| sessao |
34 |
2008-11-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4336/2008 |
2008-11-07 |
Lei |
AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO E CESSÃO DE
ESTAGIÁRIO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4337/2008 |
2008-11-07 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER
DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4338/2008 |
2008-11-07 |
Lei |
FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA
DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA
QUE MENCIONA (INDUSTRIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2008 |
2008-11-04 |
Projeto de Lei Complementar |
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 29 DA LEI N° 2.584 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991, E ACRESCENTA NO MESMO ARTIGO, O PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
77/2008 |
2008-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
78/2008 |
2008-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CAIXA ESCOLAR SANTO ANTÔNIO" |
1 |
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| materia |
80/2008 |
2008-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O INCISO VI NO ART. 1°, MODIFICA O ART. 6° E CRIA O ART. 7°, TODOS NA LEI N° 3.498, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
33 |
2008-11-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4334/2008 |
2008-10-30 |
Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO
AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC. |
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| norma |
4335/2008 |
2008-10-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR
CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA (CONSTRUÇÃO ESCOLA INFANTIL BAIRRO AEROPORTO)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2008 |
2008-10-28 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 75 E DO § 4º, DO MESMO ARTIGO, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
67/2008 |
2008-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CORES OU SÍMBOLOS QUE SE REFIRAM A AGREMIAÇÕES POLÍTICO PARTIDÁRIAS EM PRÉDIOS E/OU BENS PÚBLICOS, BEM COMO NO USO DE UNIFORMES E SUAS CORES. |
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| materia |
68/2008 |
2008-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS VAGAS EM CRECHES PARA AS CRIANÇAS, FILHAS DE MÃES COM IDADE ATÉ 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE. |
1 |
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| materia |
69/2008 |
2008-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE MÚSICOS RESIDENTES EM ITAÚNA NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS DE CANTORES NACIONAIS E/OU INTERNACIONAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| materia |
70/2008 |
2008-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “C” DO ARTIGO 2° E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5°, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 722, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1964 |
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| materia |
71/2008 |
2008-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
72/2008 |
2008-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2008 |
2008-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO E CESSÃO DE ESTAGIÁRIO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
74/2008 |
2008-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2008 |
2008-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2008 |
2008-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE GRATUITO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
32 |
2008-10-28 |
Ordinária |
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| materia |
1/2008 |
2008-10-21 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA |
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| materia |
2/2008 |
2008-10-21 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTA A ALINEA “A” AO INCISO I, DO ARTIGO 83, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| materia |
27/2008 |
2008-10-21 |
Projeto de Resolução |
CRIA “PARÁGRAFO ÚNICO” NO ART. 71 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
49/2008 |
2008-10-21 |
Lei Complementar |
PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| norma |
50/2008 |
2008-10-21 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
30 |
2008-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
24/2008 |
2008-10-14 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG A REALIZAR DESPESAS ORIUNDAS DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA COMEMORAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
29 |
2008-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
5/2008 |
2008-10-07 |
Não há projetos para votação na presente reunião. |
NÃO HÁ PROJETOS APTOS PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
23/2008 |
2008-10-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. ANTÔNIO AFONSO CHAVES |
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| materia |
25/2008 |
2008-10-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNAO AO SR. JOÃO LEITE DA SILVA NETO |
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| materia |
26/2008 |
2008-10-07 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SRA. NEIDE MARIA RODRIGUES DE JESUS SILVA |
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| sessao |
28 |
2008-10-07 |
Ordinária |
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| sessao |
27 |
2008-09-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2008 |
2008-09-23 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. JAIME MARTINS FILHO |
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| materia |
66/2008 |
2008-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.242, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
26 |
2008-09-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4333/2008 |
2008-09-19 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DE BAIRRO RESIDENCIAL SANTANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
25 |
2008-09-11 |
Ordinária |
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| materia |
64/2008 |
2008-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.175, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2008-09-09 |
Ordinária |
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| materia |
21/2008 |
2008-09-05 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO
SR. DARCI MARTINS DE FARIA |
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| materia |
3/2008 |
2008-08-28 |
Não há projetos para votação na presente reunião. |
NÃO HÁ MATÉRIAS APTAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE REUNIÃO. |
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| materia |
6/2008 |
2008-08-28 |
Não há projetos para votação na presente reunião. |
COMUNICADO |
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| materia |
20/2008 |
2008-08-28 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA” À SRA. VALÉRIA APARECIDA CAMPOS |
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| materia |
65/2008 |
2008-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 |
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| norma |
4332/2008 |
2008-08-28 |
Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO
2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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