| norma |
323/2026 |
2026-02-25 |
RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a criação e alteração de cargos e funções que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
324/2026 |
2026-02-25 |
RESOLUÇÃO |
Altera a Resolução n. 310, de 28 de Novembro de 2024, que “Institui o Auxílio Vale Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.” |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
REDAÇÃO FINAL |
PARECER – REDAÇÃO FINAL ASSUNTOS:
a) - Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei n. 59/25 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do direito da mulher a acompanhante em consultas, exames e procedimentos nos estabelecimentos de saúde do Município de Itaú de Minas, e dá outras providências;”
b) Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei n.62/25 - Dispõe sobre a criação de diretrizes para a ampliação do acesso a medicamentos de uso emergencial através da criação do Dispensário de Medicamentos no Pronto Socorro Municipal Maria Guerra, no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS no Município de Itaú de Minas/MG";
c) Projeto de Lei n.63/25 - Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o “Dia do Hino Municipal de Itaú de Minas” e dá outras providências;
d) Projeto de Lei n. 05/26 que “Altera a Lei n.º 1.317/2024, que Institui o Auxílio Vale-Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Itaú de Minas e dá outras providências”
e) Projeto de Resolução nº 02 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
ANTEPROJETO DE LEI |
“Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n.º 10, de 29/12/1997 e alterações posteriores – Código Tributário Municipal – e dá outras providências. Trata da isenção de IPTU para aposentados.” |
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433/2026 |
2026-02-24 |
PORTARIA |
FORMALIZA TÉRMINO DO ESTÁGIO DE DIREITO PARA ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas, (MG), Senhor RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26 e inciso XXI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas e art. 49, § 2º e inciso V da Lei Orgânica Municipal, FORMALIZA O TÉRMINO do Estágio de Direito da Srta. BEATRIZ MELO DE ALMEIDA, |
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2026-02-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR |
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2026-02-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO |
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2026-02-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CESA |
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3 |
2026-02-24 |
EXTRAORDINÁRIA |
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2337 |
2026-02-24 |
ORDINARIA |
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2/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG. – Trata descarte correto de vidros quebrados e resíduos pontiagudos e perfurocortantes domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Itaú de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora, por seus membros abaixo assinados, requer que seja apreciado em regime de URGÊNCIA ESPECIAL e dispensados os pareceres das comissões permanentes dos seguintes projetos:
1. Projeto de Lei n. 05 que “Altera a Lei n.º 1.317/2024, que Institui o Auxílio Vale-Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Itaú de Minas e dá outras providências”;
2. Projeto de Resolução nº 02 que “Altera a Resolução n. 310, que “Institui o Auxílio Vale Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG e dá outras providências.”; |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, a adoção das seguintes providências na Estação Cultura:
• Reforma geral do prédio, incluindo telhado, portas e janelas, atualmente danificados e vulneráveis a invasões, furtos e vandalismo;
• Instalação de condicionadores de ar para climatização do espaço, garantindo conforto térmico aos músicos e servidores que utilizam o local. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, reitera ao Executivo Municipal o pedido para que sejam tomadas as seguintes providências:
• Construção de uma ponte para veículos e pedestres no cruzamento da Avenida Liberdade com a Rua Joaquim de Oliveira, nos moldes da existente no cruzamento com a Rua João Kirchner. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a adoção da seguinte providência:
• Instalação de placas de sinalização de trânsito nas imediações do cruzamento da Rua Dr. José Balbino com a Rua Jorge Oliva. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a adoção da seguinte providência:
• Aterramento dos poços de águas pluviais localizados no Bairro Olaria (início atrás da Rua Alcides Ferreira Amorim e termina na Rua Braziel Vieira Amorim), que atualmente acumulam água e servem como criadouros do mosquito Aedes aegypti, conforme demonstram as imagens anexas. |
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28/2026 |
2026-02-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, vem, respeitosamente, reiterar pedidos anteriormente encaminhados a esta Casa, para que seja oficiado ao Executivo Municipal a fim de que adote as seguintes providências:
- Instalação de guarda-corpo na margem já canalizada do Córrego do Ferro, localizado na Avenida Liberdade, nas imediações do Bairro Marieta Amorim;
Manutenção da cerca viva existente no local, bem como a poda e manutenção dos arbustos da espécie Sansão-do-Campo, que foram plantados como cerca viva, considerando seu rápido crescimento e a presença de espinhos, os quais vêm dificultando o trânsito e colocando em risco a integridade dos pedestres.
Requer-se, ainda, que, sendo a manutenção de responsabilidade da empresa loteadora, seja esta devidamente notificada para que providencie, com urgência, os serviços necessários. |
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1126/2026 |
2026-02-23 |
PARECER COSAIC |
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PARECER ASSUNTO - SUBSTITUTIVO N. 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 01/26 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG. - Trata da comercialização, queima, manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências”;
RELATOR – Fabiano Gomes de Lima |
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16225/2026 |
2026-02-23 |
PARECER CLJR |
PARECER ASSUNTO - PROJETO DE LEI N. 62 - Dispõe sobre a criação de diretrizes para a ampliação do acesso a medicamentos de uso emergencial através da criação do Dispensário de Medicamentos no Pronto Socorro Municipal Maria Guerra, no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS no Município de Itaú de Minas/MG"
RELATOR – Heliel Francisco |
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16225/2026 |
2026-02-23 |
PARECER CESA |
PARECER ASSUNTO - PROJETO DE LEI N. 62 - Dispõe sobre a criação de diretrizes para a ampliação do acesso a medicamentos de uso emergencial através da criação do Dispensário de Medicamentos no Pronto Socorro Municipal Maria Guerra, no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS no Município de Itaú de Minas/MG"
RELATOR – Patrick Campos |
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23/2026 |
2026-02-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal por meio das Secretarias competentes para que seja tomada as seguintes providências na Praça localizada nas imediações do n. 490 – Rua Margarida de Oliveira no Bairro Sagrada Família de nossa cidade:
- que seja feita uma limpeza geral e a revitalização desta Praça;
- instalação de uma academia ao ar livre |
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10306/2026 |
2026-02-19 |
PARECER CFO |
PARECER ASSUNTOS - PLO 06/26 - Fixa vencimentos de cargo e funções gratificadas que menciona no Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO n.03/26 - Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a criação e alteração de cargos e funções que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
RELATORA – Geovan Santos |
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16303/2026 |
2026-02-19 |
PARECER CLJR |
PARECER ASSUNTOS - PLO 63/25 - Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o “Dia do Hino Municipal de Itaú de Minas” e dá outras providências; - PLO 06/26 - Fixa vencimentos de cargo e funções gratificadas que menciona no Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG;
- PROJETO DE RESOLUÇÃO n.03/26 - Altera a Resolução nº 57, de 26/12/90 – Plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG dá outras providências, dispondo sobre a criação e alteração de cargos e funções que menciona no quadro geral de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
RELATORA – MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA |
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| norma |
432/2026 |
2026-02-19 |
PORTARIA |
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
- CLEDERSON GUIRALDELLI DA NOBREGA – Assistente Administrativo II, sendo este grau relativo ao período de 01/02/2025 a 31/01/2026 - (letra K);
- FABIANO DAMIÃO – Auxiliar de Serviços II, sendo este grau relativo ao período de 01/02/2025 a 31/01/2026 - (letra M). |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-18 |
REQUERIMENTO |
A vereadora que este subscreve, requerer do Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações acerca do desabastecimento de medicamentos na Farmácia Básica da rede municipal de saúde:
1. Quais medicamentos dessa lista estão, neste momento, em falta ou com estoque zerado no almoxarifado central e nas unidades de dispensação?
2. Qual é o motivo oficial para o desabastecimento atual? (Ex.: atraso no processo licitatório, falta de repasse de verbas, problemas com fornecedores, aumento repentino da demanda).
3. Qual a previsão para a regularização do estoque e a data em que os medicamentos em falta serão disponibilizados novamente à população?
4. Que medidas emergenciais estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde para atender os pacientes que necessitam de medicamentos de uso contínuo e que estão desabastecidos? |
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| materia |
1126/2026 |
2026-02-18 |
SUBSTITUTIVO |
SUBSTITUTIVO N. 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 01/26
“Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG. - Trata da comercialização, queima, manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências”. |
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| norma |
431/2026 |
2026-02-18 |
PORTARIA |
Constitui e nomeia Membros da Comissão para realização Processo Seletivo n. 01/26. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para o cumprimento integral da Lei Orgânica Municipal no que tange à criação e efetiva instalação da Guarda Municipal em Itaú de Minas |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-12 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal, ratificando o pedido feito na Indicação nº 148/25, para que sejam feitos reparos na Capela São Judas Tadeu (capela dentro do cemitério) quais sejam:
- troca dos vidros que estão soltos ou quebrados,
- reparo nas duas portas que não trancam, estão com ferrugem, danificadas e precisam ser ajustadas, - pintura e também a reposição da placa da referida capela. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-12 |
INDICAÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, ratificando a Indicação n. 38/25, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que sejam feitas as seguintes melhorias no Cemitério Municipal:
a) Aquisição de terreno anexo visando a ampliação do Campo Santo;
b) Reforma da rampa de acesso que liga a parte nova com a parte velha do cemitério que está bem danificada;
c) Construção de uma rampa de acesso do saguão principal para o cemitério tanto para atender os carrinhos de transporte de caixões como para acesso à cadeirantes;
d) Reforçando pedido já feito, também pedimos para que, quando da venda de túmulos (carneiras) no cemitério Municipal, que estes sejam vendidos já rebocados, e que também sejam disponibilizados mais túmulos duplos (casal) à pronta entrega. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-11 |
ANTEPROJETO DE LEI |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES COMO O CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador abaixo-assinado INDICA a esta Casa providências junto ao Poder Executivo para que determine ao órgão competente a imediata reforma da pavimentação no cruzamento da Rua Anésio F. de Oliveira com a Rua Juventino Dias, visando à correção dos paralelepípedos soltos que comprometem a via. |
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2026-02-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CLJR |
— |
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2026-02-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA COSPAIC |
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2026-02-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CFO |
— |
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no document
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| sessao |
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2026-02-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA DA CESA |
— |
0 |
no document
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2336 |
2026-02-10 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal e Secretaria competente para que seja feita a limpeza do terreno localizado na rua Benedito José da Silva imediações do n. 195, Bairro Acácias -, ou notificar o proprietário deste imóvel para proceder a limpeza com a maior brevidade possível. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que seja feita a carpina do mato e a retirada de galhos e árvores quebradas no Estádio de Futebol Jorge Dias de Oliva de nosso Município. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que a Administração Municipal concentre esforços via Governos Federal e Estadual visando construção e instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas - em Itaú de Minas. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto a Executivo Municipal para que a Administração Municipal concentre esforços via Governos Federal e Estadual visando a construção e instalação de um Centro de Referência em Fisioterapia e Fonoaudiologia no município de Itaú de Minas. |
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17/2026 |
2026-02-06 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Setor de Serviços Urbanos e Copasa, se for o caso, no sentido de que:
- seja dada solução ao buraco existente na rua Rua Alice de Jesus Silva, próximo ao n. 140 - Bairro Acácias onde há um escoamento interno de água o que parecer ser um cano quebrado com vazamento. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
VOTAÇÃO EXPRESSA |
PROPOSTA DE FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES 2026:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Heliel Dyonatan Maria Elena
COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
Geovan Fabiano Dyonatan
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGRONEGÓCIO, INDÚSTRIA, COMERCIO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TRABALHO E EMPREGO
Heliel Fabiano M. Elena
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Patrick M. Elena Dyonatan
CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR
3º MEMBRO – Maria Elena |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo para que o Município faça a limpeza geral da rua Rodrigues Amorim – subindo nas imediações do Lar São Vicente posto que o mato tomou conta do local, galhos caídos e muito lixo acumulado pelo local. |
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2335 |
2026-02-03 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
ANTEPROJETO DE LEI |
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 40, DE 20 DE DEZEMBRO 1990, ALTERADA PELA LEI N. 147, DE 02 DE MAIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
430/2026 |
2026-02-02 |
PORTARIA |
PROMOVE SERVIDOR MUNICIPAL.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas, (MG), Senhor RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA, PROMOVE com direito
a progressão horizontal de 1 grau na faixa de vencimento a que pertence no cargo efetivo o servidor FABIO FIGUEIREDO
DE CARVALHO |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-29 |
REQUERIMENTO |
O vereador que abaixo subscreve, requer informações detalhadas do Executivo Municipal acerca da destinação e aplicação do recurso proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Emidinho Madeira, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinada à reforma e melhorias do campo de futebol conhecido como "Campo do Belarmino":
- O montante de R$ 400.000,00 já foi creditado nas contas do Município? Em caso positivo, em qual data o recurso foi disponibilizado?
- Em que estágio se encontra o projeto de engenharia/reforma do referido campo? Já existe projeto executivo pronto ou em fase de elaboração?
- Já foi iniciado o processo de licitação para a execução desta obra? Se sim, qual o número do processo e a fase atual? Se não, qual a previsão para a abertura do certame?
- Quais medidas a Administração Municipal está tomando para garantir que a verba não seja perdida por decurso de prazo e para que a execução se inicie o mais breve possível?
- Cronograma Previsto: Qual é o cronograma estimado, desde a conclusão dos trâmites burocráticos até a entrega final da reforma à comunidade? |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-29 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja dada solução aos buracos na pavimentação da Rua Geraldo Rodrigues Oliveira - no Bairro Acácias - nas imediações dos n. 262 e 230. |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-29 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve indica a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal para que seja feita a seguinte melhoria no Pronto Socorro Municipal:
a)Troca do toldo de proteção localizado na entrada do PS. |
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