| norma |
426/1986 |
1986-10-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terras à Associação de Senhoras de Caridade; |
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| norma |
44/1986 |
1986-09-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova convenio que entre si celebra o estado da bahia e a prefeitura Municipal de Itapetinga com a interveniência da Secretária do trabalho e bem estar social e a coordenação de defesa civil para a recuperação da áreas atingidas pelas enchentes do Nordeste. |
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| norma |
421/1986 |
1986-09-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, renovar convênio com a Fundação Serviço Especial de Saúde Pública; |
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| norma |
100/1986 |
1986-08-20 |
RESOLUÇÕES |
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapetinga - Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| norma |
420/1986 |
1986-06-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Considera a Utilidade Pública a Associação Cultural de Itapetinga |
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| norma |
418/1986 |
1986-05-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá denominação de Presidente José Sarney à Avenida que liga a Rótula dos Orixás a BR 415 |
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| norma |
419/1986 |
1986-05-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Fica denominada Praça Monsenhor João Félix, no bairro Otávio Camões |
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| norma |
417/1986 |
1986-04-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Considera a Utilidade Pública a IPAM; |
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| norma |
99/1986 |
1986-01-08 |
RESOLUÇÕES |
Atualiza o subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapetinga - Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| norma |
102/1986 |
1986-01-08 |
RESOLUÇÕES |
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapetinga - Estado da Bahia e dá outras providências. |
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| norma |
98/1985 |
1985-12-27 |
RESOLUÇÕES |
Atualiza subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapetinga - Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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| norma |
415/1985 |
1985-12-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre Feriados Municipais; |
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| norma |
416/1985 |
1985-12-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o SAAE, a contratar com o BNH; |
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| norma |
414/1985 |
1985-12-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Código Tributário do Município de Itapetinga |
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| norma |
97/1985 |
1985-11-27 |
RESOLUÇÕES |
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Itapetinga - Estado da Bahia. |
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| norma |
412/1985 |
1985-11-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1986; |
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| norma |
413/1985 |
1985-11-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Fica concedido reajuste semestral a todos os Servidores Estatutários ou Celetistas |
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| norma |
95/1985 |
1985-11-21 |
RESOLUÇÕES |
Reajusta os vencimentos dos funcionário da Câmara Municipal de Itapetinga - Estado da Bahia. |
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| norma |
411/1985 |
1985-11-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 30% da receita |
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| norma |
43/1985 |
1985-11-13 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Faz suplementação de verba no orçamento do poder legislativo. |
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| norma |
409/1985 |
1985-11-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá as atuais ruas H e N, no Loteamento Morumbi, a denominação de Dr. Alípio Espinheira e Paulo Hagge, respectivamente |
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| norma |
410/1985 |
1985-11-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Considera a Utilidade Pública a Associação Filarmônica 12 de Dezembro |
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| norma |
408/1985 |
1985-11-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a construção de um Centro Comunitário |
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| norma |
96/1985 |
1985-10-17 |
RESOLUÇÕES |
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapetinga - Estado da Bahia, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
42/1985 |
1985-10-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Faz suplementação de verba, no orçamento do poder legislativo |
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| norma |
407/1985 |
1985-09-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar até o limite de 50% da receita |
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| norma |
406/1985 |
1985-09-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá a atual 2ª Avenida do Contorno, Nova Itapetinga, a denominação de Avenida Presidente Tancredo Neves |
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| norma |
405/1985 |
1985-08-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Prorroga o prazo para concessão de desconto no pagamento do IPTU e TSU; |
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| norma |
41/1985 |
1985-08-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Faz suplementação de verba, no orçamento do poder legislativo |
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| norma |
404/1985 |
1985-06-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Regime Tributário da Microempresa |
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| norma |
403/1985 |
1985-06-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá publicação das Leis e dos Atos do Município |
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| norma |
402/1985 |
1985-05-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Reajuste salarial aos Funcionários Públicos |
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| norma |
94/1985 |
1985-05-20 |
RESOLUÇÕES |
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Itapetinga - Estado da Bahia. |
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| norma |
401/1985 |
1985-04-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à Associação Filarmônica 12 de Dezembro |
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| norma |
93/1985 |
1985-03-01 |
RESOLUÇÕES |
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itapetinga, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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| norma |
40/1985 |
1985-02-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Faz suplementação de verba, orçamento do poder legislativo |
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| norma |
400/1984 |
1984-12-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Prêmio Cultural Dr. Orlando Borges Bahia; |
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| norma |
39/1984 |
1984-12-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
"Faz suplementação de verba orçamento poder legislativo." |
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| norma |
397/1984 |
1984-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o reajuste dos vencimentos do Funcionalismo da Prefeitura |
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| norma |
398/1984 |
1984-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá a atual rua da Granja ou da Chocadeira no Bairro Camacã, de rua José Monteiro Filho |
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| norma |
399/1984 |
1984-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Escritura Pública de doação de terreno, à Associação Filarmônica 12 de Dezembro; |
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| norma |
92/1984 |
1984-11-08 |
RESOLUÇÕES |
Reajusta os vencimentos dos funcionário da Câmara Municipal de Itapetinga - Estado da Bahia. |
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| norma |
396/1984 |
1984-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itapetinga para o exercício de 1985; |
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| norma |
395/1984 |
1984-10-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 50% do total da Despesa fixada no orçamento; |
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| norma |
394/1984 |
1984-10-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de cruzeiros |
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| norma |
392/1984 |
1984-09-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Fica denominada Praça Teotônio Brandão Vilela a atual Praça da Feirinha no Bairro Primavera e determina outras providências |
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| norma |
393/1984 |
1984-09-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá nome de pessoas a ruas e logradouros, nos Bairros Clodoaldo Costa e Otávio Camões:
• BAIRRO CLODOALDO COSTA:
Flávio Everaldino Figueira - à Rua A
Nid Dutra Amorim - à Rua B
Lindiomar Santana - à Rua C
Deraldo Pereira Anunciação - à Rua D
Osvaldo Brito - à Rua E
João Alves Feitosa - à Rua F
Edmundo Alexandrino de Souza - à Rua G
Joaquim José da Silva - à Rua H
Agnaldo Moreira de Araújo - à Rua I
Mariano Campos - à Rua J
Antônio Pereira de Novais - à Rua L
• BAIRRO OTÁVIO CAMÕES:
Francisco Messias da Rocha - à Trav. A
Perilo Sodré - à Trav. B
José Píton Barreto - à Trav. C
João Maurício - á Rua D
Pedro Vieira - à Rua E
Eliphas Levy de Assis - à Rua F
Antônio Matos - à Rua G |
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| norma |
391/1984 |
1984-08-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares até o limite de 40% do total da Despesa fixada no orçamento; |
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| norma |
38/1984 |
1984-08-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Fixa os subsídios do prefeito e vice-prefeito com base na lei estadual nº 4.260, de 14 de junho de 1.984 |
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| norma |
390/1984 |
1984-07-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros); |
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