br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Muritiba (BA)

IBGE code2922300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muritiba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 324 / 558 / 42
Documents (with text) 867 (783)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 1 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 11 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 23 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 31 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 19 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 41 2022 · Norma: 16 2023 · Norma: 22 2024 · Norma: 42 2025 · Matéria: 99 2025 · Norma: 19 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 225 2026 · Sessão: 18 1973 1995 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2024
Matéria Norma Sessão

Records (924)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 796/2008 2008-04-22 LEIS Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde da Família, na forma que indica, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 797/2008 2008-04-22 LEIS “Autoriza o Poder Executivo a determinar, mediante autorização judicial, aos Agentes de abandonados Combate às Endemias a entrada em imóveis fechados ou abandonados e dá outras providências.” 1 extracted
norma 792/2007 2007-12-28 LEIS “Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, institui a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de muritiba PROCON - Muritiba e dá outras providencias 1 extracted
norma 793/2007 2007-12-28 LEIS “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS e adota outras providências 1 extracted
norma 794/2007 2007-12-28 LEIS ‘Dispõe sobre a estruturação e criação do conselho Municipal da Cidade (COMCID) e dá outras providências. 1 extracted
norma 795/2007 2007-12-28 LEIS Dispõe sobre a instituição do programa bolsa família Muritiba de transferência de renda monetária as famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. 1 extracted
norma 791/2007 2007-12-26 LEIS Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Interesses Difusos, na forma que indica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 787/2007 2007-12-19 LEIS Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Muritiba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 788/2007 2007-12-19 LEIS “Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Muritiba, e dá outras providências 1 extracted
norma 789/2007 2007-12-19 LEIS Dispõe sobre a doação de área de terra em favor da igreja Adventista do Sétimo dia, na forma que indica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 783/2007 2007-12-11 LEIS “Dispõe sobre a alteração do Artigo 5 da Lei Municipal n° 681/2003, na forma que indica, e dá outras providências 1 extracted
norma 784/2007 2007-12-11 LEIS “Dispõe sobre a alteração dos Incisos I e II do Artigo 3® da Lei Municipal n® 560/1996 de 15 de fevereiro de 1996, na , forma que indica, e dá outras providencias 1 extracted
norma 785/2007 2007-12-11 LEIS Cria cargos para admissão de pessoal mediante prévio Concurso Público, definindo remuneração, carga horária e quantitativo, na forma que indica e adota outras providencias 0 no document
norma 786/2007 2007-12-11 LEIS Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP - no âmbito municipal, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências. 1 extracted
norma 781/2007 2007-11-18 LEIS “Dispõe sobre a denominação de Rua, na forma que indica, e dá outras providências” 1 extracted
norma 782/2007 2007-11-18 LEIS “Revisa o Vencimento/Salário Base dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Muritiba , na forma que indica, e dá outras providências” 1 extracted
norma 779/2007 2007-11-14 LEIS Altera a Lei n° 307, de 05 de Julho de 1973 e dá outras providências 1 extracted
norma 780/2007 2007-11-14 LEIS “Dispõe sobre a Autorização para o Município Convênio de com Muritiba o firma Instituto Educacional da Bahia - lEB visando a promoção de Cursos de Graduação, Pós - Graduação e Extensão, na forma que indica, e dá outras providências” 0 no document
norma 778/2007 2007-10-02 LEIS Reconhece como de utilidade Pública de ASSOCIAÇÃO DE CLASSE ARTISTAS DE MURITIBA - ACAM 1 extracted
norma 776/2007 2007-06-20 LEIS “Dispõe sobre a alteração da redação do caput do artigo 1° da Lei Municipal n° 767/2007, de 23 de abril de 2007, na forma que indica, e dá outras providências 1 extracted
norma 774/2007 2007-06-06 LEIS “Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS POSSEIROS DA FAZENDA SARDINHA E MANTEIGA, na forma que indica.” 1 extracted
norma 775/2007 2007-06-06 LEIS “Dispõe sobre Denominação de Rua no Município de Muritiba, dá outras providências 1 extracted
norma 770/2007 2007-05-31 LEIS Altera a Lei 759/2006 e adota outras providências 1 extracted
norma 771/2007 2007-05-31 LEIS Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MIL PEIXES, na forma que indica 1 extracted
norma 772/2007 2007-05-31 LEIS Reconhece como de utilidade publica a ASSOCIAÇAO COMUNITÁRIA DE BAIXA GRANDE E ABRANGÊNCIA, na forma que indica 1 extracted
norma 769/2007 2007-05-16 LEIS Dispõe sobre a regulamentação da atividade de Agente de Combate às endemias no Município e adota outras providencias 1 extracted
norma 768/2007 2007-04-25 LEIS “Dispõe sobre o regime de Adiantamento da Câmara Municipal de Muritiba, na forma que indica e dá outras providências” 1 extracted
norma 766/2007 2007-04-23 LEIS “Altera a Lei 759/2006 e adota outras providências 1 extracted
norma 767/2007 2007-04-23 LEIS Altera a Lei Municipal n° 711/2005, que trata da Reforma da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Muritiba, criando Cargos em Comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e outras providências.” 1 extracted
norma 764/2007 2007-03-29 LEIS dispoe sobre regulamentação da atividade de Agente Comunitário de Saúde no Município e adota outras providências” 1 extracted
norma 765/2007 2007-03-29 LEIS dispõe sobre a criação da imprensa Oficial do Município de Muritiba e dá outras providências” 1 extracted
norma 762/2007 2007-02-28 LEIS ‘Dispõe sobre a alteração da redação do § 1° do Artigo 83 da Lei Complementar n°670/03, na forma que indica, e dá outras providências 1 extracted
norma 763/2007 2007-02-28 LEIS Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB 1 extracted
norma 760/2006 2006-12-20 LEIS Dispõe sobre a Autorização para o Município de Muritiba firmar Convênio com o Centro Espírita Fraternidade e Trabalho visando á destinação mensal de recursos, na forma que indica, e dá outras providências 1 extracted
norma 761/2006 2006-12-20 LEIS Dispõe sobre a Autorização para o Município de Muritiba firmar Convênio com a Associação Cultural Capoeira Raça, sediada em Muritiba, visando à destinação mensal de recursos, na forma que indica, e dá outras providências 1 extracted
norma 758/2006 2006-11-27 LEIS “Dispõe sobre denominação de Rua no Municipio de Muritiba e dá outras providências. 1 extracted
norma 812/2006 2006-11-21 LEIS “Institui 0 Programa de Combate à venda itegal de bebidas alcoólicas e de desestimulo ao seu consumo por crianças e adolescentes, no âmbito de Município de Muritiba 1 extracted
norma 757/2006 2006-11-20 LEIS “Altera a Lei n° 633/2001 que cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 756/2006 2006-10-30 LEIS Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a adquirir área de terra e doar em favor da população carente, na forma que indica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 755/2006 2006-10-16 LEIS “Dá nova redação a Lei que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências 1 extracted
norma 754/2006 2006-10-06 LEIS “Dispõe sobre a alteração da redação dos Lotes 05 e 07 do Anexo Único da Lei Municipal 753/06, na forma que indica, e dá outras providências 1 extracted
norma 753/2006 2006-09-12 LEIS “Dispõe sobre a autorização para alienação/ venda de veículos anti-econômico e inservíveis que integram o acervo patrimonial do Município de Muritiba, na forma que indica, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 752/2006 2006-09-06 LEIS Autoriza o Chefe do Poder Executivo a estabelecer parcerias e firmar contratos ou convênios de Cooperação Técnica Administrativa entre o Município e Instituições Financeiras. 1 extracted
norma 750/2006 2006-09-05 LEIS Dispõe sobre a inclusão da matéria Iniciação Musical no Município” nos currículos das escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. 1 extracted
norma 751/2006 2006-09-05 LEIS Altera o Capitulo VI da Lei Municipal de n° 670 de 2003, que institui o Regime da Contratação Temporária Excepcional Interesse Público e Outras Providências”. 1 extracted
norma 749/2006 2006-09-01 LEIS “Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências” 1 extracted
norma 748/2006 2006-08-28 LEIS “Dispõe sobre denominação do CAPS e adota outras providências 1 extracted
norma 744/2006 2006-07-03 LEIS “Altera a Lei Municipal n° 632/2001, que institui o regime especial de contratação de Pessoal por tempo determinado e dá Outras Providências” 1 extracted
norma 747/2006 2006-07-03 LEIS Institui o Dia Municipal do Evangélico e dá outras providências”. 1 extracted
norma 745/2006 2006-06-30 LEIS Dispõe sobre a Autorização para o Município de Muritiba firmar Convênio com a Associação de Proteção ao Menor Atleta, sediada em Muritiba, visando a destinação mensal de recursos, na forma que indica, e dá outras providências 1 extracted