| norma |
569/1992 |
1992-09-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 130% (cento e trinta por cento) da despesa fixada no orçamento; |
1 |
extracted
|
| norma |
564/1992 |
1992-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio de Cooperação Técnica com Departamento Estadual de Trânsito DETRAN - BA; |
1 |
extracted
|
| norma |
565/1992 |
1992-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a proceder o reajuste das tarifas de água e esgoto; |
1 |
extracted
|
| norma |
566/1992 |
1992-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapetinga - Ba., na forma que indica e dá outras providências; |
1 |
extracted
|
| norma |
567/1992 |
1992-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede autorização ao Poder Executivo para alienar terrenos de propriedade do Município e para outorgar escrituras aos ocupantes de casas construídas pela Prefeitura e dá outras providências; |
1 |
extracted
|
| norma |
563/1992 |
1992-07-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga, a celebrar convênio com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia; |
1 |
extracted
|
| norma |
66/1992 |
1992-06-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO SR. JOSÉ GAMA GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
568/1992 |
1992-06-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Fica instituído incentivo fiscal para empresas com estabelecimento no Município de Itapetinga; |
1 |
extracted
|
| norma |
560/1992 |
1992-06-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar até o limite de 100% da despesa fixada no orçamento; |
1 |
extracted
|
| norma |
561/1992 |
1992-06-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o dia 19 de Março como feriado em pleito ao Padroeiro de nossa Cidade - São José; |
1 |
extracted
|
| norma |
562/1992 |
1992-06-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de correção monetária aos contribuintes em débito os tributos municipais; |
1 |
extracted
|
| norma |
559/1992 |
1992-06-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a proceder o reajuste das tarifas de água e esgoto; |
1 |
extracted
|
| norma |
558/1992 |
1992-05-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Isenta do ISS aos prestadores de serviços ao próprio município = REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL 836/00; |
1 |
extracted
|
| norma |
557/1992 |
1992-05-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá denominação de Rua Nerisvaldo Lourenço Silva à Travessa 10 no Bairro da Nova Itapetinga; |
1 |
extracted
|
| norma |
548/1992 |
1992-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre criação do Vale troco; |
1 |
extracted
|
| norma |
549/1992 |
1992-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre proibição de fumar e dá outras providências; |
1 |
extracted
|
| norma |
550/1992 |
1992-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre isenção de taxa de esgoto e dá outras providências; |
1 |
extracted
|
| norma |
551/1992 |
1992-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre regulamentação do Artigo 145 e seus Parágrafos, que instituem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente." |
1 |
extracted
|
| norma |
552/1992 |
1992-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre criação de Conselho Tutelar e dá outras providências; |
1 |
extracted
|
| norma |
553/1992 |
1992-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Fica estabelecido feriado municipal, anualmente, a ser cumprido na terceira segunda-feira de outubro, em homenagem aos trabalhadores no comércio, aos industriários e aos servidores públicos no municipal de Itapetinga/BA. |
1 |
extracted
|
| norma |
554/1992 |
1992-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a redação do caput dos artigos 53 e 56, e suprimem-se o § 1º do artigo 53, o inciso I do Art. 55 e respectiva tabela, e o Art. 58, todos do Código Tributário do Município de Itapetinga, abolindo a cobrança de Taxa de Iluminação Pública, e dá outras providências; |
1 |
extracted
|
| norma |
555/1992 |
1992-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá denominação a via pública no Distrito de Bandeira do Colônia de Rua José Bergue Santana; |
1 |
extracted
|
| norma |
556/1992 |
1992-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá a 1ª Avenida do Contorno a denominação de Av. Antonio Pereira Bispo (Melosa); |
1 |
extracted
|
| norma |
547/1992 |
1992-05-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a proceder o reajuste das tarifas de água e esgoto; |
1 |
extracted
|
| norma |
545/1992 |
1992-04-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências; |
1 |
extracted
|
| norma |
546/1992 |
1992-04-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com o MEC – Ministério de Educação e Cultura; |
1 |
extracted
|
| norma |
63/1992 |
1992-04-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga, ao Sr Atalah José Haun, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/1992 |
1992-04-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO SR. JURACI CARDOSO DAVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
65/1992 |
1992-04-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO SR. BRAULITO PERAZZO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
123/1992 |
1992-04-22 |
RESOLUÇÕES |
"Dispõe sobre a função de Assistente Social pela Câmara Municipal e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
543/1992 |
1992-04-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre regime jurídico e tributário da Microempresa e empresa de pequeno porte e dá outras providências = REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL 836/00; |
1 |
extracted
|
| norma |
544/1992 |
1992-04-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre criação de Arquivo Municipal de Itapetinga e dá outras providências; |
1 |
extracted
|
| norma |
55/1992 |
1992-04-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga, ao Sr Leniza Sousa Santos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/1992 |
1992-04-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga, ao Srº Carlos Alberto Bahia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/1992 |
1992-04-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga, ao Drª Nazilde Oliveira, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/1992 |
1992-04-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário de Itapetinga-Ba ao Sr. Zildo Carvalho de Oliveira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/1992 |
1992-04-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede título de cidadão honorário de Itapetinga-Ba, ao Dr. José Otávio Curvello e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/1992 |
1992-04-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga, ao Sr Célio Magno da Silva, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/1992 |
1992-04-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga, ao Sr João Antonio Filho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/1892 |
1992-04-02 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga, ao Sr Antônio Carlos Martins, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
542/1992 |
1992-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Fica a Travessa Floresta Azul, localizada no Bairro Otávio Camões, denominada de Travessa João Jacinto de Oliveira; |
1 |
extracted
|
| norma |
541/1992 |
1992-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre gratuidade de transporte coletivo urbano a deficiente físicos sensorial motora, visual e dá outras providências; |
1 |
extracted
|
| norma |
122/1992 |
1992-02-20 |
RESOLUÇÕES |
"DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ÀS PESSOAS POBRES, QUANTO Á ISENÇÃO DE CONSUMO DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA, PREVISTA NOS INCISOS VI, DO ART. 4º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO". |
1 |
extracted
|
| norma |
539/1991 |
1991-12-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 1992; |
1 |
extracted
|
| norma |
540/1991 |
1991-12-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do SAAE, para o exercício de 1992; |
1 |
extracted
|
| norma |
538/1991 |
1991-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992; |
1 |
extracted
|
| norma |
535/1991 |
1991-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao SAAE; |
1 |
extracted
|
| norma |
536/1991 |
1991-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao SAAE; |
1 |
extracted
|
| norma |
537/1991 |
1991-12-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a transferência por anulação, de recursos de uma categoria da programação para outra, contida no orçamento do SAAE; |
1 |
extracted
|
| norma |
526/1991 |
1991-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Receita Tributária do Orçamento em vigor; |
1 |
extracted
|