| materia |
1/2025 |
2025-11-27 |
DIVERSOS |
CHAPA 01/2025 -
CANDIDATOS REGISTRADOS PARA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA GESTÃO 2026
PRESIDENTE - RAYAN SILVEIRA/AVANTE
VICE PRESIDENTE- PATRICK GOULART/UNIÃO
SECRETÁRIA- MARIA ELENA FARIA/AGIR
CORREGEDOR- FABIANO LIMA/AVANTE
VICE CORREGEDOR- HELIEL CUSTÓDIO/UNIÃO |
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| sessao |
2332 |
2025-11-27 |
ORDINARIA |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo. |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-25 |
SECRETARIO MESA |
REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA PARA SECRETÁRIA DA MESA GESTÃO 2026.
MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-25 |
VICE PRESIDENTE MESA |
REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA PARA VICE PRESIDENTE DA MESA GESTÃO 2026.
PATRICK GOULART CAMPOS |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-25 |
PRESIDENTE MESA |
REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA PARA PRESIDENTE DA MESA GESTÃO 2026.
RAYAN SILVEIRA |
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| materia |
10725/2025 |
2025-11-25 |
REDAÇÃO FINAL |
PARECER EM REDAÇÃO FINAL
MATÉRIA – Projeto de Lei Complementar n. 07 que “Dispõe sobre a alteração de dispositivos que menciona na Lei Complementar n.°56, que “Institui a revisão do Plano Diretor de Itaú de Minas.”;
RELATOR – Rayan Silveira
O Projeto de Lei Complementar n. 07 foi aprovado em sua forma original e não o que houve o que retocá-lo para adequar ao bom vernáculo. |
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| sessao |
27 |
2025-11-25 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2331 |
2025-11-25 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-24 |
ANTEPROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o Programa “Escola Amiga do Meio Ambiente” no Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-24 |
MOÇÃO |
Nos termos regimentais, requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, uma MOÇÃO DE APLAUSOS
à equipe de Karatê do Itaú Esporte Clube que participou de duas etapas do Campeonato Mineiro, da
Final do Mineiro, de circuitos, da etapa do Campeonato Brasileiro e também da Final do Campeonato
Brasileiro de Karatê e Segmento Estudantil. |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-24 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer do Senhor
Prefeito Municipal, que nos apresente um estudo referente aos impactos positivos e os ônus ocasionais que
acarretariam a diminuição da carga horária diária dos servidores dos setores administrativos da prefeitura
de 08 horas para 06 horas diárias. |
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| materia |
236/2025 |
2025-11-24 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, atendendo aos moradores da Rua Ana
Carvalho dos Santos no Bairro Acácias, indica ao Executivo Municipal que seja feita a sinalização do
redutor de velocidade ali existente, bem com a carpina e limpeza da referida via pública. |
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| materia |
16225/2025 |
2025-11-24 |
SUBSTITUTIVO |
Substitutivo n. 01 - PROJETO DE LEI N.62/25
Dispõe sobre a criação de diretrizes para a ampliação do acesso a medicamentos de uso
emergencial através da criação do Dispensário de Medicamentos no Pronto Socorro Municipal Maria
Guerra, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Itaú de Minas/MG." |
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| norma |
1365/2025 |
2025-11-24 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS EXERCÍCIO DE 2025 – LEI N.º 1313, DE 13 NOVEMBRO DE 2024 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1366/2025 |
2025-11-24 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI N.º 1317, DE 02/12/2024 E ALTERAÇÃO POSTERIOR, QUE – INSTITUI O AUXILIO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
565825/2025 |
2025-11-19 |
REDAÇÃO FINAL |
PARECER – REDAÇÃO FINAL
ASSUNTO - Projeto de Lei n. 56 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de sistema de segurança e
vigilância por câmeras de vídeo nos locais que especifica e dá outras providências”;
- Projeto de Lei n.58 – “Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Mental para comunidade
escolar nas unidades escolares públicas municipais de Itaú de Minas/MG, e sua respectiva proposição
de emenda n. 01. |
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| norma |
282/2025 |
2025-11-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o título de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Costa. |
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| sessao |
26 |
2025-11-19 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2330 |
2025-11-19 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-18 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora, por seus membros abaixo assinados, requer que sejam apreciados em regime
de URGÊNCIA ESPECIAL os seguintes projetos:
- Projeto de Lei n. 64 que “Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais
suplementares ao orçamento do município de Itaú de Minas exercício de 2025 – Lei n.º 1313, de 13 novembro
de 2024 – e dá outras providências” (passa de 20% para 35% o limite para suplementação do orçamento);
- Projeto de Lei n. 65 que “Dispõe sobre a alteração de dispositivos que menciona na lei n.º 1317, de
02/12/2024 e alteração posterior, que – Institui o auxílio vale alimentação aos servidores públicos do Poder
Executivo do município de Itaú de Minas e dá outras providências”, (aumenta dotação para cobrir custo do vale
alimentação que teve aumento em janeiro).
Requer também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes. |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI N.º 1317, DE 02/12/2024 E ALTERAÇÃO POSTERIOR, QUE – INSTITUI O AUXILIO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
326525/2025 |
2025-11-18 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 65/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI N.º 1317, DE 02/12/2024 E
ALTERAÇÃO POSTERIOR, QUE – INSTITUI O AUXILIO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2025-11-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO |
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| sessao |
9 |
2025-11-18 |
SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES |
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| sessao |
25 |
2025-11-18 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2329 |
2025-11-18 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-17 |
ANTEPROJETO DE LEI |
Altera a Lei Municipal n. 457, de 25 de Novembro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de folga aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta e do Poder Legislativo de Itaú de Minas e dá outras providências." |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-17 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora, por seus membros abaixo assinados, requer que seja apreciado em regime de
URGÊNCIA ESPECIAL o Projeto de Decreto Legislativo nº03 - que “Concede o título de Honra ao
Mérito ao Sr. Pedro Costa”, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.
Requer também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes. |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-17 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora abaixo assinado, vem requerer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- O coreto da Praça Nossa Senhora das Graças é tombado pelo patrimônio Histórico Municipal?
- Se sim, enviar cópia do Decreto que procedeu o tombamento do referido coreto.
- Por quais motivos o coreto foi recém pintado nas cores cinza e laranja em descumprimento à Lei
Municipal n.1358, de 25 de setembro de 2025 que "Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis
públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Itaú de Minas e dá outras providências”? |
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| materia |
63/2025 |
2025-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o “Dia do Hino Municipal de Itaú de Minas” e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS EXERCÍCIO DE 2025 – LEI N.º 1313, DE 13 NOVEMBRO DE 2024 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
235/2025 |
2025-11-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para que
sejam feitos os reparos adequados no calçamento dos paralelepípedos soltos na Rua Massaud Mattar
imediações do Empresa Agropet. |
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| materia |
1225/2025 |
2025-11-17 |
PARECER CLJR |
PARECER
ASSUNTO – PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 02/25 que Altera
dispositivos que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas impositivas e dá outras
providências.
RELATOR – Rayan Silveira |
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| materia |
15625/2025 |
2025-11-17 |
PARECER CLJR |
PARECER
MATÉRIA – Projeto de Lei n. 56 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de sistema de segurança e vigilância
por câmeras de vídeo nos locais que especifica e dá outras providências.
RELATOR – Rayan Silveira |
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| materia |
15625/2025 |
2025-11-17 |
PARECER CFO |
PARECER
MATÉRIA – Projeto de Lei n. 56 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de sistema de segurança e vigilância
por câmeras de vídeo nos locais que especifica e dá outras providências.
RELATOR – Dyonatan Costa |
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| materia |
15825/2025 |
2025-11-17 |
PARECER CLJR |
ASSUNTO – Projeto de Lei n.58/25 - Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Mental para
comunidade escolar nas unidades escolares públicas municipais de Itaú de Minas/MG, e sua respectiva
proposição de emenda n. 01.
RELATOR – Rayan Silveira |
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| materia |
15925/2025 |
2025-11-17 |
SUBSTITUTIVO |
SUBSTITUTIVO N. 01 AO PROJETO DE LEI N. 59/25
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do direito da mulher a acompanhante em consultas, exames e procedimentos nos estabelecimentos de saúde do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências. |
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| materia |
316425/2025 |
2025-11-17 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AO PLO 64/2025 - QUE AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS EXERCÍCIO DE 2025 – LEI N.º 1313, DE 13 NOVEMBRO DE 2024 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
319/2025 |
2025-11-17 |
RESOLUÇÃO |
Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de
recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo. |
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| sessao |
24 |
2025-11-14 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
2328 |
2025-11-14 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo Municipal, a devolução de
recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo. |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-13 |
REQUERIMENTO |
Vimos requerer da Diretoria do Sindicato dos Empregados da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas
- SEMPRE, através de seu Presidente, do Vice Presidente e do Tesoureiro, para que apresentem ou enviem
à esta Casa Legislativa dentro do prazo legal, a prestação de contas do SEMPRE relativo ao período de
2024 até a presente data, relatando todas as despesas e todas as receitas, bem como relação de seus bens
imóveis, saldos bancários e de investimentos que houverem.
Também solicitamos cópias dos contratos e convênios que o Sindicato possui ativos no referido
período. |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-13 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de urgência
especial ao Projeto de Resolução n. 12 que Autoriza a Câmara Municipal antecipar, ao Executivo
Municipal, a devolução de recursos financeiros em disponibilidade no Legislativo. (custeio das despesas do
casamento coletivo)
Solicita também que sejam dispensados os pareceres técnicos das comissões permanentes. |
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| materia |
234/2025 |
2025-11-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, atendendo aos moradores da rua Antonio Domingos Junior, indica ao Executivo Municipal para que seja tomadas as seguintes providências no Bairro Santo Antonio:
- limpeza do Córrego;
- melhoria do sistema de segurança com pedido de policiamento mais ostensivo e instalação de câmeras de monitoramento;
- instalação de uma academia ao Ar livre na área pertencente a Prefeitura |
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| materia |
1515253/2025 |
2025-11-13 |
PARECER CFO |
PARECER
MATÉRIAS – Projetos de Leis e respectivas emendas:
n. 51 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029;
n. 52 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026”;
n. 53 que “Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições no exercício de 2026 e dá outras
providências”;
RELATOR – Rayan Silveira
Os referidos projetos tratam-se de matérias orçamentárias balizadoras da estruturação das propostas
orçamentárias para o exercício de 2026 e no caso do PPA até 2029, e do ponto de vista legal estão aptos a
ser aprovados. |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o título de Honra ao Mérito ao Sr. Pedro Costa. |
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| materia |
725/2025 |
2025-11-11 |
PARECER CLJR |
COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONÉGOCIO, INDÚSTRIA,
COMÉRCO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
ASSUNTO – Projeto de Lei Complementar n. 07 que Dispõe sobre a alteração de dispositivos que
menciona na Lei Complementar n.°56, de 07 de novembro de 2019, que Institui a revisão do Plano
Diretor de Itaú de Minas.
RELATOR – Rayan Silveira
O projeto ora analisado está de acordo com os ditames constitucionais. |
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| materia |
15225/2025 |
2025-11-11 |
Proposição de Emenda |
Proposição de Emenda Orçamentária Impositivas n. 01/25
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n. 52/25 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Itaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2026". |
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