| norma |
3854/2001 |
2001-05-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA LUIZ CORRÊA, A RUA "A", DO PROJETO DE PARCELAMENTO CÂNDIDA LEMOS |
1 |
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| norma |
3855/2001 |
2001-05-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - DENOMINA-SE PRAÇA OSWALDO ZEMA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GIL RODRIGUES E 7 DE JANEIRO |
1 |
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| norma |
3856/2001 |
2001-05-18 |
Lei |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - SOCIEDADE DE INSTRUÇÕES BÍBLICAS DAS TESTEMUNHAS CRISTÃS DE JEOVÁ |
1 |
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| norma |
307/2001 |
2001-05-09 |
Resolução |
RATIFICA TERMO ADITIVO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
1 |
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| norma |
308/2001 |
2001-05-09 |
Resolução |
RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAXÁ E O MINISTÉRIO DO EXERCÍTO |
1 |
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| norma |
3842/2001 |
2001-04-30 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ |
1 |
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| norma |
3843/2001 |
2001-04-30 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO JOSÉ MARTH |
1 |
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| norma |
3844/2001 |
2001-04-30 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ |
1 |
extracted
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| norma |
3845/2001 |
2001-04-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3846/2001 |
2001-04-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MESSIAS SORAGI, A RUA QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, QUE PARTE DO FINAL DA RUA GUARÁ, SENDO QUE, NO INÍCIO EXISTE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO TOTONHO PEREIRA, NO FUNDO DO BAIRRO RECANTO DOS IPÊS. |
1 |
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| norma |
3847/2001 |
2001-04-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, PRAÇA MARCO ANTÔNIO VALE, A PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA TOTONHO PEREIRA COM RUA VITALINO MOREIRA, NO BAIRRO RECANTO DOS IPÊS |
1 |
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| norma |
3848/2001 |
2001-04-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PASSA A DENOMINAR-SE CALIL LEIME, A ROTATÓRIA QUE FICA NA CONFLUÊNCIA DA AV. DÂMASO DRUMMOND, AV. JOÃO PAULO II E AV. DANILO CUNHA |
1 |
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| norma |
3849/2001 |
2001-04-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PRAÇA BELCHORINA MOTA, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, QUE FICA NO BAIRRO ANDRÉA ENTRE AS RUAS JOÃO PEREIRA JÚNIOR, RUA OZÉAS VIEIRA NAVES E RUA DÁRIO SOARES. |
1 |
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| norma |
3850/2001 |
2001-04-30 |
Lei |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS ALUNOS DO CEFET - UNED/ARAXÁ |
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| norma |
3836/2001 |
2001-04-23 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - COPASA |
1 |
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| norma |
3837/2001 |
2001-04-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
1 |
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| norma |
3838/2001 |
2001-04-23 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3333, DE 09/12/97, QUE ALTEROU OS ARTIGOS 259 E 266, DA LEI Nº 2547, DE 22/07/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3839/2001 |
2001-04-23 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3463, DE 01 DE MARÇO DE 1999 |
1 |
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| norma |
3840/2001 |
2001-04-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTÔNIO PEREIRA JÚNIOR, A ATUAL "ALAMEDA DO LAGO", NO BAIRRO VEREDAS DA CIDADE |
1 |
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| norma |
3841/2001 |
2001-04-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ORCALINO JOSÉ CARNEIRO, A ATUAL RUA "A", NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR II |
1 |
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| norma |
3835/2001 |
2001-04-20 |
Lei Revogada |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3577, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999, COM A NOVA REDAÇÃO LHE DADA PELA LEI Nº 3713, DE 25 DE AGOSTO DE 2000, QEU DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3833/2001 |
2001-04-18 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ |
1 |
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| norma |
3834/2001 |
2001-04-18 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - CASA DO BOM SAMARITANO |
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| norma |
3/2001 |
2001-04-17 |
Emenda Lei Orgânica |
EMENDA MODIFICATIVA AO § 1º DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
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1 |
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| norma |
3832/2001 |
2001-04-06 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DONA BEJA |
1 |
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| norma |
3824/2001 |
2001-04-04 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE ARAXÁ |
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| norma |
3825/2001 |
2001-04-04 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS |
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| norma |
3826/2001 |
2001-04-04 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3827/2001 |
2001-04-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ DAMÁSIO DAS NEVES, A ATUAL RUA JOAQUIM CÂNDIDO DA SILVA, NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR |
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| norma |
3828/2001 |
2001-04-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA THOMAZ DE LIMA, A RUA "O", NO LOTEAMENTO PEDRA AZUL |
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| norma |
3829/2001 |
2001-04-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA VITAL DE AZEVEDO LIMA, A RUA "P", NO LOTEAMENTO PEDRA AZUL |
1 |
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| norma |
3830/2001 |
2001-04-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA FRANCISCO PENELLO, A VIA QUE PARTE DA RUA HONÓRIO DE PAIVA ABREU, DANDO ACESSO AO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA |
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| norma |
3831/2001 |
2001-04-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ALMINDA FERNANDES GERVÁSIO, A ATUAL RUA "A", NO BAIRRO AMAZONAS |
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| norma |
304/2001 |
2001-03-31 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/43ª DELEGACIA REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3815/2001 |
2001-03-27 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - ACIA/SEBRAE |
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| norma |
3816/2001 |
2001-03-27 |
Lei Revogada |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2518, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE "ESTABELECE O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PROVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3817/2001 |
2001-03-27 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2518, DE 28 DE ABRIL DE 1992, QUE "ESTABELECE O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PROVIDENCIÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3818/2001 |
2001-03-27 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS |
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| norma |
3819/2001 |
2001-03-27 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL Nº 7162, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3820/2001 |
2001-03-27 |
Lei Revogada |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA VEREADOR NICÉAS BARCELOS, A RUA "E" DO BAIRRO PEDRA AZUL |
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| norma |
3821/2001 |
2001-03-27 |
Lei Revogada |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTÔNIO MARTINS VIEIRA, A RUA "C" DO BAIRRO PEDRA AZUL |
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| norma |
3822/2001 |
2001-03-27 |
Lei Revogada |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CARLOS MOURA JÚNIOR, A RUA "D" DO BAIRRO PEDRA AZUL |
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| norma |
3823/2001 |
2001-03-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MANOELINA DORNELAS GONÇALVES, A RUA "B" DO BAIRRO PEDRA AZUL |
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| norma |
305/2001 |
2001-03-21 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
306/2001 |
2001-03-21 |
Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CML - COMANDO MILITAR DO LESTE 4º RM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3814/2001 |
2001-03-21 |
Lei Revogada |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3108/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| norma |
3812/2001 |
2001-03-12 |
Lei |
AUTORIZA A A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ |
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| norma |
3813/2001 |
2001-03-12 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - RUA OLINDA ROSA VELOSO, A RUA H, SITUADA NO BAIRRO SÃO DOMINGOS |
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| norma |
2/2001 |
2001-03-06 |
Emenda Lei Orgânica |
ADITA PARÁGRAFOS AO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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| norma |
3798/2001 |
2001-03-06 |
Lei Revogada |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ |
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