| materia |
2/2025 |
2025-10-06 |
Proposta de Emenda a LOM |
Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas impositivas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1363/2025 |
2025-10-06 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ITAÚ DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2025 |
2025-10-02 |
MENSAGEM |
MENSAGEM A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº02/2025 - que Altera dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas impositivas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-09-30 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações e ações do Executivo Municipal:
Seria possível e viável a Prefeitura realizar um cadastro nas unidades dos PSFs para que se faça a emissão de uma carteirinha de identificação para os atendimentos prioritários no Pronto Socorro e demais locais de atendimento público municipal? |
1 |
extracted
|
| norma |
421/2025 |
2025-09-30 |
PORTARIA |
ERESCINDE CONVÊNIO REFERENTE A SERVIDORA MUNICIPAL.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas, (MG), Senhor
FABIANO GOMES DE LIMA, usando de suas atribuições legais que lhe são
conferidas no art. 26 e inciso I do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Itaú de Minas e artigo nº 49, §2º e inciso V da Lei
Orgânica Municipal, RESCINDE o Convênio referente a servidora SRA.
ROSELY APARECIDA DE OLIVEIRA, |
1 |
extracted
|
| norma |
422/2025 |
2025-09-30 |
PORTARIA |
Nomeia Servidora Pública Municipal para o Cargo de Auxiliar de Limpeza e
Cozinha I.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas, MG, Vereador
FABIANO GOMES DE LIMA, usando de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo inciso XXI do art. 26 do Regimento Interno e inciso V e VI, § 2º
do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Itaú de Minas/MG, considerando
que foram satisfeitas todas as condições legais estabelecidas, NOMEIA a Sra.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2025-09-30 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2321 |
2025-09-30 |
ORDINARIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-09-29 |
ANTEPROJETO DE LEI |
AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-09-29 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS pelas apresentações da Fanfarra Municipal e da Filarmônica Municipal durante os eventos comemorativos do 38º Aniversário do Municipal de Itaú de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações e ações do Executivo Municipal:
- Qual o protocolo de atendimento Oftalmológico que presta atendimento os atendimentos aos alunos que necessitam da rede municipal de ensino?
- Qual a quantidade de atendimentos realizados nos últimos 2 anos? |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão de Regime de urgência especial ao Projeto de Lei n. 55 que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ITAÚ DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requer também que sejam dispensados os pareceres das competentes comissões. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-09-29 |
REQUERIMENTO |
O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações e ações do Executivo Municipal:
- Por qual motivo não está havendo o adequado escoamento das águas pluviais, e as galerias estão ficando cheia de água mesmo no período de estiagem no Bairro Maria Parreira, em especial nas ruas citadas abaixo?
- Rua Alcides Rodrigues de Souza
- Rua Sebastião A. Souza
- Rua João Carlos Bonfim
- Rua José Guiraldelli Primo |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sistema de segurança e vigilância por câmeras de vídeo nos locais que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal n. 457, de 25 de Novembro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de folga aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta e do Poder Legislativo de Itaú de Minas e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, para que seja feita a limpeza e os reparos no bueiro quebrado e sem proteção localizado no cruzamento da Rua Braziel Ferreira Amorim com a Rua Zeferino Paiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo para que a Prefeitura, através do setor responsável, tome as providências necessárias para que se faça os reparos no calçamento da rua Gasparino de Andrade, imediações Loja Andrads para repor as pedras/mosaicos que estão soltos. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as seguintes providências:
- que urgentemente, sejam realizados serviços de manutenção no calçamento da Rua de José Mário Tavares de Oliva imediações da Farmácia Entrefarma. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2025 |
2025-09-29 |
LEI COMPLEMENTAR |
Acrescenta dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 31, de 27 de dezembro de 2010, que “Instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo de Itaú de Minas /MG e dá outras providências”, estabelecendo requisitos para novos loteamentos em relação à cabeamento de linhas de transmissão. |
0 |
no document
|
| norma |
280/2025 |
2025-09-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 002/2025 REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁU DE MINAS –MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
1361/2025 |
2025-09-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n.º 1116, de 07 de abril de 2021, que - “Altera a denominação de logradouro público” -, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1362/2025 |
2025-09-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n.º 1117, de 07 de abril de 2021, que - “Altera a denominação de logradouros públicos que menciona. (Homenagem à Sra. Nilza Amorim Morais e Sr. Milton Xiol Moraes)” -, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-09-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍ-PIO ITAÚ DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
265525/2025 |
2025-09-26 |
MENSAGEM |
MENSAGEM N.º 26.2025 ao PLO 55/2025 - SUAS
Servimo-nos do presente para encaminhar a apreciação desta Egrégia Casa, o Projeto de Lei, de minha autoria, que versa sobre a seguinte matéria:
- DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO ITAÚ DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto de lei tem como escopo a estruturação da Assistência Social no Município de Itaú de Minas. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2025 |
2025-09-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, para que seja criada a Brigada Florestal Municipal através da realização de convênio à ser firmado entre o município de Itaú de Minas e 2ª Companhia de Bombeiros Militar de Passos, nos moldes do convenio feito com o Município de São José da Barra. |
1 |
extracted
|
| norma |
1358/2025 |
2025-09-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Itaú de Minas e dá outras providências" |
0 |
no document
|
| norma |
1359/2025 |
2025-09-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o “Dia Municipal de Combate ao Abuso Infantil e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1360/2025 |
2025-09-25 |
LEI ORDINÁRIA |
"Institui, no Município de Itaú de Minas, a "Semana Municipal Do Brincar", e dá outras providencias." |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal providências junto ao Setor Municipal de Trânsito para que seja implementado o sistema de mão única de direção na Rua Piauí. |
1 |
extracted
|
| materia |
1383925/2025 |
2025-09-23 |
REDAÇÃO FINAL |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO – PROJETO DE LEI 38 que Altera a Lei n.º 1117, que - “Altera a denominação de
logradouros públicos que menciona;
PROJETO DE LEI 39 que Altera a Lei n.º 1116, que - “Altera a denominação de logradouro público” -,
e dá outras providências. (ambos corrigem o nome do loteamento nas referidas leis)
RELATOR – DYONATAN CAMILO COSTA
Os Projetos de leis em análise foram aprovados em suas formas originais e nada houve o que
retocá-los para adequá-los ao bom vernáculo, |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-09-23 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2320 |
2025-09-23 |
ORDINARIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-09-22 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS à Administração Municipal e em especial à equipe organizadora dos Eventos em Comemoração ao 38º Aniversário de Itaú de Minas havidos nos meses de agosto e setembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-09-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Programa “Escola Amiga do Meio Ambiente” no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja instalado, com a maior brevidade possível, sistema de monitoramento com vigilância através de câmeras no Pronto Socorro Municipal Maria Guerra. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as seguintes providências:
- que urgentemente, sejam realizados serviços de manutenção nas pedras de paralelepípedos soltos Rua João Vitalino Cezário. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que seja instalada sinalização de proibido estacionamento de veículos de carga, longos e maquinários pesados no entorno das praças e parques públicos da cidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-09-19 |
SOLENE |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1357/2025 |
2025-09-15 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 278, DE 01/09/1998 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 525, DE 25/03/2003 E LEI N.º 929, DE 01/04/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2025 |
2025-09-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que seja realizada a revitalização da área verde situada sob as torres de energia, contemplando:
• a criação de um pomar comunitário com árvores frutíferas, como limão, laranja, manga, goiaba e outras espécies adequadas;
• a execução de calçada em todo o contorno da área;
• a instalação de bancos e pontos de descanso;
• ações de paisagismo e arborização, de modo a assegurar a preservação e o melhor aproveitamento do espaço.
J |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2025 |
2025-09-10 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que seja providenciada a sinalização viária nas esquinas do Bairro Jardim Progresso, instalando placas de PARE, a pintura de faixas de pedestres e a instalação de quebra-molas/lombadas, conforme avaliação técnica. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que sejam instaladas placas de sinalização e que sejam construídas guaritas em todos os pontos de ônibus para embarque e desembarque de alunos que utilizam o transporte escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que sejam adotado o sistema de estacionamento em 45 graus no entorno das praças e parques públicos da cidade, visando além de acomodar melhor os veículos, coibir o estacionamento de veículos de carga longos e pesados nestes locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
14525/2025 |
2025-09-09 |
PARECER CFO |
PARECER
ASSUNTO – Projeto de lei n.45 - que “Altera dispositivos da lei municipal n.º 278, de 01/09/1998
alterada pela lei municipal n.º 525, de 25/03/2003 e lei n.º 929, de 01/04/2015 e dá outras
providências”;
RELATOR – Dyonatan Camilo Costa |
1 |
extracted
|
| materia |
1454625/2025 |
2025-09-09 |
PARECER CLJR |
ASSUNTOS – Projeto de lei n.45 - que “Altera dispositivos da lei municipal n.º 278, de 01/09/1998
alterada pela lei municipal n.º 525, de 25/03/2003 e lei n.º 929, de 01/04/2015 e dá outras providências”;
- Projeto de lei n.46 que “Institui no calendário oficial do município de Itaú de Minas o “Dia Municipal
de combate ao abuso infantil e dá outras providências";
RELATOR – Rayan Silveira |
1 |
extracted
|
| materia |
1474925/2025 |
2025-09-09 |
PARECER CLJR |
PARECER
ASSUNTOS - Projeto de lei n.47 "Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos
pertencentes e/ou mantidos pelo município de Itaú de Minas e dá outras providências";
- Projeto de lei n.49 "Institui, no Município de Itaú de Minas, a "Semana Municipal do Brincar", e dá
outras providencias."
RELATORA– MARIA ELENA FARIA |
1 |
extracted
|
| materia |
145464749/2025 |
2025-09-09 |
REDAÇÃO FINAL |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIAS – n.45 - que “Altera dispositivos da lei municipal n.º 278, de 01/09/1998 alterada pela lei municipal n.º 525, de 25/03/2003 e lei n.º 929, de 01/04/2015 e dá outras providências”;
- n.46 que “Institui no calendário oficial do município de Itaú de Minas o “Dia Municipal de combate ao abuso infantil e dá outras providências";
- n.47 "Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo município de Itaú de Minas e dá outras providências";
- n.49 "Institui, no Município de Itaú de Minas, a "Semana Municipal do Brincar", e dá outras providencias."
RELATOR – RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-09-09 |
SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-09-09 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2319 |
2025-09-09 |
ORDINARIA |
— |
2 |
extracted
|