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Muritiba (BA)

IBGE code2922300
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.muritiba.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 324 / 558 / 42
Documents (with text) 867 (783)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 1 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 11 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 5 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 23 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 8 2005 · Norma: 40 2006 · Norma: 29 2007 · Norma: 31 2008 · Norma: 21 2009 · Norma: 19 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 24 2014 · Norma: 41 2022 · Norma: 16 2023 · Norma: 22 2024 · Norma: 42 2025 · Matéria: 99 2025 · Norma: 19 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 225 2026 · Sessão: 18 1973 1995 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2024
Matéria Norma Sessão

Records (924)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 961/2014 2014-04-04 LEIS Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social e/ou Auxílio Financeiro as Entidades sem Fins Lucrativos na forma e condições que estabelece, e dá outras providências. 1 extracted
norma 959/2014 2014-03-18 LEIS “Dispõe sobre o Dia Municipal de Conscientização sobre Anemia Falciforme e dá outras providências 1 extracted
norma 958/2014 2014-02-20 LEIS Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Muritiba- Bahia 1 extracted
norma 957/2014 2014-01-20 LEIS Dispõe sobre a Denominação de Rua, na forma que indica e dá outras providências 1 extracted
norma 956/2014 2014-01-18 LEIS “Institui o Dia Municipal da Cultura Muritibana e dá outras providências 1 extracted
norma 955/2014 2014-01-16 LEIS "Institui a Semana Municipal de Doação de Sangue e o dia municipal do Doador de Sangue e dá outras Providências 1 extracted
norma 951/2013 2013-12-26 LEIS “Dispõe sobre a alteração do art. 45, à Lei n° 711/2005 de 06 de julho de 2005, e dá outras providencias 1 extracted
norma 952/2013 2013-12-26 LEIS «AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CAIXA, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, E DÁ OUTRAS 1 extracted
norma 950/2013 2013-12-20 LEIS P “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de divida e acordo de parcefamento e quífação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, e dá outras providências 1 extracted
norma 949/2013 2013-11-21 LEIS DISPÕE SOBRE autorização ! DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ' ESPECIAL NO VALOR DE j R$ 263.427,23 (DUZENTOS E SESSENTA E i TRES MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 947/2013 2013-10-17 LEIS Dispõe sobre a Denominação da Travessa Erivaldo Nunes Sodré e dá outras Providências” 1 extracted
norma 948/2013 2013-10-14 LEIS Dispõe sobre a Denominação de Rua, na forma que indica, e dá outras providências 1 extracted
norma 945/2013 2013-09-26 LEIS Alteração parcial da Lei Municipal N° 940/2013 de 29 de agosto de 2013 e dá outras outras providências”. 1 extracted
norma 946/2013 2013-09-26 LEIS Dispõe sobre o reajuste salarial aos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, no âmbito do Município de Muritiba/BA e dá outras providencias. 1 extracted
norma 943/2013 2013-09-19 LEIS Dispõe sobre o Pagamento de Débitos Fiscais, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, e dá outras providências 1 extracted
norma 944/2013 2013-09-19 LEIS institui 0 DIA DO COMERCIANTE no Município de Muritiba e dá outras providências 1 extracted
norma 942/2013 2013-09-17 LEIS "Dispõe sobre a instituição da Semana da Família na Escola" a ser realizada no Município de Muritiba e dá outras providências 1 extracted
norma 941/2013 2013-09-16 LEIS dispõe sobre fixação do Piso Salarial da Categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias no âmbito do Município de Muritiba/BA e dá outras providências 1 extracted
norma 940/2013 2013-08-29 LEIS "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem público destinado a implantação da Empresa Salgadinhos Bahia, Indústria e Comércio de Alimentos e Ltda, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 938/2013 2013-07-18 LEIS "Altera o art. 4^ da Lei Municipal N». 692-A/2005 e da outras providencias". 1 extracted
norma 939/2013 2013-07-18 LEIS dá nova redação ao artigo 4°, inciso XI da Lei No 935/2013 e define número de Conselheiros obedecendo a proporcionalidade constante no Art. 3°, inciso I, da Lei 935/2013 e dá outras providências 1 extracted
norma 937/2013 2013-07-11 LEIS “Dispõe sobre a denominação de logradouro no Município, e dá outras providências 1 extracted
norma 935/2013 2013-06-10 LEIS Dá nova redação à Lei Municipal N® 755/2006, relativa ao Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências 1 extracted
norma 934/2013 2013-05-08 LEIS Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Muritiba e dá outras providências. 1 extracted
norma 932/2013 2013-05-07 LEIS Concede Subvenção Social/Auxílio a associação de pais e Amigos dos excepcionais de Muritiba/BA-APAE e dá outras providências 1 extracted
norma 933/2013 2013-05-07 LEIS Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção social e/ou Auxílio Financeiro as Entidades sem Fins lucrativos na forma e condições que estabelece, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 931/2013 2013-04-23 LEIS Dispõe sobre a Denominação da Rua Almir Fontes Topázio e dá outras providências 1 extracted
norma 930/2013 2013-04-17 LEIS Autoriza o Prefeito Municipal de Muritiba, Estado da Bahia, a firmar com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, o instrumento Particular de Confissão de Dívidas, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências 1 extracted
norma 929/2013 2013-03-18 LEIS Dispõe sobre a alteração do Art. 4®, I, ‘'b'\ da Lei Municipal No 719/2005, de 22 de novemibro de 2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e do Art. 2°, I, "2”, da Lei Municipal No 898/2011, de 01 de dezembro De 2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências" 1 extracted
norma 928/2013 2013-03-15 LEIS “Dispõe sobre a proibição da venda de rifas por crianças e adolescentes, inclusive alunos das escolas da rede pública e particulares do Município" 1 extracted
norma 927/2012 2012-12-10 LEIS Incluem anexos, no que se refere ao exercício de 2013, do Plano Plurianual, aprovado pela Lei n® 829/20009 1 extracted
norma 926/2012 2012-12-07 LEIS Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercido fínanceiro de 2013 1 extracted
norma 924/2012 2012-09-24 LEIS “Dispõe sobre os subsídios a serem recebidos pelos vereadores na legislatura de 2013 a 2016, na forma desta Lei” 1 extracted
norma 925/2012 2012-09-24 LEIS "Dispõe sobre os subsídios a serem recebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários no quadriênio de 2013 a 2016, na forma desta Lei 1 extracted
norma 923/2012 2012-09-14 LEIS Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Combate à Corrupção e á Impunidade dá outras providências” 1 extracted
norma 919/2012 2012-08-21 LEIS Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 920/2012 2012-08-16 LEIS Cria o Dia da Jaqueira, espécie vegeta! de reconhecido valor e de usos múltiplos, com raízes na história do Município de Muritiba” 1 extracted
norma 921/2012 2012-08-16 LEIS "Institui a Política Municipal de Meio Ambiente e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 922/2012 2012-08-16 LEIS Dispõe sobre podas em árvores em área urbana de domínio público 1 extracted
norma 918/2012 2012-08-03 LEIS AUTORIZA O IPODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á DOAR ÁREA DE TERRA, EM FAVOR DE EMPRESA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 916/2012 2012-05-30 LEIS dispõe sobre a concessão de Reajuste de Valor do Salário Base dos Professores da Rede municipal de ensino de muritiba e dá outras providencias 1 extracted
norma 917/2012 2012-05-30 LEIS Cria o conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Muritiba - 1 extracted
norma 912/2012 2012-04-09 LEIS Dispõe sobre a revisão . geral e anual de remuneração e do subsídio dos servidores públicos do Poder Legislativo, de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição e o art. 13, inciso X, da Lei Orgânica do Município de Muritiba, referente ao exercício 2011 e dá outras providências 1 extracted
norma 913/2012 2012-04-09 LEIS Dispõe sobre a concessão de Abono e Reajuste de Valores dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providencias 1 extracted
norma 914/2012 2012-04-09 LEIS Dispõe sobre a revisão da remuneração e do subsídio do cargo de assistente administrativo, pertencente ao quadro de servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de muritiba após a realização da revisão geral anual de que trata do Art. 37, inciso X, da constituição e o art. 13, inciso X Lei Orgânica do Município de Muritiba, referente ao exercício 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 915/2012 2012-04-09 LEIS DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÕRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 911/2012 2012-03-27 LEIS Cria cargos para provimento efetivo através de Concurso Público no âmbito da Câmara de Vereadores de Muritiba, na forma de Lei 1 extracted
norma 910/2012 2012-02-16 LEIS Dispõe sobre o Reajuste de Valores dos Vencimentos do Salário Base dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providencias. 1 extracted
norma 909/2011 2011-12-23 LEIS Dispõe sobre a autorização de concessão de ganhos adicionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em caráter excepcional, aos profissionais da Carreira do Magistério Público Municipal em efetivo exercício de suas atividades na Educação Básica, em consonância com a' Lei Federal n° 11.494, de 20 de junho de 2007 1 extracted
norma 906/2011 2011-12-16 LEIS Dispõe sobre a permissão, fiscalização, condições e liberação de Alvará Municipal para instalação de PARQUES DE DIVERSÃO e CIRCOS no Município de Muritiba, e dá outras providências 1 extracted