| materia |
15825/2025 |
2025-11-11 |
Proposição de Emenda |
Proposição de emenda n. 01 - Projeto de Lei n. 58/25
Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Mental para comunidade escolar nas unidades
escolares públicas municipais de Itaú de Minas/MG. |
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| materia |
25225/2025 |
2025-11-11 |
Proposição de Emenda |
Proposição de Emenda Orçamentária n. 02/25
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n. 52/25 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2026". |
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| sessao |
2327 |
2025-11-11 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-11-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de diretrizes para a ampliação do acesso a medicamentos de
uso emergencial através da criação do Dispensário de Medicamentos no Pronto Socorro
Municipal Maria Guerra, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de
Itaú de Minas/MG.
" |
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| materia |
233/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja realizada a continuação e confecção dos passeios (calçadas) em torno da área verde (praça/terreno) situada na Rua José Talibert Sobrinho, bairro Bela Vista, ao lado da Escola Municipal Monsenhor Ernesto Cavichiolli. |
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| norma |
281/2025 |
2025-11-05 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| sessao |
2326 |
2025-11-04 |
ORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
231/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências no local denominado "Campo do Belarmino":
- Informe em que pé se encontra o processo para a recolocação definitiva dos fios da rede elétrica que foram furtados recentemente;
- Oficiar a empresa responsável pela manutenção e substituição dos fios para que cumpra imediatamente o serviço em atraso e realize os reparos necessários com a máxima urgência, a fim de viabilizar o funcionamento adequado do Campo do Belarmino;
- Restabelecer a iluminação para fins de segurança, se possível com uma vigilância patrimonial do local e dos frequentadores, coibindo novos furtos e vandalismo.
- Garantir a funcionalidade dos pontos de energia para bebedouros elétricos e equipamentos de apoio (como máquinas de lavar uniformes, se existentes), cuja utilização está prejudicada.
- Apresentar um plano de ação e cronograma para a conclusão da reinstalação elétrica e normalização de toda parte elétrica do referido campo. |
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| materia |
232/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal as seguintes providências na Escola Municipal Monsenhor Ernesto:
- Determinar a execução imediata de uma limpeza geral e detalhada no telhado da Escola Municipal Monsenhor Ernesto;
- Remover o acúmulo de sujeira e fezes de pombos do telhado para solucionar o problema de higiene e odor;
- Realizar os reparos necessários para eliminar as goteiras nas salas de aula e demais dependências da escola. |
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| norma |
77/2025 |
2025-11-03 |
LEI COMPLEMENTAR |
Revoga a Lei Complementar nº 76, de 29 de setembro de 2025 que Acrescenta dispositivos
que menciona na Lei Complementar nº 31, de 27 de dezembro de 2010, que “Instituiu o Plano
Diretor de Desenvolvimento Participativo de Itaú de Minas /MG e dá outras providências”,
estabelecendo requisitos para novos loteamentos em relação à cabeamento de linhas de
transmissão. |
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| norma |
78/2025 |
2025-11-03 |
LEI COMPLEMENTAR |
Acrescenta o artigo 94-A, à Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências. |
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| norma |
1364/2025 |
2025-11-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional
especial na Lei Orçamentária Anual – Lei
Municipal nº 1.313 de 13/11/2024 - e dá
outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-30 |
MOÇÃO |
Os vereadores abaixo assinados, em conformidade com o Art. 192 do Regimento Interno, solicitam a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS para expressar o reconhecimento e a profunda admiração pela brilhante participação e notáveis conquistas das equipes do município de ITAÚ DE MINAS na LIDARP (Liga Desportiva do Alto Rio Pardo). |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| norma |
423/2025 |
2025-10-29 |
PORTARIA |
Nomeia Servidor Público Municipal para o Cargo de Vigia I. |
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| norma |
424/2025 |
2025-10-29 |
PORTARIA |
Nomeia Servidora Pública Municipal para o Cargo de Auxiliar de Limpeza e Cozinha I. |
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| materia |
230/2025 |
2025-10-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, a realização de um mutirão de obras e melhorias no CEMEI Sônia Salete Arantes Cintra, abrangendo:
1. Pintura da quadra e demais áreas comuns, caso não disponha da mão de obra, solicitamos a doação dos materiais de pintura, para a própria comunidade realizar os serviços.
2. Restauração e reforma do paisagismo e jardinagem.
3. Realização de outras obras de manutenção necessárias para o bem-estar e segurança das crianças. |
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| sessao |
5 |
2025-10-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO |
— |
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| sessao |
23 |
2025-10-28 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2325 |
2025-10-28 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-27 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de urgência
especial aos seguintes projetos:
- Projeto de Lei Complementar n. 08/25 que “Revoga a Lei Complementar nº 76, de 29 de
setembro de 2025 que Acrescenta dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 31, de 27 de
dezembro de 2010, que “Instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo de Itaú de Minas
/MG e dá outras providências”, estabelecendo requisitos para novos loteamentos em relação à
cabeamento de linhas de transmissão”; (trata da revogação da Lei que obriga os novos loteamentos à
terem fiação subterrânea)
- Projeto de Lei Complementar n. 09/25 que “Acrescenta o artigo 94-A, à Lei Complementar n.º
10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências”;
(desobriga mutuamente a Prefeitura e Governo do Estado à pagarem taxas de serviços)
- Projeto de Lei n. 61/25 que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei
Orçamentária Anual – Lei Municipal nº 1.313 de 13/11/2024 - e dá outras providências”; (visa criar
dotação para cobertura das despesas com o Casamento Coletivo).
Solicita também que sejam dispensados os pareceres técnicos das comissões permanentes. |
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| materia |
229/2025 |
2025-10-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio
do setor competente, seja feita a limpeza e retirada de areia e sujeira presentes no final da Avenida
Liberdade, na rotatória que dá acesso aos bairros São Lucas e Progresso. |
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| norma |
318/2025 |
2025-10-27 |
RESOLUÇÃO |
Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos
financeiros em disponibilidade no Legislativo. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-24 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos que menciona na Lei Complementar n.° 56,
de 07 de novembro de 2019, que INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAÚ
DE MINAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-24 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Revoga a Lei Complementar nº 76, de 29 de setembro de 2025 que Acrescenta dispositivos
que menciona na Lei Complementar nº 31, de 27 de dezembro de 2010, que “Instituiu o Plano
Diretor de Desenvolvimento Participativo de Itaú de Minas /MG e dá outras providências”,
estabelecendo requisitos para novos loteamentos em relação à cabeamento de linhas de
transmissão. |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-24 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Acrescenta o artigo 94-A, à Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos
financeiros em disponibilidade no Legislativo. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-24 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de
urgência especial ao Projeto de Resolução n. 11 que Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao
Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo.
Solicita também que sejam dispensados os pareceres técnicos das comissões
permanentes. |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-24 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de
urgência simples PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.07/25 que Dispõe sobre a alteração de
dispositivos que menciona na Lei Complementar n.° 56, de 07 de novembro de 2019, que INSTITUI
A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ITAÚ DE MINAS. |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-24 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer do Senhor
Prefeito Municipal, as seguintes informações:
- qual foi o valor arrecadado do leilão dos terrenos advindos do IPSIM;
- qual a destinação que foi dada a renda deste leilão?
- como já era público que o alvo da receita deste leilão seria para pagamento das férias prêmios dos
servidores, através do pagamento dos aposentados, o que iria proporcionar a sobra da folha de pagamento
destinada para quitar as férias prêmios, pergunto: por que isso (esta sobra da folha) ainda não foi feito e por
qual motivo foi solicitado devolução de recursos da Câmara Municipal para pagar férias prêmios ao invés
de usar esta sobra para pagá-las?
- O que foi feito com a receita da venda dos terrenos?
- Solicito a relação de férias pagas em 2025 e as que aguardam o pagamento até a presente dada
bem como os montantes já pagos neste período. |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional
especial na Lei Orçamentária Anual – Lei
Municipal nº 1.313 de 13/11/2024 - e dá
outras providências. |
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| materia |
228/2025 |
2025-10-24 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal que, seja feita as seguintes
melhorias nas imediações do Cemei Dona Nem e da Escola Municipal Itaú de Minas quais sejam:
- renovação da pintura da sinalização de Proibido estacionar no chão das entradas das referidas escolas;
- instalação de placa de sinalização de proibido estacionar na entrada do Cemei Dona Nem;
- substituição por outra nova da placa de sinalização de proibido estacionar na entrada lateral da escola
Municipal Itaú de Minas |
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| materia |
16125/2025 |
2025-10-24 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 61/2025 - QUE Autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual – Lei Municipal nº 1.313 de 13/11/2024 - e dá outras providências. |
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| materia |
276025/2025 |
2025-10-24 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 60/2025 - QUE ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI N.º 318/1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
22 |
2025-10-24 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| sessao |
2324 |
2025-10-24 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA
LEI N.º 318/1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRI-
AÇÃO DO CODEMA - Conselho Municipal de
Desenvolvimento Ambiental – E ALTERAÇÕES
POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS. |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o direito de mulheres de terem um acompanhante de sua livre escolha, nas
consultas, exames e procedimentos em geral, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do
Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. |
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| materia |
226/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
mo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas.
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal que, sejam feitos os reparos
necessários no calçamento da Rua Anézio Fernandes de Oliveira imediações do n.32. |
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| materia |
227/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal que, seja feita uma análise do
Setor de engenharia para sanar o problema da Rua Noraldino Pimenta imediações da residência de n.53,
para posteriormente corrigir o problema da caída e escoamento de água no local. |
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| materia |
10225/2025 |
2025-10-21 |
PARECER CFO |
PARECER
MATÉRIA – Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2019 do Município de Itaú de Minas.
RELATOR – Heliel Custódio Francisco
Segue parecer desta Relatoria acerca da Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2019 do Município de Itaú de Minas no qual sou pela aprovação das referidas contas conforme exposições de motivos |
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| sessao |
2323 |
2025-10-21 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-17 |
REQUERIMENTO |
O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal,
referentes à Escola Municipal Itaú de Minas:
- Qual o status atual do projeto ou obra de reforma da Escola Municipal Itaú de Minas, mais
especificamente com relação ao telhado?
- Existe uma previsão de início ou de entrega da obra de reforma do telhado? Se as obras já iniciaram, qual
o cronograma de finalização? Qual a empresa responsável pela reforma, ou estão fazendo com mão de obra
própria?
- Qual é a estimativa de custos para a realização da reforma do telhado da referida escola?
- Considerando a importância da manutenção predial, reforma do seu espaço e o potencial risco/prejuízo de
um telhado danificado para a comunidade escolar, quais são as explicações para a demora na execução
deste serviço? |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-17 |
REQUERIMENTO |
O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações detalhadas do Executivo Municipal, referentes à reforma da Praça Monsenhor Ernesto Cavichiolli:
- Qual o status atual da reforma da Praça Monsenhor Ernesto Cavichiolli? Quais etapas da obra já foram concluídas e quais ainda estão pendentes?
- Qual é o novo prazo estipulado para a conclusão e entrega final da reforma da praça, considerando que as previsões anteriores já foram superadas?
- Qual o valor total contratado inicialmente para a obra? Houve aditivos de prazo ou de custo ao contrato original? Em caso afirmativo, qual o valor total atualizado da obra e as justificativas para tais aditivos?
- Tendo em vista o longo período de reforma e o não cumprimento dos prazos anteriormente divulgados, solicitamos uma explicação minuciosa e formal sobre os motivos da demora na entrega da obra. |
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| materia |
58/2025 |
2025-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Mental para comunidade escolar nas unidades escolares públicas municipais de Itaú de Minas/MG. |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, requer ao setor responsável da Prefeitura Municipal que informe a esta Casa se há alguma programação prevista para aplicação do fumacê ou outros métodos de combate ao mosquito Aedys Aegipti na cidade. |
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| materia |
223/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado o reparo da via e a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio Calixto Callas, nas proximidades do número 575. |
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| materia |
224/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal que, seja construída uma passarela na área da Prefeitura localizada às margens da Rodovia MG 050, para atender aos pedestres que por ali transitam sem proteção alguma |
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| materia |
225/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal que, seja feita um trabalho no cruzamento da Rua Gasparino de Andrade com a Rua Joaquim Januário Garcia, para sanar o problema das águas das chuvas que se acumulam no local fazendo com que as casas mais baixas sejam inundas. |
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| sessao |
2322 |
2025-10-07 |
ORDINARIA |
— |
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