| norma |
907/2011 |
2011-12-16 |
LEIS |
“Institui o conselho municipal da juventude no municipio de muritiba, e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
908/2011 |
2011-12-16 |
LEIS |
"Institui o DIA
MUNICIPAL DA
JUVENTUDE no Município de Muritiba e
dá outras-providências |
1 |
extracted
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| norma |
904/2011 |
2011-12-15 |
LEIS |
revisão do plano plano plurianual |
1 |
extracted
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| norma |
897/2011 |
2011-12-01 |
LEIS |
Dispõe sobre a criação do SERVIÇO
DE NSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM, e
os procedimentos de inspeção
sanitária de estabelecimentos que
produzam bebidas e alimentos de
consumo humano de origem animal
e/ou vegetal no Municipio de
Muritiba, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
898/2011 |
2011-12-01 |
LEIS |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável
de Muritiba - BA (CMDRS) e
estabelece outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
899/2011 |
2011-12-01 |
LEIS |
Cria o Fundo Municipal
Desenvolvimento Rural (FMDR) e dá
outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
900/2011 |
2011-12-01 |
LEIS |
“Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) e
dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
901/2011 |
2011-12-01 |
LEIS |
Dispõe sobre a Alteração da redação do art. 4°^ da Lei
Municipal n° 719, de 22 de Novembro de 2005. referente
ao Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) e dá
outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
902/2011 |
2011-12-01 |
LEIS |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação
Comunitária Rádio Regional FM e
dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
903/2011 |
2011-12-01 |
LEIS |
Dispõe sobre denominação de
Logradouros
Públicos
Município
e
Públicos
dá
no
dá outras
providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
896/2011 |
2011-11-09 |
LEIS |
Altera dispositivos da Lei Municipal n°
859, de 27 de Outubro de 2010, que
dispõe sobre o Plano de Carreira e
Remuneração do Magistério Público
Municipal e dá outras Providências |
1 |
extracted
|
| norma |
895/2011 |
2011-09-29 |
LEIS |
Altera a Lei n°894/2011 de 09 de setembro 2011, que de dispõe sobre de Abono e Reajuste de Valores dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras
e
providencias” |
1 |
extracted
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| norma |
893/2011 |
2011-09-09 |
LEIS |
Abre credito adicional especial à Lei
Orçamentária N°. 863/2010 de 13
Dezembro de 2010 - LOA para o
exercício de 2011, no valor de R$
1.643.754,15 (Um Milhão, Seiscentos e
Quarenta e Três Mil, Setecentos e
Cinquenta e Quatro Reais e Quinze
Centavos) e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
894/2011 |
2011-09-09 |
LEIS |
Dispõe sobre a concessão de Abono e Reajuste de Valores dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá
outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
886/2011 |
2011-08-04 |
LEIS |
Abre credito adicional especial à Lei
Orçamentária N°. 863/2010 de d3
Dezembro de 2010 - LOA para o
exercício de 2011, no valor de R$
56.358,40 (Cinquenta e Seis Mil,
Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e
Quarenta Centavos) e dá outras
providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
887/2011 |
2011-08-04 |
LEIS |
Abre credito adicional especial à Lei
Orçamentária N®. 863 de 13 de Dezembro de
2010 - LOA para o exercício de 2011. no valor
de R$ 933.570,00(Novecentos e Trinta e Três
Mil, Quinhentos e Setenta Reais) e dá outras
providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
888/2011 |
2011-08-04 |
LEIS |
Dispõe sobre a
denominação de
logradouros públicos no Município' e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
891/2011 |
2011-08-04 |
LEIS |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede publica e privada efetuarem campanhas antidrogas aos seus alunos e
dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
892/2011 |
2011-08-04 |
LEIS |
Dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração da lei
orçamentária de 2012 e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
884/2011 |
2011-07-25 |
LEIS |
“Torna obrigatória a instalação de cabines
individuais de proteção visual nos caixas, banheiros
e bebedouros públicos nos estabelecimentos
bancários sediados no município de Muritiba |
1 |
extracted
|
| norma |
885/2011 |
2011-07-25 |
LEIS |
“Dispõe sobre a colocação de
assentos e sistemas de senhas
nas
agencias
bancarias
sediados no Município de
Muritiba |
1 |
extracted
|
| norma |
883/2011 |
2011-06-20 |
LEIS |
Dispõe sobré a , concessão de
Reajuste 'de,. Valores
dos
Vencimentos dó Salário Base dos
Professores da Rede Municipal
de Ensino de Muritiba e dá outras
providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
879/2011 |
2011-06-13 |
LEIS |
“Dispõe sobre a política de
incentivo
e
socialização
dos
espaços públicos e privados
priorizando os cadeirantes e os
deficientes visuais |
1 |
extracted
|
| norma |
880/2011 |
2011-06-13 |
LEIS |
“Dispõe sobre o uso obrigatório
de gerador de energia elétrica nas
casas de saúde, clínicas, hospital e
dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
881/2011 |
2011-06-13 |
LEIS |
“Institui no Município de Muritiba o
Dia Gari e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
882/2011 |
2011-06-13 |
LEIS |
“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE
TRANSPORTE INDIVIDUAL DE
PASSAGEIROS EM VEÍCULOS
DE ALUGUEL - “TAXI” - E DÁ
OUTRAS “PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
878/2011 |
2011-05-23 |
LEIS |
Dispõe sobre a revisão geral e anual da
remuneração e do subsídio dos servidores
públicos do Poder Legislativo, de que trata o
art 37, inciso X, da constituição o art. 13,
Inciso X, da lei Orgânica do Município de
Muritiba, referente ao exercício 2011 e dá outras
providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
876/2011 |
2011-05-13 |
LEIS |
Dispõe sobre as medidas de Polícia administrativa no âmbito do município e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
877/2011 |
2011-05-13 |
LEIS |
Dispõe sobre o Programa de Apoio a
Geração de Emprego para Jovens e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| norma |
875/2011 |
2011-05-12 |
LEIS |
Institui o Conselho Municipal de
Segurança Pública do Municipio de
Muritiba (CONSEMSP) e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| norma |
874/2011 |
2011-05-06 |
LEIS |
Dispõe sobre a concessão de
Reajuste
de
Valores
dos
Vencimentos dos Agentes de
Combate às Endemias e dá
outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
872/2011 |
2011-04-25 |
LEIS |
Abre credito adicional especial á Lei Orçamentária N°.
863/20/0 de 13 Dezembro de 2010 - LOA para o
exercício de 2011. no valor de RS 1.000.000,00 (Um
Milhão de Reais) e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
870/2011 |
2011-04-19 |
LEIS |
Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 747/2006 e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
871/2011 |
2011-04-19 |
LEIS |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de livro
para reclamações e sugestões dos
usuários nas unidades de atendimento ao
público da Secretária Municipal de Saúde
e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
869/2011 |
2011-04-18 |
LEIS |
Dispõe sobre o uso obrigatório de uso
extintores contra incêndio nas repartições
públicas
e nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
868/2010 |
2010-12-21 |
LEIS |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LIBRAS Língua BRASILEIRA DE SINAIS COMO OFICIAL PARA A COMUNIDADE SURDA DE MURITIBA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
|
| norma |
867/2010 |
2010-12-20 |
LEIS |
Dispõe sobre a autorização de concessão de
ganhos adicionais do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB,
em caráter excepcional, aos
profissionais da Carreira do Magistério Público
Municipal em efetivo exercício de suas atividades
na Educação Básica, em consonância com a Lei
Federal n° 11.494, de 20 de junho de 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
864/2010 |
2010-12-15 |
LEIS |
“Estabelece o “Dia Municipal da Consciência Negra e dá outras providencias’ |
1 |
extracted
|
| norma |
865/2010 |
2010-12-15 |
LEIS |
“Dispõe sobre a obrigação da Escola
Pública
Municipal
assegurar a
matricula ao aluno portador de
necessidades especiais, na escola
municipal mais próxima de sua
residência". |
0 |
no document
|
| norma |
866/2010 |
2010-12-15 |
LEIS |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ALIENAR ÁREAS DE
TERRA, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO
DE POSSE, EM FAVOR DOS SEUS ATUAIS OCUPANTES, NA FORMA QUE NDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
861/2010 |
2010-12-03 |
LEIS |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA, EM
FAVOR DE EMPRESA, NA FORMA QUE
INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
862/2010 |
2010-12-03 |
LEIS |
Dispõe sobre a concessão de Abono,
Reajuste de Valores dos Vencirnentos
dos Agentes Comunitários de Saúde e dá
outras providencias.
> |
1 |
extracted
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| norma |
860/2010 |
2010-11-22 |
LEIS |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do
Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras |
1 |
extracted
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| norma |
858/2010 |
2010-10-27 |
LEIS |
Altera a Lei Municipal N°838/2009, de 16 dezembro de 2009, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
859/2010 |
2010-10-27 |
LEIS |
Altera a Lei Municipal n. 583/1998 e
dispõe sobre o Plano de Carreira e
Remuneração do Magistério Público
Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
857/2010 |
2010-10-15 |
LEIS |
Institui a Lei Municipal do Microempreendedor
Individual, Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte e, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
856/2010 |
2010-10-08 |
LEIS |
Dispõe sobre o Conselho Municipal antidrogas e dependentes químicos -
COMADQ dá outras providências |
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extracted
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| norma |
854/2010 |
2010-08-31 |
LEIS |
dispõe sobre obrigatoriedade do Hospital Geral e Maternidade de Muritiba exigirem a apresentação de certidão de nascimento dos recém-nascidos, quando da alta de suas genitoras e dá outras providencias |
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extracted
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| norma |
855/2010 |
2010-08-31 |
LEIS |
Torna obrigatória a realização da Triagem Auditiva Neonatal (teste da orelhinha) em crianças recém-nascidas atendidas pela rede pública municipal e dá outras providências”. |
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extracted
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| norma |
852/2010 |
2010-07-12 |
LEIS |
Estabelece que os alunos matriculados
cursando a Educação Básica nas Escolas e
Creche da Rede Municipal de Ensino, que
apresentem baixo rendimento, acadêmico,
tenham acompanhamento psico-pedagógico especializado, gratuito e obrigatório |
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