 extracted
norma 130/2018 2018-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CUPIRA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES E SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO. 1 extracted
sessao 8 2018-08-20 Sessão ordinária do 3° período — 1 extracted
norma 127/2018 2018-08-18 Lei Ordinária CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO E A COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2018-08-09 Sessão ordinária do 3° período — 1 extracted
norma 1/2018 2018-08-02 Resolução REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII ARTIGO 5º, INCISO II, DO § 3º, DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA RESOLUÇÃO TC Nº 33, DE 06 DE JUNHO DE 2018, CRIA O SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2018-08-02 Sessão ordinária do 3° período — 1 extracted
materia 131/2018 2018-08-01 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 5 2018-07-26 Sessão ordinária do 3° período — 1 extracted
materia 129/2018 2018-07-23 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 130/2018 2018-07-23 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CUPIRA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES E SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2018-07-19 Sessão ordinária do 3° período — 1 extracted
sessao 3 2018-07-12 Sessão ordinária do 3° período — 1 extracted
materia 128/2018 2018-07-11 PROJETO DE LEI AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2018-07-05 Sessão ordinária do 3° período — 1 extracted
materia 127/2018 2018-07-02 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXIII, DO ARTIGO 5º NO INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 , NO § 2º DO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO E A COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2018-07-02 Sessão ordinária do 3° período — 1 extracted
sessao 10 2018-05-24 Sessão ordinária do 2° período — 1 extracted
sessao 9 2018-05-22 Sessão ordinária do 2° período — 1 extracted
sessao 7 2018-05-17 Sessão ordinária do 2° período — 1 extracted
sessao 8 2018-05-17 Sessão ordinária do 2° período — 1 extracted
norma 123/2018 2018-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA FERIADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 124/2018 2018-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 125/2018 2018-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2018-05-10 Sessão ordinária do 2° período — 1 extracted
sessao 5 2018-05-03 Sessão ordinária do 2° período — 1 extracted
materia 126/2018 2018-05-02 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUPIRA ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4/2018 2018-04-26 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA, PROCESSO TCE Nº 1340077-0 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. 1 extracted
sessao 4 2018-04-26 Sessão ordinária do 2° período — 1 extracted
sessao 3 2018-04-19 Sessão ordinária do 2° período — 1 extracted
sessao 2 2018-04-12 Sessão ordinária do 2° período — 1 extracted
sessao 1 2018-04-02 Sessão ordinária do 2° período — 1 extracted
norma 122/2018 2018-03-28 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 121/2018 2018-03-16 PROJETO DE LEI AUTORIZA PERMUTA FERIADO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 122/2018 2018-03-16 PROJETO DE LEI AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 123/2018 2018-03-16 PROJETO DE LEI AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 12 2018-03-15 Sessão ordinária do 1° período — 1 extracted
norma 121/2018 2018-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GLÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2018-03-13 Sessão ordinária do 1° período — 1 extracted
sessao 10 2018-03-08 Sessão ordinária do 1° período — 1 extracted
sessao 9 2018-03-01 Sessão ordinária do 1° período — 1 extracted
sessao 8 2018-02-23 Sessão ordinária do 1° período — 1 extracted
sessao 7 2018-02-15 Sessão ordinária do 1° período — 1 extracted
sessao 6 2018-02-06 Sessão ordinária do 1° período — 1 extracted