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Muritiba (BA)

IBGE code2922300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muritiba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 324 / 558 / 42
Documents (with text) 867 (867)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 1 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 11 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 23 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 31 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 19 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 41 2022 · Norma: 16 2023 · Norma: 22 2024 · Norma: 42 2025 · Matéria: 99 2025 · Norma: 19 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 225 2026 · Sessão: 18 1973 1995 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2024
Matéria Norma Sessão

Records (924)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 587/1998 1998-09-10 LEIS Autoriza abertura de CRÉDITOS ESPECIAIS e dá outras providências 1 extracted
norma 586/1998 1998-06-15 LEIS Dispõe sobre a modificação do nome da Vila Residencial deste Município 1 extracted
norma 584/1998 1998-06-08 LEIS Altera a estrutura da secretaria Municipal de saúde e dá outras providencias 1 extracted
norma 585/1998 1998-06-08 LEIS Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências 1 extracted
norma 582/1998 1998-05-14 LEIS Reconhece como utilidade Pública a primeira igreja Batista de Muritiba 1 extracted
norma 583/1998 1998-05-14 LEIS Plano de Carreira e vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Muritiba 1 extracted
norma 569/1996 1996-11-22 LEIS Estima a Receita e fixa a despesa do Município de. Muritiba, Estado da Bahia, para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 568/1996 1996-09-12 LEIS Reconhece como de utilidade pública o Clube da Fraternidade da Loja Maçônica de Muritiba. 1 extracted
norma 566/1996 1996-07-11 LEIS dispõe sobre as diretrizes, orçamentárias para o exercício financeiro de: 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 567/1996 1996-07-11 LEIS Dispõe sobre a criação do arquivo de Muritiba e dá outras providências. 1 extracted
norma 565/1996 1996-05-24 LEIS Cria Escolas na sede e nos distritos do Município de Muritiba* 1 extracted
norma 564/1996 1996-05-17 LEIS Institui o Conselho Municipal da Educação e Desporto e dá outras providências* 1 extracted
norma 563/1996 1996-04-12 LEIS Dispõe sobre doação de terreno ao Clube dos Trinta de Muritiba, 1 extracted
norma 562/1996 1996-03-29 LEIS O Poder Legislativo Municipal, autoriza ao Poder Executivo a cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), 1 extracted
norma 561/1996 1996-03-12 LEIS Reconhece como de utilidade publica o Clube dos Trinta em Muritiba- Bahia 1 extracted
norma 559/1996 1996-02-15 LEIS Cria o fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 560/1996 1996-02-15 LEIS Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências 1 extracted
norma 557/1995 1995-12-18 LEIS Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Muritiba, Estado da Bahia, para o exercido financeiro de 1996, e dá outras providências. 1 extracted
norma 558/1995 1995-12-14 LEIS Institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura do Município de Muritiba e dá outras providências 1 extracted
norma 555/1995 1995-12-11 LEIS Institui o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 556/1995 1995-12-11 LEIS Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais 1 extracted
norma 554/1995 1995-10-10 LEIS Revoga a lei N° 384 de 19 de maio de 1994 que autoriza ao chefe do poder Executivo municipal a firmar convênio com a secretaria da educação do estado da bahia e dá outras providencias 1 extracted
norma 551/1995 1995-09-29 LEIS Dispõe sobra as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 552/1995 1995-09-29 LEIS Altera o Plano Plurianual de; Investimentos para o triênio 1994/1996, na forma que indica. 1 extracted
norma 553/1995 1995-09-29 LEIS Autoriza o Prefeito municipal de muritiba. Estado da Bahia, a firmar contrato com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/*A, EMBASA, para concessão de exploração de serviços de água e de esgotamento sanitário no município de Muritiba. 1 extracted
norma 550/1995 1995-09-19 LEIS Substitui nomes de ruas do Ioteamento Parque Princesa desta Cidade 1 extracted
norma 549/1995 1995-07-23 LEIS Aprova a abertura de Créditos Suplementares do orçamento vigente, na forma que indica. 1 extracted
norma 548/1995 1995-07-15 LEIS Modifica o nome da Rua Dr Pedreira Franco 1 extracted
norma 547/1995 1995-06-05 LEIS Reajusta vencimento, salário, reminerações de cargos em comissão, pensão e proventos dos servidores públicos municipais 1 extracted
norma 546/1995 1995-01-17 LEIS Reajusta vencimentos salários, remunerações de cargos em comissão* pensões e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providências* 1 extracted
norma 544/1994 1994-11-18 LEIS Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que indica 1 extracted
norma 545/1994 1994-11-18 LEIS Aprova o Orçamento Programa do Município de Muritiba, Estado da Bahia, para o exercício.’ financeiro de 1995 e dá outras' providencias 1 extracted
norma 543/1994 1994-10-24 LEIS Autoriza a abertura de créditos suplementares, na forma que indica. 1 extracted
norma 542/1994 1994-08-29 LEIS modificar a estrutura de cargos da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 540/1994 1994-08-25 LEIS Dispõe sobre doação de terreno à Paróquia de são Pedro de Muritiba* 1 extracted
norma 541/1994 1994-08-25 LEIS Autoriza leilão de veículos usados da Prefeitura Municipal, 1 extracted
norma 539/1994 1994-07-27 LEIS Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares, na forma que indica. 1 extracted
norma 537/1994 1994-06-28 LEIS Autoriza a abertura de crédito suplementar na forma que indica. 1 extracted
norma 538/1994 1994-06-28 LEIS Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 535/1994 1994-05-23 LEIS Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo bancário e dá outras providências 1 extracted
norma 536/1994 1994-05-23 LEIS Declara do utilidade pública a Associação Comunitária da Vila Residencial - ACOVIRE, com sedo no Município de Muritiba 1 extracted
norma 534/1994 1994-04-22 LEIS Autoriza a abertura de créditos suplementares, na forma que indica. 1 extracted
norma 533/1994 1994-04-13 LEIS Denomina de Avenida ISAAC GCMES MACHADO logradouro recém-pavimentado na sede do Distrito de São José do Itaporã. 1 extracted
norma 532/1994 1994-04-08 LEIS Institui o regime especial de contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providencias. 1 extracted
norma 530/1994 1994-03-15 LEIS Reajusta os vencimentos, salários, remunerações dos cargos em comissão, pensões e proventos dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 531/1994 1994-03-15 LEIS Reajusta os vencimentos> salários, remunerações dos cargos em comissão, pensões e proventos dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 529/1993 1993-12-30 LEIS Autoriza a abertura de Créditos Suplementares, na forma que indica 1 extracted
norma 528/1993 1993-12-29 LEIS Reajusta os vencimentos, salários, remunerações dos cargos em comissão, pensões e proventos dos servidores municipais o da outras providencias. 1 extracted
norma 526/1993 1993-12-16 LEIS Dispõe sobre reajuste de vencimentos, salários, pensões e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 527/1993 1993-12-16 LEIS Declara da utilidade pública a Associação Muritibana de Karatê 1 extracted