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Muritiba (BA)

IBGE code2922300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muritiba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 324 / 558 / 42
Documents (with text) 867 (783)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 1 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 11 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 23 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 31 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 19 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 41 2022 · Norma: 16 2023 · Norma: 22 2024 · Norma: 42 2025 · Matéria: 99 2025 · Norma: 19 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 225 2026 · Sessão: 18 1973 1995 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2024
Matéria Norma Sessão

Records (924)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 640/2002 2002-04-02 LEIS Institui permissão para a instalação de Indústria de Fundo de Quintal - IFQ e dá outras providências. 1 extracted
norma 639/2002 2002-04-01 LEIS Dispõe sobre a regulamentação de palestras sobre organização políticas e cidadania, ministradas pelos partidos políticos nos estabelecimentos de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 638/2002 2002-03-15 LEIS Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a APAE de Muritiba e a inserção de Ação no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual e dá outras providências." 1 extracted
norma 637/2002 2002-03-04 LEIS Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública no Município de Muritiba e dá outras providências. 1 extracted
norma 634/2001 2001-11-13 LEIS "Dispõe sobre a prestação de serviços públicos, de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de MURITIBA e dá outras providências. 1 extracted
norma 633/2001 2001-10-26 LEIS “Reorganiza o Conselho Municipal de Educação c dá outras providências.” 1 extracted
norma 632/2001 2001-10-16 LEIS Institui o regime especial de contratação de Pessoal por tempo determinado providências 1 extracted
norma 630/2001 2001-09-24 LEIS “Dá ao atual Prédio Escolar Oito de Agosto, em Mil Peixes, o nome de Prédio Escolar Prof Angélica Garces Montenegro Oliveira e toma outras providências.” 1 extracted
norma 631/2001 2001-09-24 LEIS Dispõe sobre autorização de cessão de bens imóveis públicos e adota outras providências. 1 extracted
norma 629/2001 2001-09-11 LEIS “Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde e adota outras providências 1 extracted
norma 627/2001 2001-08-31 LEIS Reconhece como de utilidade pública o Centro Espirita Deus e Caridade, em Muritiba-Ba. 1 extracted
norma 628/2001 2001-08-31 LEIS Dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2002 e dá outras providências 1 extracted
norma 626/2001 2001-08-01 LEIS Suprima-se o Parágrafo Quarto do Art.2 do Projeto de Lei 674/2001 que altera o parágrafo segundo do Art. 33 da Lei Municipal n° 583/96 a Tabela da Função Gratificada e os Cargos Comissiona Dos da Lei Municipal n° 558/95 e Lei Municipal n° 584/98 1 extracted
norma 625/2001 2001-07-25 LEIS “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doar terra Pública e adota outras providências.” 1 extracted
norma 624/2001 2001-07-24 LEIS Cria a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Muritiba e adota outras providências 1 extracted
norma 623/2001 2001-06-08 LEIS “Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de incentivo as Filarmônicas e determina.” 1 extracted
norma 619/2001 2001-05-25 LEIS Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado da Bahia visando promover a concessão de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências. 1 extracted
norma 620/2001 2001-05-25 LEIS “Institui Programa de Garantia de Renda Mínima, associado à ações Sócio-Educativas, e determina outras providências/ - “Bolsa- Escola” 1 extracted
norma 621/2001 2001-05-25 LEIS Estabelece requisitos para que sejam consideradas de utilidade pública municipal entidades de direito privado e dá outras providências”. 0 no document
norma 622/2001 2001-05-25 LEIS “Dá ao atual Prédio Escolar Teixeira de Freitas, em Baixa Grande, a denominação de Prédio Escolar Pedro Bispo dos Anjos e determina outras providências 1 extracted
norma 618/2001 2001-04-09 LEIS Dispõe sobre a denominação da Rua das Amendoeiras, popularmente conhecida como Pulo do Bode, no Município de Muritiba-Ba. 1 extracted
norma 616/2001 2001-03-29 LEIS Reconhece como de Utilidade Pública o Centro Espírita Seareiro do Amor em São José de Itaporã, neste Município.” 1 extracted
norma 617/2001 2001-03-29 LEIS “Reconhece como de Utilidade Pública a Igreja Batista Peniel, em Muritiba, Bahia.” 1 extracted
norma 615/2001 2001-03-28 LEIS Dispõe sobre a denominação de um Prédio Escolar construído no Povoado de Carro Quebrado no Distrito de São José de Itaporã no Município de Muritiba-Ba. 1 extracted
norma 612/2001 2001-03-15 LEIS Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doar terra Pública e adota outras providências” 1 extracted
norma 613/2001 2001-03-15 LEIS "Dispõe sobre compulsoriedade de. indicação de VIAS E PRAÇAS públicas municipais e dá outras providências”. 1 extracted
norma 614/2001 2001-03-15 LEIS Autoriza ao Poder Executivo á abrir Créditos Suplementares e adota outras providencias 1 extracted
norma 611/2000 2000-12-28 LEIS Modifica dispositivos da Lei 606/2000,de 28/09/2000 e dá outras providências 1 extracted
norma 610/2000 2000-12-12 LEIS isenta imposto municipal, a Sociedade emissora Radiovox de Muritiba-BA e dá outras providencias 1 extracted
norma 609/2000 2000-12-11 LEIS Estima a receita e fixa a despesa do Município de Muritiba Bahia para o exercício de 2001 e dá outras providencias 1 extracted
norma 608/2000 2000-12-04 LEIS Reconhece como de utilidade Pública a Associação de Proteção ao Menor Atleta do Município de Muritiba- Ba APMA. 1 extracted
norma 606/2000 2000-09-28 LEIS Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura que se inicia em 1° de janeiro de 2001 e dá outras providencias 1 extracted
norma 607/2000 2000-09-28 LEIS Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice - Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura de 2001 a 2004 e dá outras providencias 1 extracted
norma 605/2000 2000-09-11 LEIS AUTORIZE O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 1 extracted
norma 604/2000 2000-08-31 LEIS Reorganiza o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências” 1 extracted
norma 603/2000 2000-07-05 LEIS “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências” 1 extracted
norma 602/2000 2000-06-07 LEIS regulamenta o PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4°. LEI MUNICIPAL N°583/98 e dá outras PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 597/2000 2000-03-31 LEIS Ficam modificados as denominações dos Prédios Escolares Jonival Lucas, situado no Distrito de Itaporã, para Deputado Luiz Eduardo Magalhães, e do Prédio Escolar João Batista Pereira Fraga, para Clementino Pereira Fraga, o ultimo situado no Tabuleiro da Bahiana neste Município 1 extracted
norma 598/2000 2000-03-31 LEIS "Denomina a rodovia que liga São José de Itaporã à BR 101". 1 extracted
norma 599/2000 2000-03-31 LEIS Denomina a praça construída em São José de Itaporã” 1 extracted
norma 600/2000 2000-03-31 LEIS Dispõe sobre normas para permissão, autorização ou concessão de uso por terceiros de bens possuídos pelo Município de Muritiba-Ba, inclusive em razão de contrato de cessão de uso firmado com pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou quaisquer outras entidades e dá outras providências”. 1 extracted
norma 601/2000 2000-03-31 LEIS "Autoriza o Poder Executivo Municipal a TRANSFERIR, ATRAVÉS DE ALIENAÇAO, PARA A COMPANHIA DE Eletrificação do Estado da Bahia - COELBA, as redes ELÉTRICAS DE SUA PROPRIEDADE 1 extracted
norma 596/2000 2000-01-21 LEIS Dispõe sobre a proibição de pavimentação de vias, ruas, avenidas e logradouros públicos municipios de Muritiba-Ba sem o devido saneamento básico da respectiva localidade e da outras providências 1 extracted
norma 595/2000 2000-01-14 LEIS Estima a receita fixa a despesa do município de Muritiba, Bahia. para os exercicio de 2000 e dá outras providências 1 extracted
norma 594/1999 1999-12-29 LEIS Autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder abono especial aos Professores do ensino fundamental e dá outras providências 1 extracted
norma 593/1999 1999-12-20 LEIS Cria o Fundo de Desenvolvimento do Município de Muritiba e dá outras providências. 1 extracted
norma 592/1999 1999-06-17 LEIS “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências 1 extracted
norma 591/1999 1999-06-16 LEIS Denomina a transversal que liga a rua Dr. Cesar Leite a avenida Tancredo Neves 1 extracted
norma 590/1999 1999-03-16 LEIS 'Institui o fundo Municipal da Saúde e da outras providências" 1 extracted
norma 589/1998 1998-12-16 LEIS Estabelece obrigatoriedade de remessa ao Poder Legislativo de cópias de todos os projetos de lei regularmente promulgados pelo Poder Executivo 1 extracted