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Chapada Gaúcha (MG)

IBGE code3116159
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 750 / 1411 / 133
Documents (with text) 2324 (2324)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 40 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 28 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 29 2017 · Norma: 42 2018 · Norma: 38 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 56 2021 · Norma: 75 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 136 2022 · Norma: 116 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 138 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 122 2024 · Norma: 86 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 294 2025 · Norma: 94 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 8 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2294)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 12/2021 2021-06-01 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG NO DIA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 13/2021 2021-06-01 Portaria BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG. 1 extracted
norma 13/2021 2021-06-01 Decreto Legislativo ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA (O) CÂMARA MUNICIAPL. 1 extracted
sessao 7 2021-05-17 Sessão Plenária Ordinária — 1 extracted
norma 896/2021 2021-05-04 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS". 1 extracted
norma 897/2021 2021-05-04 Lei Ordinária "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DO BARRO VERMELHO II". 1 extracted
norma 898/2021 2021-05-04 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 409 DE 20 DE AGOSTO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 409 DE 20 DE AGOSTO DE 2007 E A LEI Nº 474 DE 24 DE AGOSTO DE 2009." 1 extracted
sessao 6 2021-05-03 Sessão Plenária Ordinária — 1 extracted
norma 895/2021 2021-04-29 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CHAPADA GAÚCHA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 5 2021-04-19 Sessão Plenária Ordinária — 1 extracted
norma 891/2021 2021-04-15 Lei Ordinária "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS." 1 extracted
norma 892/2021 2021-04-15 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - FUMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 893/2021 2021-04-15 Lei Ordinária "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIACHO FUNDO - ACORIF". 1 extracted
norma 894/2021 2021-04-15 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 775/17 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 4 2021-04-05 Sessão Plenária Ordinária — 1 extracted
norma 11/2021 2021-03-15 Portaria ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG, MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19. 1 extracted
norma 10/2021 2021-03-02 Portaria ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG, MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19. 1 extracted
sessao 3 2021-03-01 Sessão Plenária Ordinária — 1 extracted
norma 887/2021 2021-02-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 888/2021 2021-02-24 Lei Ordinária "REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 889/2021 2021-02-24 Lei Ordinária "REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA-MG." 1 extracted
norma 890/2021 2021-02-24 Lei Ordinária "REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG." 1 extracted
norma 1/2021 2021-02-15 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO N°17, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EM SUBSTITUIÇÃO AO ATÉ ENTÃO EXISTENTE". 1 extracted
sessao 2 2021-02-15 Sessão Plenária Ordinária — 1 extracted
norma 9/2021 2021-02-08 Portaria NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2021-02-01 Sessão Plenária Ordinária — 1 extracted
norma 8/2021 2021-01-21 Portaria INSTITUI A COMISSÃO PROVISÓRIA PARA LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2021 2021-01-20 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 886/2021 2021-01-04 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO DISTRITO DO RETIRO VELHO." 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-01 Portaria CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-01 Portaria CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-01 Portaria CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E TOMADAS DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-01 Portaria CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG. 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-01 Portaria CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG. 1 extracted
norma 6/2021 2021-01-01 Portaria NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG. 1 extracted
norma 9/2020 2020-12-31 Portaria EXONERA A SERVIDORA SUZANA DURÃES DE FARIAS DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA. 1 extracted
norma 71/2020 2020-12-28 Decreto ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA(O) CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 885/2020 2020-12-28 Lei Ordinária "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL." 1 extracted
norma 14/2020 2020-12-22 Resolução DISPÕES SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 883/2020 2020-12-22 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 884/2020 2020-12-22 Lei Ordinária "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 775, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021." 1 extracted
norma 2/2020 2020-12-07 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG AO SR. EDER NEVES CASTILHO 1 extracted
norma 3/2020 2020-12-07 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG AO SR. VALDIVINO RODRIGUES ANJOS. 1 extracted
norma 4/2020 2020-12-07 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG A SENHORA GILDETE RODRIGUES MARQUES. 1 extracted
norma 5/2020 2020-12-07 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG A SENHORA ZÉLIA JUDITE SBRUZZI BORGHETTI. 1 extracted
norma 6/2020 2020-12-07 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG A SENHORA MERIA PEREIRA ALVES. 1 extracted
norma 7/2020 2020-12-07 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG A SENHORA APARECIDA NUNES OLIVEIRA BOTELHO (IN MEMÓRIA). 1 extracted
norma 8/2020 2020-12-07 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG AO SR. FÁBIO LUIZ BECKER. 1 extracted
norma 10/2020 2020-12-07 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG A SENHORA SUZANA DURÃES DE FARIAS. 1 extracted
norma 11/2020 2020-12-07 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG AO SENHOR JOSÉ DA SILVA BARBOSA. 1 extracted