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Itapetinga (BA)

IBGE code2916401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapetinga.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2709 / 3411 / 405
Documents (with text) 5936 (5803)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 4 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 13 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 61 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 69 2003 · Norma: 79 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 94 2010 · Norma: 61 2011 · Norma: 123 2012 · Norma: 90 2013 · Norma: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 139 2016 · Norma: 98 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 88 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 79 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 71 2020 · Sessão: 2 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 178 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 121 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 198 2024 · Norma: 99 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 702 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 26 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6525)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 569/1992 1992-09-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 130% (cento e trinta por cento) da despesa fixada no orçamento; 1 extracted
norma 564/1992 1992-07-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio de Cooperação Técnica com Departamento Estadual de Trânsito DETRAN - BA; 1 extracted
norma 565/1992 1992-07-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a proceder o reajuste das tarifas de água e esgoto; 1 extracted
norma 566/1992 1992-07-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapetinga - Ba., na forma que indica e dá outras providências; 1 extracted
norma 567/1992 1992-07-07 LEI ORDINÁRIA Concede autorização ao Poder Executivo para alienar terrenos de propriedade do Município e para outorgar escrituras aos ocupantes de casas construídas pela Prefeitura e dá outras providências; 1 extracted
norma 563/1992 1992-07-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga, a celebrar convênio com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia; 1 extracted
norma 66/1992 1992-06-30 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO SR. JOSÉ GAMA GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 568/1992 1992-06-30 LEI ORDINÁRIA Fica instituído incentivo fiscal para empresas com estabelecimento no Município de Itapetinga; 1 extracted
norma 560/1992 1992-06-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Suplementar até o limite de 100% da despesa fixada no orçamento; 1 extracted
norma 561/1992 1992-06-17 LEI ORDINÁRIA Institui o dia 19 de Março como feriado em pleito ao Padroeiro de nossa Cidade - São José; 1 extracted
norma 562/1992 1992-06-17 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de correção monetária aos contribuintes em débito os tributos municipais; 1 extracted
norma 559/1992 1992-06-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a proceder o reajuste das tarifas de água e esgoto; 1 extracted
norma 558/1992 1992-05-27 LEI ORDINÁRIA Isenta do ISS aos prestadores de serviços ao próprio município = REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL 836/00; 1 extracted
norma 557/1992 1992-05-21 LEI ORDINÁRIA Dá denominação de Rua Nerisvaldo Lourenço Silva à Travessa 10 no Bairro da Nova Itapetinga; 1 extracted
norma 548/1992 1992-05-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre criação do Vale troco; 1 extracted
norma 549/1992 1992-05-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre proibição de fumar e dá outras providências; 1 extracted
norma 550/1992 1992-05-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre isenção de taxa de esgoto e dá outras providências; 1 extracted
norma 551/1992 1992-05-20 LEI ORDINÁRIA "Dispõe sobre regulamentação do Artigo 145 e seus Parágrafos, que instituem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente." 1 extracted
norma 552/1992 1992-05-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre criação de Conselho Tutelar e dá outras providências; 1 extracted
norma 553/1992 1992-05-20 LEI ORDINÁRIA Fica estabelecido feriado municipal, anualmente, a ser cumprido na terceira segunda-feira de outubro, em homenagem aos trabalhadores no comércio, aos industriários e aos servidores públicos no municipal de Itapetinga/BA. 1 extracted
norma 554/1992 1992-05-20 LEI ORDINÁRIA Altera a redação do caput dos artigos 53 e 56, e suprimem-se o § 1º do artigo 53, o inciso I do Art. 55 e respectiva tabela, e o Art. 58, todos do Código Tributário do Município de Itapetinga, abolindo a cobrança de Taxa de Iluminação Pública, e dá outras providências; 1 extracted
norma 555/1992 1992-05-20 LEI ORDINÁRIA Dá denominação a via pública no Distrito de Bandeira do Colônia de Rua José Bergue Santana; 1 extracted
norma 556/1992 1992-05-20 LEI ORDINÁRIA Dá a 1ª Avenida do Contorno a denominação de Av. Antonio Pereira Bispo (Melosa); 1 extracted
norma 547/1992 1992-05-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a proceder o reajuste das tarifas de água e esgoto; 1 extracted
norma 545/1992 1992-04-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências; 1 extracted
norma 546/1992 1992-04-29 LEI ORDINÁRIA Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com o MEC – Ministério de Educação e Cultura; 1 extracted
norma 63/1992 1992-04-28 DECRETO LEGISLATIVO Concede Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga, ao Sr Atalah José Haun, e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/1992 1992-04-27 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO SR. JURACI CARDOSO DAVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 65/1992 1992-04-27 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAPETINGA AO SR. BRAULITO PERAZZO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 123/1992 1992-04-22 RESOLUÇÕES "Dispõe sobre a função de Assistente Social pela Câmara Municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 543/1992 1992-04-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre regime jurídico e tributário da Microempresa e empresa de pequeno porte e dá outras providências = REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL 836/00; 1 extracted
norma 544/1992 1992-04-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre criação de Arquivo Municipal de Itapetinga e dá outras providências; 1 extracted
norma 55/1992 1992-04-02 DECRETO LEGISLATIVO Concede Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga, ao Sr Leniza Sousa Santos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/1992 1992-04-02 DECRETO LEGISLATIVO Concede Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga, ao Srº Carlos Alberto Bahia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/1992 1992-04-02 DECRETO LEGISLATIVO Concede Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga, ao Drª Nazilde Oliveira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/1992 1992-04-02 DECRETO LEGISLATIVO Concede título de cidadão honorário de Itapetinga-Ba ao Sr. Zildo Carvalho de Oliveira e dá outras providências. 1 extracted
norma 59/1992 1992-04-02 DECRETO LEGISLATIVO Concede título de cidadão honorário de Itapetinga-Ba, ao Dr. José Otávio Curvello e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/1992 1992-04-02 DECRETO LEGISLATIVO Concede Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga, ao Sr Célio Magno da Silva, e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/1992 1992-04-02 DECRETO LEGISLATIVO Concede Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga, ao Sr João Antonio Filho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/1892 1992-04-02 DECRETO LEGISLATIVO Concede Titulo de Cidadão Honorário de Itapetinga, ao Sr Antônio Carlos Martins, e dá outras providências. 1 extracted
norma 542/1992 1992-03-25 LEI ORDINÁRIA Fica a Travessa Floresta Azul, localizada no Bairro Otávio Camões, denominada de Travessa João Jacinto de Oliveira; 1 extracted
norma 541/1992 1992-03-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre gratuidade de transporte coletivo urbano a deficiente físicos sensorial motora, visual e dá outras providências; 1 extracted
norma 122/1992 1992-02-20 RESOLUÇÕES "DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ÀS PESSOAS POBRES, QUANTO Á ISENÇÃO DE CONSUMO DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA, PREVISTA NOS INCISOS VI, DO ART. 4º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO". 1 extracted
norma 539/1991 1991-12-31 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, para o exercício de 1992; 1 extracted
norma 540/1991 1991-12-31 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e fixa a Despesa do SAAE, para o exercício de 1992; 1 extracted
norma 538/1991 1991-12-30 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992; 1 extracted
norma 535/1991 1991-12-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao SAAE; 1 extracted
norma 536/1991 1991-12-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao SAAE; 1 extracted
norma 537/1991 1991-12-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a transferência por anulação, de recursos de uma categoria da programação para outra, contida no orçamento do SAAE; 1 extracted
norma 526/1991 1991-12-19 LEI ORDINÁRIA Altera a Receita Tributária do Orçamento em vigor; 1 extracted