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1/2026 |
2026-01-28 |
ANTEPROJETO DE LEI |
ANTEPROJETO DE LEI N. 01/26 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE - Dispõe sobre o plano de carreiras da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2026 |
2026-01-28 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a criação e alteração de cargos e funções que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-01-28 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de urgência simples aos seguintes Projetos:
Projeto de Lei n. 06 – que “Fixa vencimentos de cargo e funções gratificadas que menciona no Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG”.
Projeto de Resolução n. 03 - que “Altera a Resolução nº 57 - Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a criação e alteração de cargos e funções que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; (tratam dos cargos de Assessoria de Imprensa e de Supervisor do UAI). |
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5/2026 |
2026-01-28 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que esta subscreve, requer do Executivo Municipal, as seguintes informações, quais sejam:
- Relatório contendo, situação das empresas frente aos prazos e cumprimento dos cronogramas das seguintes obras:
a) para a execução de ações de manutenção, conservação, reparação e adaptação, com preservação das características originais das Unidades Básicas de Saúde (PSF1, PSF4 e PSF5);
b) para a execução da obra de construção da praça no Bairro Alvorada;
c) para a execução de obra de reforma e revitalização da Praça Monsenhor Cavicchioli;
d) para a execução de obra de reforma e revitalização do Poliesportivo Tancredo Neves;
e) para a execução de obra de construção de UBS Tipo II, para funcionamento do PSF IV – Dr. Lino Boschi, e de UBS tipo II, para funcionamento do PSF3 – Celestina Alves Bandeira;
f) para a execução de obra de reforma e revitalização da Escola Mun. Itaú de Minas;
g) para construção Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Professora Idê Sanjulião Pedroso Amorim, do CEMEI e de quadra coberta em dependências. |
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6/2026 |
2026-01-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Fixa vencimentos de cargo e funções gratificadas que menciona no Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG. |
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10326/2026 |
2026-01-28 |
MENSAGEM |
Mensagem.
Senhores Vereadores.
Vimos propor aos nobres edis as seguintes matérias:
Projeto de Lei n. 06 – que “Fixa vencimentos de cargo e funções gratificadas que menciona no Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG”.
Projeto de Resolução n. 03 - que “Altera a Resolução nº 57 - Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a criação e alteração de cargos e funções que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”; |
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| norma |
322/2026 |
2026-01-28 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1376/2026 |
2026-01-28 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1377/2026 |
2026-01-28 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1378/2026 |
2026-01-28 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1379/2026 |
2026-01-28 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA
LEI N.º 318/1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRI-
AÇÃO DO CODEMA - Conselho Municipal de
Desenvolvimento Ambiental – E ALTERAÇÕES
POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-
CIAS. |
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2026-01-28 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| norma |
429/2026 |
2026-01-27 |
PORTARIA |
PROMOVE SERVIDORA MUNICIPAL.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas, (MG), Senhor RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA, PROMOVE com direito a progressão horizontal de 1 grau na faixa de vencimento a que pertence no cargo efetivo a servidora BRENDA CRISTINA MARTINS, |
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2026-01-27 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução n. 310, de 28 de Novembro de 2024, que “Institui o Auxílio Vale Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.” |
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2/2026 |
2026-01-26 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora, por seus membros abaixo assinados, atendendo a convocação geral feita pelo Executivo Municipal requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL e dispensados os pareceres das comissões permanentes dos seguintes projetos:
A) PROJETOS QUE TRATAM DOS SERVIDORES DA PREFEITURA:
1. Projeto de Lei n. 02 que “Dispõe sobre o pagamento do Piso Nacional dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências”;
2. Projeto de Lei n. 03 que “Dispõe sobre o pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências”;
3. Projeto de Lei que n. 04 que “Trata da revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”;
B) PROJETO QUE TRATA DOS SERVIDORES DA CÂMARA:
1. Projeto de Resolução nº 01 que “Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”;
C) PROJETO REMANESCENTE DE 2025
1) Projeto de Lei n.º 60/2025, |
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3/2026 |
2026-01-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2026 |
2026-01-26 |
REQUERIMENTO |
O vereador que abaixo subscreve, requer as seguintes informações detalhadas do Executivo
Municipal, referentes à execução da obra de reforma e revitalização da Praça Monsenhor Ernesto
Cavicchioli, objeto de contrato entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS e a empresa
DANIMANN CONSTRUTORA LTDA:
- Em que pé se encontra a obra atualmente? Quais etapas já foram concluídas e quais fases ainda estão
pendentes de execução?
- Qual o tempo estimado para o término definitivo da obra? Solicita-se a apresentação do cronograma
físico-financeiro atualizado para verificação do tempo restante e da fase atual.
- A obra se encontra em atraso em relação ao cronograma original? Em caso afirmativo, apresentar
justificativa minuciosa e formal sobre os motivos que levaram ao descumprimento do prazo.
- Caso a obra esteja em atraso, informar se a empresa DANIMANN CONSTRUTORA LTDA foi
devidamente notificada pela municipalidade. Em caso positivo, apresentar cópias de tais notificações; em
caso negativo, apresentar os motivos para a não notificação.
- Qual o valor total contratado inicialmente para a obra? Houve aditivos de prazo ou de custo ao contrato
original? Em caso afirmativo, qual o valor total atualizado da obra e as justificativas para tais aditivos?
- Relacionar detalhadamente todos os pagamentos que já foram realizados à empresa contratada até a
presente data, indicando o percentual da obra já pago. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2026 |
2026-01-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivo da Lei n.º 1325/2025 que alterou a Lei n.º 1317/24 - Institui o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo Município de Itaú de Minas e dá outras providências-. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, vem ratificar a Indicação 95/25, de minha autoria no qual indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que, se for área verde da Prefeitura, que se faça novamente a limpeza e carpina do terreno localizado entre a Avenida Liberdade com a Rua Milton de Souza Meirelles (Bairro Universitário), ou caso não seja imóvel público, que seja notificado o(s) proprietário(s) pedindo esta providência. |
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10/2026 |
2026-01-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as providências em relação a Casa do Aposentado, dando-lhe atenção especial pois aparenta estar com sérios problemas no seu telhado e com suas madeiras danificadas e apodrecidas, colocando em risco a vidas de pessoas que utilizam aquele espaço. |
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102030405/2026 |
2026-01-26 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AOS PROJETOS:
- 04 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 03- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 02 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 05- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 1325/2025 QUE ALTEROU A LEI N.º 1317/24 - INSTITUI O AUXÍLIO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2026 |
2026-01-22 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que abaixo subscreve, requer as seguintes informações do Executivo Municipal:
- A Secretaria de Saúde e demais órgãos competentes já realizou ou está providenciando o levantamento e cadastramento dos pacientes portadores de fibromialgia conforme solicitado no Requerimento 44/25 ?
- a confecção das carteirinhas de identificação destes pacientes também já estão sendo feitas, como solicitada na Indicação 69/24 ? |
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1/2026 |
2026-01-22 |
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA |
O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas – MG, no uso de suas atribuições, edita a presente Resolução Administrativa, tendo em vista o seguinte:
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 971, de 02 de setembro de 2016, prevê a revisão anual nos subsídios dos Agentes Políticos Municipais e:
CONSIDERANDO que não houve lei de fixação dos subsídios dos Agentes Políticos Municipais para Legislatura de 2025 a 2028.
CONSIDERANDO que o índice do INPC – Indicador Nacional de Preços ao consumidor – no período de janeiro a dezembro de 2025 foi de 3,90% (três virgula noventa por cento);
RESOLVE: Ficam corrigidos os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaú de Minas no percentual de 3,90% (três virgula noventa por cento), a incidir sobre a folha de pagamento à partir de Janeiro de 2026. |
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6/2026 |
2026-01-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que disponibilize uma retroescavadeira visando a limpeza do lago existente no Espaço Terapêutico Filhos da Graça, localizada na estrada Morro do Níquel, km 4, antiga Fazendinha (Aprov), conforme orientação e pedido da vigilância sanitária. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que promova a coleta de lixo ou que disponibilize recipiente para tal na rua onde residem o casal Vicente e Eliodora no Bairro Acácias, (primeira esquina da Rua Benedito José da Silva sentido Antiga Fazenda Bela Vista). |
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8/2026 |
2026-01-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que seja feita uma limpeza geral, com a capina do mato, retirada de entulhos e lixo acumulado nas imediações da trilha paralela à Rua Elísio Amorim, na Vila Santo Antônio imediações da lateral do CECOI, bem como a instalação de iluminação pública no local. |
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2/2026 |
2026-01-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que seja retornado o horário da Farmácia Municipal das 07 às 11h e das 12:30 às 16h, visando o atendimento no horário matutino como vespertino como sempre foi, especialmente quanto aos medicamentos controlados que precisam ser disponibilizados em tempo integral aos pacientes. |
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3/2026 |
2026-01-19 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que seja feita a sinalização no chão da Rua Juventino Dias, n.1070, em frente ao Kiko pneus, e desde já reforço a necessidade de manutenção de todas as pinturas de sinalização em toda cidade. |
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4/2026 |
2026-01-19 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para ratificar as Indicações n. 141 e 172/25 no qual solicitaram providências cabíveis para a conclusão do asfaltamento da Rua Sebastião Franklin Ribeiro, no bairro Acácias, especificamente no trecho final da via, que atualmente permanece sem pavimentação e possui extensão aproximada de 27 metros.
Além disso, pedimos também que seja arrumado o enorme buraco que está aberto na referida via pública. |
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5/2026 |
2026-01-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que seja construído um redutor de velocidade na Rua Benedito Bernardes Garcia - margem da linha férrea, imediações de trás da Igreja Matriz Santa Terezinha |
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428/2026 |
2026-01-16 |
PORTARIA |
PROMOVE SERVIDOR MUNICIPAL.
PROMOVE com direito a progressão horizontal de 1 grau na faixa de vencimento a que pertencem no cargo efetivo o servidor: VINÍCIUS ARAÚJO CUNHA, Advogado I |
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1/2026 |
2026-01-14 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Trata da comercialização, queima, manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências”. |
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1/2026 |
2026-01-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que encaminhe à Câmara Municipal com a máxima urgência possível, projeto de Lei visando a regulamentação, com as determinações legais, para que todos os professores da educação infantil sejam reconhecidos como profissionais da carreira do magistério do Município de Itaú de Minas, conforme direitos contidos na Lei n.15.326, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. |
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1/2026 |
2026-01-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece o descarte correto de vidros quebrados e resíduos pontiagudos e perfurocortantes domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Itaú de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Proposta de Emenda a LOM |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N. 01/26
Revoga dispositivo que menciona na Lei Orgânica Municipal que trata das emendas
impositivas e dá outras providências. |
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| norma |
427/2026 |
2026-01-09 |
PORTARIA |
DISCIPLINA O HORÁRIO DE TRABALHO E OUTRAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
425/2026 |
2026-01-01 |
PORTARIA |
Nomeia Membro da Comissão de Controle Interno para o triênio 2026/2028.
PRESIDENTE - Angelita Maria de Oliveira Lima – Coordenadora Legislativa
VICE-PRESIDENTE - Lucy Aparecida de Avelar Aragão - Assistente Administrativo III.
MEMBRO – Marivalda Israel M. de Souza – Auxiliar Serviços e Afazeres Culinários III. |
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| norma |
426/2026 |
2026-01-01 |
PORTARIA |
Nomeia Comissão Contratação (Licitação) para o Exercício de 2026.
...
Art. 3º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, sob a Presidência do Primeiro, para comporem a Comissão de Contratação:
I – Fabiano Damião
II – Clederson Guiraldelli da Nobrega
III - Adenilza Aparecida de Andrade Silva
IV – Maria Rosilene Pinheiro
... |
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| norma |
80/2025 |
2025-12-24 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências. |
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| norma |
321/2025 |
2025-12-23 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Itaú de Minas - e dá outras providências. |
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| norma |
1375/2025 |
2025-12-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Município de Itaú de Minas - e dá outras providências. |
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32 |
2025-12-23 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
31 |
2025-12-22 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-12-19 |
ANTEPROJETO DE LEI |
Dispõe sobre critérios para realização de processo Seletivo Simplificado quando da contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias. |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Itaú de Minas - e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-12-19 |
REQUERIMENTO |
Requer a concessão de Regime de urgência especial aos Projetos que mencionam.
Senhores Vereadores:
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados, requer a concessão do Regime de urgência especial aos seguintes projetos:
- Projeto de Resolução nº 14/2025 – Dispõe sobre o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Itaú de Minas - e dá outras providências.;
- Projeto de Lei Ordinaria nº70/2025 – Dispõe sobre o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Município de Itaú de Minas - e dá outras providências.
Requer também que sejam dispensados os pareceres das comissões permanentes. |
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