| materia |
43/2026 |
2026-03-19 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Prefeito Municipal, a realização um estudo técnico para mapear todas as redes existentes no Município de Itaú de Minas, considerando a importância do bom funcionamento das redes de esgoto para a saúde, o meio ambiente e a qualidade de vida da população, |
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| sessao |
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2026-03-19 |
EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
O vereador que este subscreve, vem propor ao Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a adoção das seguintes medidas de acessibilidade e inclusão sensorial no Município:
1.A implantação de um Espaço Sensorial em uma das principais praças da cidade, preferencialmente na Praça Nossa Senhora das Graças ou na Praça Monsenhor Ernesto;
2.A criação de Paredes Sensoriais nas escolas da rede municipal de ensino;
3.A construção de Salas Sensoriais de Regulação para atendimento especializado. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-18 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de limpeza geral e capina no Parque Municipal Odélio de Brito, com atenção especial às imediações da quadra de tênis. |
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| norma |
81/2026 |
2026-03-18 |
LEI COMPLEMENTAR |
“Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG. – Trata descarte correto de vidros quebrados e resíduos pontiagudos e perfurocortantes domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Itaú de Minas e dá outras providências. |
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| norma |
82/2026 |
2026-03-18 |
LEI COMPLEMENTAR |
“Trata da comercialização, queima, manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências”. |
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| norma |
1385/2026 |
2026-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
APROVA O CONTRATO DE CONSÓRCIO
PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO
INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
– CIMINAS -, AUTORIZANDO O INGRESSO
DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, ESTADO
DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1386/2026 |
2026-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
na Lei nº 1367 de 02/12/2025 - que, “Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de
Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá
outras providências. |
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| norma |
1387/2026 |
2026-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na
Lei n.º 1367, de 02/12/2025 – que, “Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para
o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-17 |
REQUERIMENTO |
A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agronegócio, Indústria, Comércio, Meio Ambiente, Trabalho e Emprego, por seus membros abaixo assinados, requerem ao Plenário desta Casa de Leis a convocação do Sr. Eurípedes Roriz, Secretário Municipal de Obras e seus respectivos assessores especialmente os fiscais, para falarem sobre ações fiscalizatórias dos fiscais de posturas no Município, se se possível na próxima sessão ordinária desimpedida do legislativo. Requer ainda que na oportunidade, sejam apresentados os seguintes documentos e informações:
- relação de ponto de trabalho dos fiscais no período de fevereiro até a presente data.;
- cópias das denúncias apresentadas em 2026. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a garantia de matrícula conjunta e preferência de horário para irmãos na mesma unidade escolar e etapa de ensino, no âmbito do sistema municipal de ensino de Itaú de Minas. |
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| norma |
435/2026 |
2026-03-16 |
PORTARIA |
LIMITA O PAGAMENTO EM ESPÉCIE DAS HORAS POR TRABALHO EXTRAORDINÁRIO NOS CASOS PERMITIDOS AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL CONFORME DETERMINA A PORTARIA 427/26, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. |
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| sessao |
4 |
2026-03-16 |
EXTRAORDINÁRIA |
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2340 |
2026-03-16 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
APROVA O CONTRATO DE CONSÓRCIO
PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO
INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
– CIMINAS -, AUTORIZANDO O INGRESSO
DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, ESTADO
DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na
Lei n.º 1367, de 02/12/2025 – que, “Estima a Receita
e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para
o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-13 |
REQUERIMENTO |
A Mesa Diretora por seus membros abaixo assinados requer a concessão do regime de urgência especial e a dispensa de pareceres das seguintes matérias:
- Projeto de lei n.09 - Aprova o contrato de consórcio público e o estatuto social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS - autorizando o ingresso do Município de Itaú de Minas, Estado de Minas Gerais e dá outras providências;
- Projeto de lei n.10 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei nº 1.367, de 02/12/2025 – que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências;
- Projeto de lei n.11 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei nº 1.367, de 02/12/2025 – que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial
na Lei nº 1367 de 02/12/2025 - que, “Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de
Minas para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá
outras providências. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-13 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Executivo Municipal, para que sejam feitos os reparos necessários e a reposição dos paralelepípedos no calçamento da Rua Anésio Fernandes de Oliveira. |
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| materia |
19101126/2026 |
2026-03-13 |
MENSAGEM |
MENSAGEM AOS PROJETOS DE LEI:
PLO 09/2026- Aprova o contrato de consórcio público e o estatuto social do Consórcio Interfederativo
Minas Gerais - CIMINAS - autorizando o ingresso do Município de Itaú
de Minas, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
PLO 10/2026- Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei nº 1.367, de
02/12/2025 – que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas
para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências.
PLO 11/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei nº 1.367, de
02/12/2025 – que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaú de Minas
para o Exercício Financeiro de 2026 - e dá outras providências. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-11 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica à Mesa desta Casa providências junto ao Executivo Municipal para que seja dada solução na pavimentação da ponte que cruza a Rodovia MG 050 que liga os Bairros Sagrada Família e Alvorada, que está com ressalto grande e com buraco na pista. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Executivo Municipal, no sentido de notificar os proprietários de terrenos, bem como a empresa ou imobiliária responsável pelo loteamento do Bairro Marieta Amorim, para que realizem a limpeza dos imóveis, com especial atenção às calçadas. Alternativamente, sugere-se que a Prefeitura execute a limpeza e posteriormente lance o custo no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos respectivos imóveis. |
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| materia |
1226/2026 |
2026-03-10 |
REDAÇÃO FINAL |
PARECER – REDAÇÃO FINAL ASSUNTO - Projeto de Lei Complementar n° 02 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG. – Trata descarte correto de vidros quebrados e resíduos pontiagudos e perfurocortantes domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Itaú de Minas e dá outras providências.
- Substitutivo n. 01 ao Projeto de Lei Complementar n. 01/26 - “Trata da comercialização, queima, manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no âmbito do Município de Itaú de Minas e dá outras providências”.
RELATOR – Heliel Custódio |
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| norma |
1384/2026 |
2026-03-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Substitutivo n. 01 - PROJETO DE LEI N.62/25
Dispõe sobre a criação de diretrizes para a ampliação do acesso a medicamentos de uso
emergencial através da criação do Dispensário de Medicamentos no Pronto Socorro Municipal Maria
Guerra, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Itaú de Minas/MG." |
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2339 |
2026-03-10 |
ORDINARIA |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Proposta de Emenda a LOM |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 02/26.
"Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Itaú de Minas para estipular prazo para a implantação de equipamentos sociais nas áreas públicas oriundas de loteamentos." |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 56, de 07 de novembro de 2019 - que Institui a Revisão do Plano Diretor de Itaú De Minas, alterada pela Lei Complementar n° 67, de 20 de abril de 2023 e pela Lei Complementar n. 79, de 08 de dezembro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
ANTEPROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a inclusão do ensino básico da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no currículo da rede municipal de ensino de Itaú de Minas e dá outras providências." |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
ANTEPROJETO DE LEI |
"Dispõe sobre a disponibilização de profissional da educação para o ensino do Sistema Braille nas escolas da rede municipal de ensino de Itaú de Minas e dá outras providências." |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Executivo Municipal para que seja calçada com bloquetes a rua localizada no Bairro Acácias, - primeira esquina da Rua Benedito José da Silva sentido Antiga Fazenda Bela Vista, conforme demostrada nas imagens anexas. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal para sejam tomadas providências em relação ao imóvel abandonado na Rua 31 de Março, onde funcionava a antiga Fábrica de Fios. Que se faça um lacramento do local ou que se notifique o proprietário do prédio para que tome as medidas cabível com a maior brevidade possível, visto também que isso é de interesse dele posto que está havendo roubo e depredação de máquinas e equipamentos guardados no local. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-05 |
INDICAÇÃO |
O vereador que esta subscreve, indica a Executivo Municipal a adoção das seguintes providências de relevante interesse público:
CONSIDERANDO o exitoso modelo de ocupação da Praça da Bicicleta (Praça Matheus Nader Nemer) no município de Ribeirão Preto/SP, que se transformou em polo de convivência, lazer, esporte e gastronomia, com expressiva valorização urbana e social;
CONSIDERANDO que o referido modelo, consolidado por meio de regulamentação municipal, concilia a presença de food trucks, áreas de lazer para famílias, espaço para esportistas e convivência comunitária, gerando qualidade de vida e movimentação econômica;
CONSIDERANDO a necessidade de oferecer opções de lazer e entretenimento à população do Bairro Universitário e adjacências, bem como fomentar o comércio local e a geração de renda;
Indico ao Poder Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal competente, adote as seguintes providências:
a) Realizar estudo de viabilidade técnica para implantação de projeto de revitalização e ocupação multiuso da Praça Adelaide Lobata, localizada no Bairro Universitário, tomando como referência o modelo da Praça da Bicicleta em Ribeirão Preto/SP.
b) Promover a regulamentação do uso compartilhado do espaço, estabelecendo normas para:
-instalação ordenada de food trucks e quiosques de alimentação, mediante processo seletivo;
- Destinação de áreas específicas para lazer infantil, prática esportiva e convivência;
- Horários de funcionamento e ocupação do espaço público.
c) Implantar melhorias na infraestrutura da Praça Adelaide Lobato, tais como:
- Iluminação adequada para uso noturno; bancos, lixeiras e paisagismo; sinalização orientativa;
- Estabelecer parcerias com comerciantes locais e entidades para gestão compartilhada e programação cultural do espaço.
- Criar mecanismos de fiscalização para garantir a ordem, a segurança alimentar e o cumprimento das normas estabelecidas, em conformidade com a Vigilância Sanitária e demais órgãos competentes. |
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| norma |
434/2026 |
2026-03-05 |
PORTARIA |
NOMEIA E DESIGNA SERVIDORA PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E ALTERA NÍVEL DE VENCIMENTO DE CARGO QUE MENCIONA.
O Presidente da Câmara Municipal de Itaú de Minas, (MG), Senhor RAYAN ALBERT AMORIM SILVEIRA, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XXI do art. 26 do Regimento Interno e inciso V, § 2º do art. 49 da Lei Orgânica do Município de Itaú de Minas/MG, nomeia e designa a servidora BRENDA CRISTINA MARTINS – Agente Administrativo I, para exercer a função Gratificada de Supervisão de Serviços do UAI (Unidade de Atendimento Integrado).
Também nomeia a Servidora ARIANE DAYARA LARA AMORIM – para o cargo de Assessoria de Administração e Transparência – Nível – IV. |
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2026-03-03 |
SESSÃO CONJUNTA DE COMISSÕES |
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2338 |
2026-03-03 |
ORDINARIA |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
ANTEPROJETO DE LEI |
"Institui o Programa Municipal de Apoio ao Atleta Itauense, garantindo auxílio financeiro para representação do Município e custeio de despesas médico-hospitalares em caso de acidente, e dá outras providências." |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção de tocos e raízes remanescentes do corte de árvores em logradouros públicos no Município de Itaú de Minas e dá outras providências." |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a instituição de procedimento administrativo para apuração de responsabilidade e ressarcimento de danos a munícipes decorrentes da prestação de serviços públicos municipais no âmbito de Itaú de Minas, incluídos aqueles causados por acidentes de trânsito decorrentes de falhas na sinalização, conservação ou manutenção de vias públicas." |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem à presença de Vossa Excelência, após ouvido o soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia Senhora Secretária Municipal de Educação, para que sejam adotadas as medidas necessárias visando a implementação da Lei Municipal n. 1219/22 que “Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o Dia Municipal dos Trabalhadores da Educação”.
Também propomos a criação de categorias específicas para premiação, garantindo que nenhuma função essencial fique excluída do merecido reconhecimento. Sugere-se, a título de exemplo, a premiação das seguintes categorias:
• Um(a) Professor(a) de cada nível por escola;
• Um(a) Auxiliar de Serviços;
• Inspetor(a) de Alunos;
• Profissional da Secretaria;
• Educador(a);
• Motorista;
• Profissionais da Supervisão;
• Profissionais da Orientação;
• Profissionais da Coordenação. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
O vereador que subscreve, indica ao Prefeito Municipal que sejam adotadas, com a devida urgência, as seguintes providências na Rua Massaud Mattar:
1. Construção de 02 (dois) redutores de velocidade do tipo lombada ou plataforma elevada, nas proximidades dos cruzamentos com a Rua Juventino Dias e com a Rua Rodrigues Amorim;
2. Implantação de sinalização viária vertical e horizontal em toda a extensão da referida via pública. |
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| norma |
1381/2026 |
2026-03-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Fixa vencimentos de cargo e funções gratificadas que menciona no Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG. |
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| norma |
1382/2026 |
2026-03-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial do Município de Itaú de Minas o “Dia do Hino Municipal de Itaú de Minas” e dá outras providências. |
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| norma |
1383/2026 |
2026-03-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o direito de mulheres de terem um acompanhante de sua livre escolha, nas
consultas, exames e procedimentos em geral, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do
Município de Itaú de Minas/MG e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-27 |
REQUERIMENTO |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o soberano Plenário, que seja encaminhado ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde ou órgão competente, o seguinte pedido de informações:
1.Há previsão ou cronograma estabelecido para o início das castrações de cães e gatos no município, a serem feitas com os recursos oriundos de Emenda Impositiva destinados a este fim?
2.Quantos animais (cães e gatos) o município pretende castrar mensalmente e qual a meta anual para o programa?
3.Como será o fluxo de atendimento para a população acessar o serviço (cadastro, triagem, prioridades)? |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-27 |
INDICAÇÃO |
Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, indicam ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, que seja feita a limpeza imediata e posterior abertura dos processos técnicos e administrativos visando a revitalização da Praça Sagrada Família, incluindo os seguintes serviços:
•limpeza geral do local;
•poda de árvores, onde necessário;
•manutenção ou substituição dos bancos;
•melhorias na infraestrutura, como pintura, reparos nos passeios e revitalização dos canteiros e jardins |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, indica ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ou órgão competente, no sentido de que seja realizada a varrição frequente nas seguintes vias públicas:
•Rua Norma Hipólita de Carvalho;
•Rua Antônio Cintra Amorim.
Sugere-se que o serviço seja executado, no mínimo, duas vezes por semana, a fim de garantir a limpeza adequada e a salubridade dos logradouros. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-27 |
INDICAÇÃO |
Vereador que esta subscreve, vem indicar ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Serviços Urbanos ou órgão competente, no sentido de que seja instalada placa de sinalização proibindo o descarte de lixo em via pública, especificamente na calçada do imóvel localizado na Rua Ary Bastos Siqueira cruzamento com a rua Irene. Sugere-se, ainda, que o local seja incluído no roteiro de fiscalização ambiental do município para coibir novas infrações. |
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| materia |
10226/2026 |
2026-02-27 |
PARECER COSAIC |
PARECER ASSUNTO – Projeto de Lei Complementar n° 02 que “Altera dispositivos que menciona na Lei Complementar n° 02/93, - Código de Posturas do município de Itaú de Minas/MG. – Trata descarte correto de vidros quebrados e resíduos pontiagudos e perfurocortantes domésticos e comerciais dos imóveis situados no município de Itaú de Minas e dá outras providências.
RELATOR – Heliel Francisco |
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29/2026 |
2026-02-26 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a adoção da seguinte providência:
•Instalação de placas de sinalização de trânsito nas imediações do cruzamento da Rua Dr. Massaud Mattar com a Rua Rodrigues de Amorim. |
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1380/2026 |
2026-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivo da Lei n.º 1325/2025 que alterou a Lei n.º 1317/24 - Institui o Auxílio Vale Alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo Município de Itaú de Minas e dá outras providências-. |
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