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Muritiba (BA)

IBGE code2922300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muritiba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 324 / 558 / 42
Documents (with text) 867 (783)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 1 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 11 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 23 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 31 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 19 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 41 2022 · Norma: 16 2023 · Norma: 22 2024 · Norma: 42 2025 · Matéria: 99 2025 · Norma: 19 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 225 2026 · Sessão: 18 1973 1995 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2024
Matéria Norma Sessão

Records (924)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 695/2005 2005-03-23 LEIS LEI AUTORIZATIVA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PSH PELO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 692/2005 2005-01-03 LEIS Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências 1 extracted
norma 690/2004 2004-12-20 LEIS "Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências 1 extracted
norma 689/2004 2004-11-29 LEIS "INSTITUI O DIA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 688/2004 2004-10-27 LEIS "Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Associação Muritibana da Terceira Idade Viver Melhor e dá outras providências. 1 extracted
norma 687/2004 2004-09-10 LEIS Reconhece como de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO CULTURAL CAPOEIRA RAÇA 1 extracted
norma 686/2004 2004-06-25 LEIS dispoe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2005 1 extracted
norma 685/2004 2004-05-24 LEIS "Determina como área de Preservação Ambiental a Fonte dos Padres. 1 extracted
norma 683/2004 2004-02-27 LEIS Dispõe sobre denominação de Posto Médico e adota outras pro vidências. 1 extracted
norma 684/2004 2004-02-27 LEIS "Dispõe sobre denominação de Posto Médico e adota outras providências." 1 extracted
norma 681/2003 2003-12-22 LEIS Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e: dá outras providencias. 1 extracted
norma 680/2003 2003-12-15 LEIS Altera o Plano Plurianual do período 2002/2005 e dá outras providências 1 extracted
norma 679/2003 2003-10-25 LEIS "Dispõe sobre a Implantação do Programa de Prevenção de Doenças nas Escolas da Rede Municipal de Ensino 1 extracted
norma 678/2003 2003-09-22 LEIS Dispõe sobre a denominação de Rua e adota outras providências. 1 extracted
norma 677/2003 2003-09-15 LEIS "Dispõe sobre denominação da Maternidade e adota outras providências." 1 extracted
norma 674/2003 2003-06-27 LEIS Autoriza o Poder Executivo a assinar convênios visando à implementação da municipalização do Ensino Fundamental e dá outras providências" 1 extracted
norma 675/2003 2003-06-27 LEIS "Dispõe sobre a denominação de Avenida e adota outras providências. 1 extracted
norma 676/2003 2003-06-27 LEIS Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providencias’ 1 extracted
norma 672/2003 2003-06-13 LEIS Dispõe sobre a denominação de Rua na Sede do Município e adota outras providências. 1 extracted
norma 673/2003 2003-06-13 LEIS Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências 1 extracted
norma 671/2003 2003-05-02 LEIS Reconhece a Assistência Social da Paróquia de Muritiba como entidade de utilidade pública e dá outras providências" 1 extracted
norma 669/2003 2003-03-31 LEIS Dispõe sobre a abertura de espetáculos musiciais realizados em próprios municipais, por artistas ou bandas não residentes na cidade." 1 extracted
norma 670/2003 2003-03-31 LEIS Dispoe sobre o regime juridico dos servidores publicos do municipio das autaquias e fundações publicos Municipais 1 extracted
norma 667/2002 2002-12-31 LEIS INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MURITIBA, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1 extracted
norma 666/2002 2002-12-13 LEIS Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no limite de 20% (vinte pontos percentuais), do orçamento vigente. 1 extracted
norma 665/2002 2002-12-06 LEIS Autoriza o Poder Executivo a remanejar o Orçamento vigente e da outras providências.” 1 extracted
norma 662/2002 2002-12-03 LEIS DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA. 1 extracted
norma 663/2002 2002-12-03 LEIS Altera ações dos Programas Reciclagem do Corpo Docente e Reequipamento do Fundo Municipal de Educação FUNDEF Constante do Plano Plurianual para o período de 2002 - 2005. 1 extracted
norma 664/2002 2002-12-03 LEIS "Extingue créditos tributários no valor e condição que especifica e dá outras providências' 1 extracted
norma 661/2002 2002-11-26 LEIS Torna obrigatória a inscrição no rodapé das Leis, do nome dos vereadores autores "do Projeto de Lei. 1 extracted
norma 660/2002 2002-11-22 LEIS Autoriza o poder Executivo a remanejar o orçamento vigente e dá outras providencias 1 extracted
norma 659/2002 2002-11-19 LEIS Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BAIRRO NOSSA SENHORA SANTANA, 1 extracted
norma 658/2002 2002-10-30 LEIS "Reconhece como de utilidade pública a associação muritibana da Terceira Idade Viver MeIhor." 1 extracted
norma 655/2002 2002-09-24 LEIS "Dispõe sobre a remuneração dos Membros Titulares do Conselho Tutelar e dá outras providências." 1 extracted
norma 656/2002 2002-09-24 LEIS Autoriza o Poder Executivo a conceder beneficias eventuais a pessoas carentes 1 extracted
norma 657/2002 2002-09-24 LEIS Estabelece o valor limite para pagamento das obrigações de pequeno valor sem a emissão de precatórios. 1 extracted
norma 654/2002 2002-09-13 LEIS Dispõe sobre obrigatoriedade de atendimento preferencial a deficientes físicos, idosos e gestantes nos postos de saúde e hospitais municipais. 1 extracted
norma 651/2002 2002-08-28 LEIS Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para a doação de imóveis públicos e adota outras providências 1 extracted
norma 653/2002 2002-07-30 LEIS Autoriza o poder Executivo remanejar o orçamento vigente e dá outras providencias 1 extracted
norma 652/2002 2002-07-28 LEIS "Dispõe sobre a denominação de ruas na Sede do Município e adota outras providências 1 extracted
norma 648/2002 2002-06-28 LEIS Dispõe sobre a obrigatoriedade horários para o transporte coletivo intermunicipal que presta serviço à população muritibana e dá outras providências 1 extracted
norma 649/2002 2002-06-28 LEIS Dispõe sobre a instituição da Residência Universitária de Muritiba e dá outras providências. 1 extracted
norma 650/2002 2002-06-28 LEIS Autoriza o Poder Executivo a fazer transferência no Orçamento vigente e da outras providências. 1 extracted
norma 646/2002 2002-06-18 LEIS Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências 1 extracted
norma 647/2002 2002-06-18 LEIS Determina a realização de palestras mensal todas as Escolas do Ensino Fundamental e Médio localizadas no Município de Muritiba, esclarecendo aos alunos os prejuízos ocasionados à saúde daqueles que fazem uso do fumo álcool e tóxicos em geral, e dá outras providências." 1 extracted
norma 645/2002 2002-05-10 LEIS Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, cria licença para utilização sonora e dá outras providências." 1 extracted
norma 644/2002 2002-04-22 LEIS Estabelecer meios de defesa para as garantias individuais, na prestação de serviços de atendimento ao público no município pelas agências Bancárias e' serviços afins, com visto a evitar o constrangimento pessoal provocado pelo tempo de espera em filas e faltas de instalações físicas adequadas.” 1 extracted
norma 641/2002 2002-04-19 LEIS Autoriza o Poder Executivo a remanejar o Orçamento vigente e dá outras providências 1 extracted
norma 642/2002 2002-04-19 LEIS "Altera, revoga e acrescenta dispositivos a Lei Municipal n° 560 de 15 de fevereiro de 1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Muritiba e dá outras providências. 1 extracted
norma 643/2002 2002-04-19 LEIS "Dispõe sobre a instalação e funcionamento do Conselho Tutelar CT, do Município de Muritiba e adota outras providências". 1 extracted