| materia |
37/2017 |
2017-11-20 |
REQUERIMENTO |
requerem a inserção em ata VOTO DE PESAR aos familiares do senhor ELMER PIRES DE SOUZA CRUZ (ELMINHO), pelo seu falecimento, ... |
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| materia |
38/2017 |
2017-11-20 |
REQUERIMENTO |
requerem a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor LUIS PEREIRA DE MELO (LUIS TE PAU) pelo seu falecimento, ... |
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| materia |
39/2017 |
2017-11-20 |
REQUERIMENTO |
requerem a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor GIOVANDO JESUS DOS SANTOS (VANDO), pelo seu falecimento, ... |
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| materia |
64/2017 |
2017-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REVISA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2017 |
2017-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REVISA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2017 |
2017-11-20 |
INDICAÇÃO |
o vereador que esta subscreve, nos termos do ART. 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado os serviços de patrolamento e cascalhamento da via rural que liga a estrada Palmital/cabeceira grande em direção a fazenda do senhor Milton gaúcho. ... |
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| materia |
97/2017 |
2017-11-20 |
INDICAÇÃO |
o Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 208 do regimento interno, indica ao prefeito municipal que seja tomada medidas junto ao órgão competente para que seja feito um estudo de viabilidade técnica para que seja rebaixado ou até mesmo retirado o queba mola situado no Distrito de palmital de minas... |
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| materia |
98/2017 |
2017-11-20 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal que seja tomada medidas junto ao SANECAB pra que ao fazer novas instalações de ligamento de água, seja providenciada o mais rápido possível a reforma do asfalto onde foi danificado por seus profissionais ao abrir valetas para a instalação. E ainda, indico que o SANECAB providencie estudos e medidas para que sempre quando for asfaltar novas ruas no município, que já seja deixado um ponto de instalação para cada lote, pois assim não será necessário quebrar o asfalto para fazer novas ligações. |
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| norma |
566/2017 |
2017-11-20 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SIMASE, NA MODALIDADE DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA – LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE – PSC, DESTINADAS A ADOLESCENTES QUE PRATIQUEM ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
567/2017 |
2017-11-20 |
LEI ORDINÁRIA |
CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR DÍDER DA COSTA VALE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
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| sessao |
41 |
2017-11-20 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
63/2017 |
2017-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.º 528, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE “CRIA, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, O POVOADO DO PAU TERRA; INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DENOMINADO ‘PAU TERRA LEGAL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
61/2017 |
2017-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO “CARTÃO PREMIADO”, CONSISTENTE EM INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO OU CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE VISANDO INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN INCIDENTE SOBRE ESSES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2017 |
2017-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN INCIDENTE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERATIVAS MÉDICAS E CORRELATOS, OPERADORAS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) E CORRELATOS E ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO E CONGÊNERES E CORRELATOS; DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS DECLARAÇÕES E RELAÇÕES CORRESPONDENTES, A COMINAÇÃO DE PENALIDADES, O SIGILO FISCAL E AS COMPETÊNCIAS DAS AUTORIDADES E AGENTES FISCAIS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2017 |
2017-11-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.º 268, DE 10 DE MARÇO DE 2008, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS.” |
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| materia |
60/2017 |
2017-11-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.º 510, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS OU TRANSFERÊNCIA DE PLACAS PARA O MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE VISANDO INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA DENOMINADO “PLACA LEGAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
58/2017 |
2017-11-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-11-06 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE. |
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| materia |
55/2017 |
2017-11-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A ISENÇÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU NO MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2017 |
2017-11-06 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito que verifique a possibilidade encaminhar Projeto de Lei para essa casa versando alteração na Lei Complementar nº 32, de 2 de dezembro de 2015, de acordo com o modelo anexo. |
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| sessao |
40 |
2017-11-06 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
54/2017 |
2017-11-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL–CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2017 |
2017-10-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CABECEIRENSE AO DEPUTADO FEDERAL AELTON FREITAS. |
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| materia |
94/2017 |
2017-10-30 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito a adesão ao Edital de Chamada Pública nº 02/2017, do Ministério do Esportes, referente à seleção pública de propostas para apoio financeiro aos projetos voltados à implantação e desenvolvimento do programa esporte e lazer da cidade – PELC – exercícios de 2017/2018/2019, cujo prazo expira no próximo dia 23 de novembro de 2017. |
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| sessao |
39 |
2017-10-30 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
565/2017 |
2017-10-25 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESPECIFICA; CONVALIDA OS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA; AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AMORTIZAR OS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS QUE ESPECIFICA; ALTERA DA LEI N.º 498, DE 21 DE JUNHO DE 2016, QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| materia |
35/2017 |
2017-10-23 |
REQUERIMENTO |
requerem a inserção de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor LUIZ ELI ALVES, pelo seu falecimento,... |
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| materia |
52/2017 |
2017-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.º 448, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS-COMAD; INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SOBRE DROGAS-PROMAD E ESTATUI O PROJETO “CABECEIRA GRANDE E PALMITAL DE MINAS SEM DROGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2017 |
2017-10-23 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito a instalação de academia de saúde ao ar livre no Bairro Sítios do Lago em Palmital de Minas.
Nestes termos, pede deferimento. |
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| materia |
93/2017 |
2017-10-23 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito ações de limpeza e manutenção das estradas do Bairro Sítios do Lago em Palmital de Minas.
Nestes termos, pede deferimento. |
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| sessao |
5 |
2017-10-23 |
Extraordinária |
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no document
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| sessao |
38 |
2017-10-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
32/2017 |
2017-10-16 |
REQUERIMENTO |
requerem a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor MIGUEL FLOR DO NASCIMENTO, pelo seu falecimento, ... |
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| materia |
33/2017 |
2017-10-16 |
REQUERIMENTO |
requerem a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor JOÃO APARECIDO TEODORO BONFIM, pelo seu falecimento,... |
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| materia |
34/2017 |
2017-10-16 |
REQUERIMENTO |
requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor GERALDO DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento, ... |
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| materia |
46/2017 |
2017-10-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLITICAS PUBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
54/2017 |
2017-10-16 |
MENSAGEM |
EMENDA ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº42/2017 |
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| materia |
88/2017 |
2017-10-16 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito a elaboração de projeto de lei visando alterar a Lei nº 294, de 30 de março de 2009, especialmente para o fim de disciplinar a eleição da direção do Conselho mediante eleição de seus pares, inclusive do Presidente, segundo o modelo anexo. |
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| materia |
89/2017 |
2017-10-16 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal que mande a patrol arrumar a estradas do vão do moreira passando pela serra dos coelhos. |
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| materia |
90/2017 |
2017-10-16 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos tremo do art. 208 do regimento interno, indica ao prefeito municipal que seja deita uma operação tapa buracos em cabeceira grande e palmital de minas. |
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| materia |
91/2017 |
2017-10-16 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito a elaboração de projeto de lei visando alterar a Lei nº 250, de 4 de junho de 2007, especialmente para o fim de disciplinar as consignações em pagamento, admitindo-a apenas para servidores efetivos e estabelecendo como margem consignável apenas o vencimento e as vantagens de caráter permanente |
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| sessao |
37 |
2017-10-16 |
Ordinária |
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0 |
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| norma |
564/2017 |
2017-10-10 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES, PERIGOSAS OU PENOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
36 |
2017-10-09 |
Ordinária |
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| materia |
36/2017 |
2017-10-06 |
REQUERIMENTO |
requerem ao prefeito informações sobre valores gastos pelo poder executivo com combustível (gasolina e óleo diesel) no período de março a outubro de 2017, tanto em Cabeceira Grande quanto em Palmital de Minas, ... |
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| materia |
50/2017 |
2017-10-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CONCEDE A ORDEM MUNICIPAL DO BRASÃO AO SENHOR DÍDER DA COSTA VALE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
51/2017 |
2017-10-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI N.º 466, DE 18 DE MAIO DE 2015, QUE “REGULAMENTA A MODALIDADE DE ESTIMATIVA PARA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN INCIDENTE EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
57/2017 |
2017-10-05 |
MENSAGEM |
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 466, DE 18 DE MAIO DE 2015. |
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| norma |
562/2017 |
2017-10-04 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE DEFESA DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
563/2017 |
2017-10-04 |
LEI ORDINÁRIA |
AMPLIA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO, A CIDADE DE CABECEIRA GRANDE. |
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