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Itapetinga (BA)

IBGE code2916401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapetinga.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2709 / 3411 / 405
Documents (with text) 5936 (5184)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 4 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 13 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 61 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 69 2003 · Norma: 79 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 94 2010 · Norma: 61 2011 · Norma: 123 2012 · Norma: 90 2013 · Norma: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 139 2016 · Norma: 98 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 88 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 79 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 71 2020 · Sessão: 2 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 178 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 121 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 198 2024 · Norma: 99 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 702 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 26 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6525)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 82/1993 1993-01-05 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 129/1993 1993-01-05 RESOLUÇÕES Dispõe sobre fixação do subsídio dos Vereadores para a legislatura iniciada no mês de janeiro de 1993. 1 extracted
norma 594/1992 1992-12-28 LEI ORDINÁRIA Altera a redação do Art. 20 da Lei nº. 550/92, de 20 de maio de 1992 1 extracted
norma 595/1992 1992-12-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências; 1 pending_ocr
norma 596/1992 1992-12-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre abolição das taxas de expediente, aferição e conservação de hidrômetro; 1 pending_ocr
norma 597/1992 1992-12-28 LEI ORDINÁRIA 597/92  Dispõe sobre isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências = REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL 836/00; 1 pending_ocr
norma 588/1992 1992-12-22 LEI ORDINÁRIA Dá denominação de Av. Júlio José Rodrigues, à antiga Rodovia Itapetinga-Itororó das imediações da Ponte até o entrocamento; 1 extracted
norma 589/1992 1992-12-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a constituição e regulamentação do Conselho Municipal de Cultura como órgão co-participativo da administração da política cultural do município; 1 extracted
norma 590/1992 1992-12-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapetinga-Ba., na forma que indica e dá outras providências; 1 pending_ocr
norma 591/1992 1992-12-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito especial até o limite de CR$ 1.000.000,00 (hum bilhão de cruzeiros); 1 extracted
norma 592/1992 1992-12-22 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a proceder o reajuste das tarifas de Água e Esgoto; 1 extracted
norma 593/1992 1992-12-22 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Itapetinga-Ba., para o exercício de 1993; 1 extracted
norma 81/1992 1992-12-18 DECRETO LEGISLATIVO Aprova as contas do Poder Executivo, Legislativo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto relativas ao exercício de 1991. 1 pending_ocr
norma 127/1992 1992-12-18 RESOLUÇÕES A Câmara Municipal é o Órgão legislativo do Município de Itapetinga, composta de Vereadores eleitos nas condições e termos do art. 29, inciso I, da Constituição Federal e art. 25, inciso 1° da Lei Orgânica do Município, e reunir-se-á em Sessão Legislativa Ordinária anual, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1° de agosto a 15 de Dezembro. ALTERA REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
norma 128/1992 1992-12-18 RESOLUÇÕES Concede dispensa do Assessor Jurídico e dá outras providências. 1 extracted
norma 79/1992 1992-12-14 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO SR. DANTE ALBANO MENEZES LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 80/1992 1992-12-14 DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Honorário de Itapetinga, ao Sr. EDILSON LIMA DOS SANTOS, e dá outas providências." 1 extracted
norma 586/1992 1992-12-11 LEI ORDINÁRIA Dá denominação a Rua C no Bairro Morumbi, de Rua Bocaiúva; 1 pending_ocr
norma 587/1992 1992-12-11 LEI ORDINÁRIA Reconhece de Utilidade Pública o Conservatório de Música Amália Fernandes Conde; 1 extracted
norma 68/1992 1992-12-09 DECRETO LEGISLATIVO Concede título de cidadão honorário de Itapetinga ao Dr. José Sobrinho de Oliveira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 69/1992 1992-12-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO DR. ROBSON MAROCCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 70/1992 1992-12-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO DR. PEDRO SOARES SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 71/1992 1992-12-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO DR. CARLOS ROBERTO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 72/1992 1992-12-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO SR. AGNELO SANTOS QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 73/1992 1992-12-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO DR. JOSÉ IRACILDO FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 74/1992 1992-12-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO DR. IDALÉCIO PINHEIRO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 75/1992 1992-12-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO SR. EUJÁCIO SIMÕES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 76/1992 1992-12-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO SR. WALTER PINHEIRO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 77/1992 1992-12-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO SR. JOEL MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 78/1992 1992-12-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA A SRª. MARIA FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 585/1992 1992-12-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a proceder o reajuste das tarifas de Água e Esgoto; 1 extracted
norma 578/1992 1992-12-01 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1993, e dá outras providências." 1 extracted
norma 579/1992 1992-12-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar até o limite de 150% (cento e cinquenta por cento) da despesa fixada no orçamento; 1 extracted
norma 580/1992 1992-12-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapetinga-Ba., na forma que indica e dá outras providências; 1 extracted
norma 581/1992 1992-12-01 LEI ORDINÁRIA Cria a obrigatoriedade das repartições da administração pública do município, direta, indireta e fundacional, procederam a coleta seletiva de lixo em Itapetinga; 1 extracted
norma 582/1992 1992-12-01 LEI ORDINÁRIA Dá denominação de Av. Izai dos Santos Amorim à antiga Rodovia Itapetinga - Itambé. 1 extracted
norma 583/1992 1992-12-01 LEI ORDINÁRIA Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Nova Itapetinga; 1 pending_ocr
norma 584/1992 1992-12-01 LEI ORDINÁRIA 584/92  Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente das Famílias e Crianças Carentes - ABENFAC; 1 extracted
norma 125/1992 1992-11-26 RESOLUÇÕES "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DAS FUNCÕES DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS ESPECIAIS E DE DATILÓGRAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 126/1992 1992-11-26 RESOLUÇÕES "Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Itapetinga, de Plenário Dr. Ulisses Guimarães". 1 extracted
norma 577/1992 1992-11-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a proceder o reajuste das tarifas de Água e Esgoto; 1 pending_ocr
norma 575/1992 1992-11-03 LEI ORDINÁRIA Inclui normas ao Código de Posturas do Município, disciplinadoras da coleta de lixo hospitalar; (coleta e tratamento de lixo hospitalar) 1 extracted
norma 576/1992 1992-11-03 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre isenção de correção monetária e juros de mora aos débitos tributários municípios; 1 extracted
norma 574/1992 1992-10-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 250% (duzentos e cinquenta por cento) da despesa fixada no orçamento; 1 extracted
norma 124/1992 1992-10-14 RESOLUÇÕES Declara luto oficial por seis dias pelo desaparecimento do líder político Dr. Ulisses Guimarães e dá outras providências. 1 extracted
norma 572/1992 1992-10-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e dá outras providências; 1 pending_ocr
norma 573/1992 1992-10-13 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE o reajuste das tarifas de água e esgoto; 1 extracted
norma 67/1992 1992-10-08 DECRETO LEGISLATIVO Aprova as contas do poder Executivo Municipal relativo aos exercícios 1988, 1989 e 1990, bem como as contas do legislativo em igual período. 1 pending_ocr
norma 570/1992 1992-09-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapetinga - Ba., na forma que indica e dá outras providências; 1 pending_ocr
norma 571/1992 1992-09-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a proceder o reajuste das tarifas de água e esgoto; 1 extracted