br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3854/2001 2001-05-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA LUIZ CORRÊA, A RUA "A", DO PROJETO DE PARCELAMENTO CÂNDIDA LEMOS 1 extracted
norma 3855/2001 2001-05-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - DENOMINA-SE PRAÇA OSWALDO ZEMA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GIL RODRIGUES E 7 DE JANEIRO 1 extracted
norma 3856/2001 2001-05-18 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - SOCIEDADE DE INSTRUÇÕES BÍBLICAS DAS TESTEMUNHAS CRISTÃS DE JEOVÁ 1 extracted
norma 307/2001 2001-05-09 Resolução RATIFICA TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 308/2001 2001-05-09 Resolução RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ E O MINISTÉRIO DO EXERCÍTO 1 extracted
norma 3842/2001 2001-04-30 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ 1 extracted
norma 3843/2001 2001-04-30 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO JOSÉ MARTH 1 extracted
norma 3844/2001 2001-04-30 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ 1 extracted
norma 3845/2001 2001-04-30 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3846/2001 2001-04-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MESSIAS SORAGI, A RUA QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, QUE PARTE DO FINAL DA RUA GUARÁ, SENDO QUE, NO INÍCIO EXISTE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO TOTONHO PEREIRA, NO FUNDO DO BAIRRO RECANTO DOS IPÊS. 1 extracted
norma 3847/2001 2001-04-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, PRAÇA MARCO ANTÔNIO VALE, A PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA TOTONHO PEREIRA COM RUA VITALINO MOREIRA, NO BAIRRO RECANTO DOS IPÊS 1 extracted
norma 3848/2001 2001-04-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PASSA A DENOMINAR-SE CALIL LEIME, A ROTATÓRIA QUE FICA NA CONFLUÊNCIA DA AV. DÂMASO DRUMMOND, AV. JOÃO PAULO II E AV. DANILO CUNHA 1 extracted
norma 3849/2001 2001-04-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PRAÇA BELCHORINA MOTA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, QUE FICA NO BAIRRO ANDRÉA ENTRE AS RUAS JOÃO PEREIRA JÚNIOR, RUA OZÉAS VIEIRA NAVES E RUA DÁRIO SOARES. 1 extracted
norma 3850/2001 2001-04-30 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS ALUNOS DO CEFET - UNED/ARAXÁ 1 extracted
norma 3836/2001 2001-04-23 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - COPASA 1 extracted
norma 3837/2001 2001-04-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 1 extracted
norma 3838/2001 2001-04-23 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3333, DE 09/12/97, QUE ALTEROU OS ARTIGOS 259 E 266, DA LEI Nº 2547, DE 22/07/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3839/2001 2001-04-23 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3463, DE 01 DE MARÇO DE 1999 1 extracted
norma 3840/2001 2001-04-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO PEREIRA JÚNIOR, A ATUAL "ALAMEDA DO LAGO", NO BAIRRO VEREDAS DA CIDADE 1 extracted
norma 3841/2001 2001-04-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ORCALINO JOSÉ CARNEIRO, A ATUAL RUA "A", NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR II 1 extracted
norma 3835/2001 2001-04-20 Lei Revogada ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3577, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999, COM A NOVA REDAÇÃO LHE DADA PELA LEI Nº 3713, DE 25 DE AGOSTO DE 2000, QEU DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3833/2001 2001-04-18 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ 1 extracted
norma 3834/2001 2001-04-18 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - CASA DO BOM SAMARITANO 1 extracted
norma 3/2001 2001-04-17 Emenda Lei Orgânica EMENDA MODIFICATIVA AO § 1º DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 3832/2001 2001-04-06 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DONA BEJA 1 extracted
norma 3824/2001 2001-04-04 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE ARAXÁ 1 extracted
norma 3825/2001 2001-04-04 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS 1 extracted
norma 3826/2001 2001-04-04 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3827/2001 2001-04-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ DAMÁSIO DAS NEVES, A ATUAL RUA JOAQUIM CÂNDIDO DA SILVA, NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR 1 extracted
norma 3828/2001 2001-04-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA THOMAZ DE LIMA, A RUA "O", NO LOTEAMENTO PEDRA AZUL 1 extracted
norma 3829/2001 2001-04-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VITAL DE AZEVEDO LIMA, A RUA "P", NO LOTEAMENTO PEDRA AZUL 1 extracted
norma 3830/2001 2001-04-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FRANCISCO PENELLO, A VIA QUE PARTE DA RUA HONÓRIO DE PAIVA ABREU, DANDO ACESSO AO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA 1 extracted
norma 3831/2001 2001-04-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ALMINDA FERNANDES GERVÁSIO, A ATUAL RUA "A", NO BAIRRO AMAZONAS 1 extracted
norma 304/2001 2001-03-31 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/43ª DELEGACIA REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3815/2001 2001-03-27 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - ACIA/SEBRAE 1 extracted
norma 3816/2001 2001-03-27 Lei Revogada ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2518, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE "ESTABELECE O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PROVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3817/2001 2001-03-27 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2518, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE "ESTABELECE O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PROVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3818/2001 2001-03-27 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS 1 extracted
norma 3819/2001 2001-03-27 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL Nº 7162, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3820/2001 2001-03-27 Lei Revogada DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA VEREADOR NICÉAS BARCELOS, A RUA "E" DO BAIRRO PEDRA AZUL 1 extracted
norma 3821/2001 2001-03-27 Lei Revogada DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTÔNIO MARTINS VIEIRA, A RUA "C" DO BAIRRO PEDRA AZUL 1 extracted
norma 3822/2001 2001-03-27 Lei Revogada DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CARLOS MOURA JÚNIOR, A RUA "D" DO BAIRRO PEDRA AZUL 1 extracted
norma 3823/2001 2001-03-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MANOELINA DORNELAS GONÇALVES, A RUA "B" DO BAIRRO PEDRA AZUL 1 extracted
norma 305/2001 2001-03-21 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 306/2001 2001-03-21 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CML - COMANDO MILITAR DO LESTE 4º RM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3814/2001 2001-03-21 Lei Revogada ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3108/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3812/2001 2001-03-12 Lei AUTORIZA A A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ 1 extracted
norma 3813/2001 2001-03-12 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA OLINDA ROSA VELOSO, A RUA H, SITUADA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS 1 extracted
norma 2/2001 2001-03-06 Emenda Lei Orgânica ADITA PARÁGRAFOS AO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3798/2001 2001-03-06 Lei Revogada AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ 1 extracted