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Itapetinga (BA)

IBGE code2916401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itapetinga.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2709 / 3411 / 405
Documents (with text) 5936 (5803)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 4 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 28 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 36 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 13 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 16 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 34 1990 · Norma: 36 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 61 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 69 2003 · Norma: 79 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 23 2006 · Norma: 24 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 94 2010 · Norma: 61 2011 · Norma: 123 2012 · Norma: 90 2013 · Norma: 158 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 139 2016 · Norma: 98 2017 · Norma: 125 2018 · Norma: 88 2019 · Matéria: 159 2019 · Norma: 79 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 9 2020 · Norma: 71 2020 · Sessão: 2 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 178 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 62 2023 · Matéria: 336 2023 · Norma: 121 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 198 2024 · Norma: 99 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 702 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 26 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6525)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 497/1990 1990-09-12 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Estado da Bahia com fins de construir o Matadouro Municipal de Itapetinga; 1 extracted
norma 498/1990 1990-09-12 LEI ORDINÁRIA Considera a Utilidade Pública a Fundação Evangélica de Assistência Social de Itapetinga; 1 extracted
norma 495/1990 1990-08-31 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 500% da despesa; 1 extracted
norma 496/1990 1990-08-31 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre transporte de gestante: 1 extracted
norma 494/1990 1990-08-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar a doação de uma área de 73.626,90 m2, à Habitação e Urbanização da Bahia S.ª - URBIS; 1 extracted
norma 493-A/1990 1990-07-09 LEI ORDINÁRIA Estabelece para fiscalização do Fundo Rotativo, resultante de convênio autorizado sob Lei nº 428/87; 1 extracted
norma 490/1990 1990-06-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 500% da despesa; 1 extracted
norma 491/1990 1990-06-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Prefeito Municipal de Itapetinga a assinar convênio com o MAIS; 1 extracted
norma 492/1990 1990-06-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga firmar convênio com o Governo do Estado da Bahia, para aquisição de ambulância; 1 extracted
norma 493/1990 1990-06-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetinga firmar convênio com o Governo do Estado da Bahia, para conclusão de obras no Fórum local; 1 extracted
norma 489/1990 1990-06-11 LEI ORDINÁRIA Fica denominada Avenida das Palmeiras, a rua localizada no bairro Morumbi, entre o trecho da Avenida Kenedy com a Avenida Flamengo; 1 extracted
norma 115/1990 1990-06-06 RESOLUÇÕES Dispõe sobre a designação de Comissões Especiais para elaboração do Regimento Interno e Leis Complementares. 1 extracted
norma 487/1990 1990-05-15 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 350% da despesa; 1 extracted
norma 488/1990 1990-05-15 LEI ORDINÁRIA Fica denominada Praça Henrique Brito, a Praça situada no bairro Clodoaldo Costa, em frente a Escola de 1º Grau Esther Ferraz; 1 extracted
norma 486/1990 1990-05-10 LEI ORDINÁRIA Fica denominada Praça Tranquilino Trindade de Aguiar, localizada no Bairro Vila Riachão, limitada pelas ruas Daniel Florêncio e Adailson Neres; 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 LEI ORGÂNICA Lei Orgânica do Município de Itapetinga/BA. (Atualizada até dezembro/2024). 1 extracted
norma 512/1990 1990-04-05 LEI ORDINÁRIA Lei Orgânica do Município de Itapetinga 1990 1 extracted
norma 485/1990 1990-03-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 250% da despesa; 1 extracted
norma 114/1990 1990-03-21 RESOLUÇÕES Dispõe sobre a proibição do porte de armas no Plenário da Câmara Municipal de Itapetinga. 1 extracted
norma 484/1989 1989-12-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 250% da despesa; 1 extracted
norma 483/1989 1989-12-14 LEI ORDINÁRIA Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Itapetinga, para 1990; 1 extracted
norma 482/1989 1989-11-28 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 100% da despesa; 1 extracted
norma 48/1989 1989-11-23 DECRETO LEGISLATIVO "Dispõe da remuneração do Prefeito e vice Prefeito do Município de Itapetinga, estado da Bahia." 1 extracted
norma 480/1989 1989-11-06 LEI ORDINÁRIA Dá a atual Rua Mutuípe, e nome de Manoel Gusmão; 1 extracted
norma 481/1989 1989-11-06 LEI ORDINÁRIA Fica a atual Travessa Rio de Janeiro, sutuada no bairro Nova Itapetinga, denominada Travessa Marilene Pereira Silva. 1 extracted
norma 479/1989 1989-10-27 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 100% da despesa; 1 extracted
norma 478/1989 1989-10-11 LEI ORDINÁRIA Cria na cidade de Itapetinga, zonas especiais de estacionamento e da outras providências; 1 extracted
norma 473/1989 1989-09-28 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a introdução da Matéria Meio Ambiente na Rede Municipal de Ensino; 1 extracted
norma 474/1989 1989-09-28 LEI ORDINÁRIA "Dá denominação a logradouro público de rua Joana Angelica a atual rua Octavio Rolim." 1 extracted
norma 475/1989 1989-09-28 LEI ORDINÁRIA Fica denominada Rua Antônio Sobrinho, a antiga Rua Joaquim Hortélio, situada no Distrito de Palmares; 1 extracted
norma 476/1989 1989-09-28 LEI ORDINÁRIA "Fica denominada Praça José Aniceto Silva, a antiga Praça Bela Vista, situada no Distrito de Palmares." 1 extracted
norma 477/1989 1989-09-28 LEI ORDINÁRIA Fica denominada Avenida Américo Nogueira, a atual Avenida José Sarney, compreendida a partir da Praça dos Orixás até alcançar a Rodovia BR 415; 1 extracted
norma 485/1989 1989-09-28 LEI ORDINÁRIA "Fica denominada Praça José Aniceto Silva, a antiga Praça Bela Vista, situada no Distrito de Palmares." 1 extracted
norma 476 A/1989 1989-09-28 LEI ORDINÁRIA Fica denominada de Praça José Aniceto Silva, a antiga Praça Bela Vista, situada no Distrito de Palmares; 1 extracted
norma 112/1989 1989-09-20 RESOLUÇÕES "Institui a divulgação das Sessões da Câmara Municipal, através de transmissão direta por emissora de rádio local, e dá outras providências." 1 extracted
norma 471/1989 1989-09-06 LEI ORDINÁRIA Fica denominada de Praça Dr. Vespasiano Dias, a praça situada ao lado da Avenida José Sarney, no bairro Clodoaldo Costa; 1 extracted
norma 472/1989 1989-09-06 LEI ORDINÁRIA Fica criada a Creche Iracema Hagge; 1 extracted
norma 113/1989 1989-08-23 RESOLUÇÕES Cria a medalha Luiz Gonzaga e fixa as condições de sua concessão. 1 extracted
norma 465/1989 1989-07-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza a Abertura de Créditos Suplementares até o limite de Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros); 1 extracted
norma 466/1989 1989-07-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza a Abertura de Créditos Suplementares até o limite de 100%; 1 extracted
norma 467/1989 1989-07-07 LEI ORDINÁRIA Cria o Plantão de Farmácia 24 horas em Itapetinga; 1 extracted
norma 468/1989 1989-07-07 LEI ORDINÁRIA Obriga as empresas distribuidoras de Gás da cidade a fazer a entrega automática do produto; 1 extracted
norma 469/1989 1989-07-07 LEI ORDINÁRIA Fica a Rua “C”, do Jardim Morumbi, denominada de Rua Judith Nogueira; 1 extracted
norma 470/1989 1989-07-07 LEI ORDINÁRIA Fica a Rua “F”, do Jardim Morumbi, denominada de Agenor Pereira Santos; 1 extracted
norma 111/1989 1989-06-15 RESOLUÇÕES Cria a Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Itapetinga-Ba e dá outras providências. 1 extracted
norma 464/1989 1989-06-05 LEI ORDINÁRIA Concede anistia a Correção Monetária do IPTU; 1 extracted
norma 463/1989 1989-05-29 LEI ORDINÁRIA Dá a atual Rua Aimorés a denominação de Rua Gestor Júlio Coelho; 1 extracted
norma 462/1989 1989-05-24 LEI ORDINÁRIA Considera a Utilidade Pública a Associação das Microempresas de Itapetinga; 1 extracted
norma 45/1989 1989-05-05 DECRETO LEGISLATIVO "Dispõe sobre a Remuneração do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Itapetinga." 1 extracted
norma 46/1989 1989-05-05 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a remuneração dos vereadores do Município de Itapetinga Ba 1 extracted