| sessao |
2 |
2009-01-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2009 |
2009-01-06 |
Não há projetos para votação na presente reunião. |
NÃO HÁ PROPOSIÇÕES PARA A ORDEM DO DIA DA PRESENTE REUNIÃO. |
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| sessao |
1 |
2009-01-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2009 |
2009-01-05 |
Processo de Veto |
VETA EMENDAS APOSTAS AO PROJETO DE LEI N° 65/2008, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009" |
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| norma |
4352/2008 |
2008-12-31 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. |
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| norma |
4353/2008 |
2008-12-31 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS
FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO _ FNDE, PARA A
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO _ FNDE, PARA A
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE) |
1 |
extracted
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| norma |
4354/2008 |
2008-12-31 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS
FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES
QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2008 |
2008-12-30 |
Processo de Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 86/2008, DE AUTORIA DO EDIL EDNO JOSÉ DE OLIVEIRA, QUE "DISPÕE SOBRE O ENVIO, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE CONTRATOS CELEBRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
90/2008 |
2008-12-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2008 |
2008-12-30 |
Emenda à Lei Orgânica |
ACRESCENTE A ALÍNEA “A” AO INCISO I DO ARTIGO 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA |
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| sessao |
42 |
2008-12-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4350/2008 |
2008-12-29 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “ESTRADA NECA
FISCAL” |
1 |
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| norma |
4351/2008 |
2008-12-29 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.175, DE 16 DE
FEVEREIRO DE 2007, QUE REESTRUTURA O REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
41 |
2008-12-29 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
6/2008 |
2008-12-23 |
Processo de Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 69/2008, QUE "DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE MÚSICOS RESIDENTES EM ITAÚNA NA ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS DE CANTORES NACIONAIS E/OU INTERNACIONAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA" |
1 |
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| materia |
7/2008 |
2008-12-23 |
Processo de Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/2008, DE AUTORIA DO EDIL EDNO JOSÉ DE OLIVEIRA, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 29 DA LEI 2.584, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991, E ACRESCENTA AO MESMO ARTIGO O PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
88/2008 |
2008-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
89/2008 |
2008-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
40 |
2008-12-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4348/2008 |
2008-12-22 |
Lei |
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO
MUNICÍPIO DE ITAÚNA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4349/2008 |
2008-12-22 |
Lei |
MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 1O DA LEI NO 3.254,
DE 18 DE ABRIL DE 1.997, QUE DISPÕE SOBRE
OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O VALOR GASTO COM
VEICULAÇÃO DE MENSAGEM PUBLICITÁRIA DE ÓRGÃOS
DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER
PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4347/2008 |
2008-12-19 |
Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO
FMHIS. |
1 |
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| materia |
33/2008 |
2008-12-16 |
Projeto de Resolução |
TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, COM O FIM ESPECÍFICO DE REALIZAR A SESSÃO PREPARATÓRIA DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, ELEITOS PARA O MANDATO DE 2009 A 2012. |
1 |
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| materia |
34/2008 |
2008-12-16 |
Projeto de Resolução |
CRIA “PARÁGRAFO ÚNICO” NO ART. 9° DA RESOLUÇÃO N° 11/2006, DE 30 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
39 |
2008-12-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4345/2008 |
2008-12-10 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
“COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA”. |
1 |
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| norma |
4346/2008 |
2008-12-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE
CORES OU SÍMBOLOS QUE SE REFIRAM A
AGREMIAÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS EM
PRÉDIOS E/OU BENS PÚBLICOS, BEM COMO
NO USO DE UNIFORMES E SUAS CORES. |
1 |
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| materia |
5/2008 |
2008-12-05 |
Processo de Veto |
MENSAGEM DE VETO À EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 45/2008, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS." |
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| materia |
87/2008 |
2008-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “ESTRADA NECA FISCAL” |
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| sessao |
38 |
2008-12-05 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
31/2008 |
2008-12-02 |
Projeto de Resolução |
SUPRIME O INCISO III DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2008 |
2008-12-02 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 19 DA RESOLUÇÃO NO 01/2002, DE 25 DE ABRIL DE 2002, MODIFICADA PELAS RESOLUÇÕES DE NOS 01/2003, DE 14 DE JANEIRO DE 2003, NO 01/2005, DE 09 DE MARÇO DE 2005, NO 05/2005, DE 05 DE ABRIL DE 2005, E NO 16/2006, DE 08 DE JUNHO DE 2006. |
1 |
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| materia |
85/2008 |
2008-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE GRATUITO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2008 |
2008-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ENVIO, PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE CONTRATOS CELEBRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
37 |
2008-12-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4343/2008 |
2008-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE GRATUITO PARA PESSOAS
PORTADORAS
DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2008 |
2008-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O FUNDO DE RESERVA QUE TRATA A LEI FEDERAL NO 10.819, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2008 |
2008-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI N° 3.254, DE 18 DE ABRIL DE 1.997, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O VALOR GASTO COM VEICULAÇÃO DE MENSAGEM PUBLICITÁRIA DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2008 |
2008-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA”. |
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| sessao |
36 |
2008-11-25 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
4342/2008 |
2008-11-19 |
Lei |
CRIA O INCISO VI NO ARTIGO 1O, MODIFICA O
ARTIGO 6O E CRIA O ARTIGO 7O, TODOS NA LEI
3.498, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2008 |
2008-11-18 |
Processo de Veto |
MENSAGEM DE VETO ÀS EMENDAS APOSTAS AO PROJETO DE LEI N° 76/2008, QUE "DISPÕE SOBRE TRANSPORTE GRATUITO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
81/2008 |
2008-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4340/2008 |
2008-11-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR
RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA (INSTITUTO SANTA MÔNICA E FUNDAÇÃO FREDERICO OZANAN DE ITAÚNA), EM CARÁTER DE
SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4341/2008 |
2008-11-18 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
“CAIXA ESCOLAR SANTO ANTÔNIO”. |
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| sessao |
35 |
2008-11-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4339/2008 |
2008-11-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO
NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
29/2008 |
2008-11-11 |
Projeto de Resolução |
TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, COM O FIM ESPECÍFICO DE SE REALIZAR SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMAS DE MÉRITO CULTURAL E DESPORTIVO AOS HOMENAGEADOS DE 2008 |
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| materia |
30/2008 |
2008-11-11 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO” AO SR. NEWTON MOTA NUNES DOS SANTOS |
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| materia |
79/2008 |
2008-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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