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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3899/2001 2001-06-29 Lei DENOMINAÇÃO EDIFICAÇÃO PÚBLICA - CAPITÃO BARROS, A EDIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, LOCALIZADA À RUA LUIZ VALE S/Nº (TIRO DE GUERRA), NO BAIRRO OROZINO TEIXEIRA 1 extracted
norma 3900/2001 2001-06-29 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA MESSIAS TOMÁS DE AQUINO, A RUA "G", SITUADO NO LOTEAMENTO PEDRO BATISTA DE CAMARGO 1 extracted
norma 3901/2001 2001-06-29 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - CENTRO COMUNITÁRIO CELESTE ALVES MADEIRA, O CENTRO COMUNITÁRIO EXISTENTE NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR 1 extracted
norma 3902/2001 2001-06-29 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE ARAXÁ - AHA 1 extracted
norma 3903/2001 2001-06-29 Lei ESTABELECE NORMAS PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS TRANSFERIDOS À INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 3904/2001 2001-06-29 Lei ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI Nº 3889, DE 06 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3905/2001 2001-06-29 Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2002 1 extracted
norma 310/2001 2001-06-26 Resolução MODIFICA RESOLUÇÃO Nº 203,-C DE 01 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3892/2001 2001-06-11 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA GERALDA MIGUEL RADESPIEL, A RUA "L", NO BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
norma 3893/2001 2001-06-11 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO À COSPREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3894/2001 2001-06-11 Lei DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3880/2001 2001-06-06 Lei Revogada AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE CURSO SUPERIOR OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3881/2001 2001-06-06 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO 1 extracted
norma 3882/2001 2001-06-06 Lei Revogada DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - OSWALDO LEMOS MARTINS, A ATUAL RUA "G" SITUADO NO BAIRRO CLÓVIS DE FREITAS LEAL 1 extracted
norma 3883/2001 2001-06-06 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA EM PROL DA SUPERAÇÃO HUMANA 1 extracted
norma 3884/2001 2001-06-06 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA DORVALINA PEREIRA DE MELO - RUA "H", SITUADA NO BAIRRO CLÓVIS DE FREITAS LEAL 1 extracted
norma 3885/2001 2001-06-06 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA AMADOR CARNEIRO DE MELO - RUA "I", SITUADA NO BAIRRO CLÓVIS DE FREITAS LEAL 1 extracted
norma 3886/2001 2001-06-06 Lei Revogada ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3791, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1 extracted
norma 3887/2001 2001-06-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 3888/2001 2001-06-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR 1 extracted
norma 3889/2001 2001-06-06 Lei INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - CAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3890/2001 2001-06-06 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA "ILÊ ASÊ ALAKETY EBA IFÊ ORUM AYÊ" 1 extracted
norma 3891/2001 2001-06-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CERTIFICADO DE QUALIDADE DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 309/2001 2001-05-23 Resolução ALTERA TEMPORARIAMENTE O HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3857/2001 2001-05-23 Lei INSTITUI ÁRVORE-SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ 1 extracted
norma 3858/2001 2001-05-23 Lei ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3376, DE 16 DE ABRIL DE 1998, QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 3859/2001 2001-05-23 Lei ALTERA O § 3º DO ARTIGO 259, DA LEI 2547, DE 22/07/97, ALTERADA PELAS LEIS 3838, DE 23/04/2001 E 3333, DE 09/12/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3860/2001 2001-05-23 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR FLORESTAL - 5ª COMPANHIA PM FLORESTAL 1 extracted
norma 3861/2001 2001-05-23 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - ACIA/SEBRAE 1 extracted
norma 3862/2001 2001-05-23 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - ACIA/SEBRAE 1 extracted
norma 3863/2001 2001-05-23 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - PCA 1 extracted
norma 3864/2001 2001-05-23 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO DOS EMPREGADOS DA FOSFÉRTIL 1 extracted
norma 3865/2001 2001-05-23 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - LAR SANTA TEREZINHA 1 extracted
norma 3866/2001 2001-05-23 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - CASA DE NAZARÉ 1 extracted
norma 3867/2001 2001-05-23 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - INSTITUIÇÃO GABRIELA MISTRAL 1 extracted
norma 3868/2001 2001-05-23 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - CRECHE TIA BERALDINA 1 extracted
norma 3869/2001 2001-05-23 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - APAE 1 extracted
norma 3870/2001 2001-05-23 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - CASA DO MENOR JÚLIO DÁRIO 1 extracted
norma 3871/2001 2001-05-23 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - FADA 1 extracted
norma 3872/2001 2001-05-23 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA 1 extracted
norma 3873/2001 2001-05-23 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - FUNDAÇÃO MONTEIRO LOBATO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1 extracted
norma 3874/2001 2001-05-23 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - LAR SANTO AGOSTINHO ABRIGO AMOR FRATERNIDADE 1 extracted
norma 3875/2001 2001-05-23 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE PARA ADOLESCENTE MARIA DE NAZARÉ 1 extracted
norma 3876/2001 2001-05-23 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS 1 extracted
norma 3877/2001 2001-05-23 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ASCA - ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARAXAENSE 1 extracted
norma 3878/2001 2001-05-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ISAURINDO DE ALMEIDA, A RUA UM, NO LOTEAMENTO ROBERTO PEDRINA II 1 extracted
norma 3879/2001 2001-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CASA DO PEQUENO JARDINEIRO. 1 extracted
norma 3851/2001 2001-05-18 Lei INSTITUI O PROJETO ADOTE UMA PRAÇA - UMA PARCERIA COM A COMUNIDADE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3852/2001 2001-05-18 Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RENDA MÍNIMA VINCULADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - "BOLSA ESCOLA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3853/2001 2001-05-18 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - CENTRO DE CONVIVÊNCIA NILZA NEVES SANTOS, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO BOA VISTA 1 extracted